ANO XVII - 09 a 15 de dezembro de 2002 - Edição 201
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A Saúde rompeu o círculo vicioso

BARJAS NEGRI

Dos últimos oito anos, o Governo Federal se dedicou a estender uma rede de proteção social baseada em políticas de inclusão, no aumento dos gastos, na estabilidade de investimentos, na descentralização de recursos, na diminuição das desigualdades regionais, na participação e no controle da sociedade civil sobre as ações do poder público.

No caso da Saúde, a atuação governamental fez com que o País rompesse o círculo vicioso da ineficiência e da insuficiência e, assim, começasse a recuperar a rede pública de saúde e a reverter condições há muito degradadas do sistema de hospitais e todo atendimento à população.

O noticiário da época documenta as condições que o Governo Fernando Henrique encontrou a saúde pública: fraudes, desvios de recursos, hospitais sucateados, superlotação, diminuição do números de leitos, locaute de hospitais conveniados e greve de médicos por causa dos atrasos de repasse de recursos.

O editorial da Folha de São Paulo de 30/11/1994 registrava: "uma mulher dá à luz sobre uma pia, enquanto dinheiro do SUS é desviado para comprar chope e salgadinhos. Doentes esperam horas para serem atendidos num hospital, enquanto um hotel no Maranhão é credenciado fraudulentamente como hospital e obtém dinheiro da saúde".

Os avanços obtidos nos últimos oito anos resultaram na significativa queda da taxa de mortalidade infantil, na ampliação do sistema público, no aumento da cobertura vacinal e da oferta de vacinas, na diminuição das filas por cirurgias e no crescimento dos transplantes.

As vacinações contra pólio, sarampo e BCG atingiram e mantiveram-se no patamar de cobertura vacinal de 100%, a tríplice DPT saltou de 74% (1994) para 95% (2001).

As cirurgias eletivas tiveram um forte crescimento em decorrência dos mutirões e do aumento da capacidade hospitalar. Entre 1997 e 2001, as cirurgias de catarata saltaram de 130 mil para 266 mil (crescimento de 103%) e as cirurgias de varizes passaram de 23 mil para 67 mil (mais de 190% de aumento).

Os procedimentos ambulatoriais também tiveram incremento inédito na história das políticas de Saúde. Os exames de mamografia no SUS aumentaram 82% entre 1997 e 2001 (aumento absoluto de 665 mil), a tomografia computadorizada mais de 32% (201 mil a mais) e a ressonância magnética passou a ser oferecida pela rede pública de saúde, tendo atendido a mais de 87 mil pessoas no último ano. No período, os tratamentos de hemodiálise aumentaram em 57,5% e os tratamentos de quimioterapia aumentaram em 66,5%.

Com as iniciativas do Ministério da Saúde, o número de transplantes realizados por ano passou de 3.932 (1997) para 7.229 (2001), um aumento de 84%. O gasto total com transplantes (transplantes, procedimentos associados e medicamentos) passou de R$ 71 milhões para R$ 220 milhões (aumento de 210%). Os transplantes de rins variaram em 70%, coração, 80%; córnea, 81%; medula óssea, 99%; e fígado, 168%.

O número de beneficiários da distribuição gratuita de medicamentos também obteve forte incremento. As estimativas indicam que, nos últimos quatro anos, os beneficiários do coquetel de DST/AIDS passaram de 36 mil para 105 mil. Os remédios para tratamento da saúde mental passaram de 10 mil para 176 mil; hanseníase, 58 mil para 90 mil; hipertensão de 910 mil para 4 milhões de pessoas.

Sem dúvida, a Saúde é melhor do que ontem e amanhã será melhor do que hoje. O Governo Federal tomou decisões que vão repercutir no contínuo aperfeiçoamento da saúde pública. Entre essas medidas estão a Emenda Constitucional 29, que estabeleceu o aumento crescente do financiamento da saúde pública (só orçamento do Ministério da Saúde saltou de R$ 14,3 bilhões, em 1996, para R$ 26,1 bilhões no ano passado), o aumento da capacidade instalada, o reajuste nas tabelas de pagamento do SUS, a interiorização da oferta dos serviços de saúde, a reformulação dos currículos de medicina, e a ampliação do Programa de Saúde da Família, que saltou de 328 para 16 mil equipes, assistindo a mais de 50 milhões de pessoas.

O progresso da Saúde nos últimos anos pautou os programas de todos os candidatos à Presidência da República. Em recente apresentação ao Conselho Nacional de Saúde, durante o processo eleitoral, os representantes dos candidatos à Presidência reconheceram a importância de algumas ações e a necessidade de mantê-las e aprofundá-las. Esses foram os casos das políticas de descentralização com controle social, da ampliação do acesso de medicamentos, do aumento da produção nacional de remédios e, principalmente, da substituição do modelo assistencial por uma atuação mais preventiva proporcionada pelo vertiginoso crescimento do Programa de Saúde da Família.

Os resultados obtidos e a comparação do desempenho do Sistema Único de Saúde provam que o presidente Fernando Henrique Cardoso está concluindo o seu segundo mandato tendo levado o País a um patamar muito superior de desenvolvimento social.


Barjas Negri é ministro da Saúde e professor do Instituto de Economia da Unicamp