A Pró-Reitoria de Pesquisa (PRP) da Unicamp está finalizando a implementação na Universidade de um novo modelo para a importação de equipamentos e insumos destinados a projetos financiados pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). A iniciativa permitirá maior agilidade nos processos, aproveitamento da imunidade tributária assegurada à Unicamp e preservação das cotas de isenção do imposto de importação concedidas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
A Unicamp responde por uma parcela significativa da produção científica nacional, e muitos de seus projetos dependem da aquisição de equipamentos e insumos importados, como reagentes químicos e biológicos, sequenciadores de DNA e RNA, componentes eletrônicos especializados, microscópios de alta precisão ou gases especiais.
Tradicionalmente, as importações realizadas com o apoio da Funcamp (Fundação de Desenvolvimeneto da Unicamp) utilizam cotas de isenção do imposto de importação concedidas pelo CNPq. Nos últimos anos, entretanto, essas cotas têm se esgotado cada vez mais cedo. No entanto, devido a restrições orçamentárias do Governo Federal, a renúncia fiscal tem diminuído.
De acordo com a Pró-Reitora de Pesquisa, Ana Frattini, no ano passado, as cotas se esgotaram em julho e, neste ano, terminaram ainda no primeiro semestre, limitando a capacidade de atendimento das demandas de pesquisa ao longo do ano.
O novo modelo parte de uma solução que foi estruturada pela Diretoria Geral da Administração (DGA) em conjunto com a Funcamp, envolvendo suas equipes técnicas especializadas em importação, e viabiliza o enquadramento das importações no regime de imunidade tributária aplicável à Universidade.
Com a finalidade de formalizar as atribuições e responsabilidades das instituições envolvidas e estabelecer os procedimentos necessários à implementação do novo fluxo de importações, foi elaborado um Convênio de Cooperação entre a Unicamp, a Funcamp e a Fapesp, com o assessoramento jurídico da Procuradoria Geral da Universidade.
Segundo a Procuradora Chefe da Universidade, Fernanda Lavras Costallat Silvado, a minuta foi elaborada com fundamento na lei de inovação e de acordo com as normas de importação e visa trazer agilidade operacional para a Unicamp e independência com relação às cotas. O instrumento será em breve assinado pela Unicamp, Fapesp e Funcamp.
Como a maior parte das importações realizadas pela Universidade está vinculada a projetos financiados pela Fapesp, a implantação teve início com essa agência de fomento. A expectativa é que, após a consolidação do modelo, sua utilização possa ser ampliada para outros financiadores de pesquisa, como a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e o CNPq.
Para Frattini, a nova sistemática permitirá maior fluidez nos processos de importação, assegurando o melhor aproveitamento dos benefícios tributários disponíveis às universidades públicas e fortalecendo o apoio às atividades de pesquisa desenvolvidas na Unicamp.
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