As terras que a cidade engoliu

Estudo mostra como é nociva a incorporação de áreas da zona rural pelo setor imobiliário

ANTONIO ROBERTO FAVA

A aquisição de terras rurais por preços inferiores aos do mercado parece que sempre foi prática comum para ampliar os lucros do ramo imobiliário. Ainda que para isso seus representantes tenham que ignorar se as glebas possuem ou não infra-estrutura adequada para o parcelamento de lotes e futura construção de residências.

Durante dois anos a pesquisadora Zoraide Amarante Itapura de Miranda, do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, investigou conflitos provocados pelo interesse de grupos imobiliários, responsáveis pela ocupação desordenada do solo. As áreas estudadas referem-se a Campinas e, em especial, à Área de Proteção Ambiental (APA) da cidade, que abrange os distritos de Sousas e Joaquim Egídio. Um espaço que representa 27% de todo o território do município de Campinas. Segundo Zoraide, os proprietários dessas áreas desenvolviam atividades agrícolas que, por conta da chegada do parcelamento urbano, acabaram abandonadas, sem quaisquer critérios práticos. "Ou seja, aos poucos as terras foram vendidas, sendo que muitas delas não possuíam a mínima infra-estrutura. Ocorre que os proprietários das terras acabam se rendendo aos lucros imobiliários muito superiores aos de atividades agrícolas tradicionais", explica Zoraide.

A pesquisadora diz ainda que houve uma série de problemas advindos de um processo de urbanização descontrolada, não-planejada, como a ocupação espacial segregada e a degradação dos recursos naturais, com comprometimentos absurdos para a vida do cidadão, que passou a viver em verdadeiros guetos, com reflexos na própria violência urbana. À Prefeitura do município caberia a tarefa de órgão fiscalizador dessas irregularidades e também como órgão de fomento a atividades economicamente viáveis e compatíveis com as áreas rurais, como o turismo e o lazer, por exemplo. "Embora incipiente, a Prefeitura tem competência e instrumentos legais para isso. Verifica-se que, com o tempo, o processo de espraiamento desorganizado e sem planejamento adequado, sem uma avaliação eficaz das restrições de uso e de ocupação do solo dessas regiões, acabou comprometendo os recursos naturais que deveriam ser preservados".

Grupos são organizados

Autora da tese A incorporação de áreas rurais às cidades; Um estudo de caso sobre Campinas, SP, sob orientação do professor José Graziano da Silva, Zoraide mostra que o processo de incorporação de áreas rurais à cidade ocorre notadamente em virtude de "fortes interesses" do capital imobiliário. "Isso quase sempre em detrimento de investimentos públicos de interesse coletivo", observa. Ela acrescenta que os grupos imobiliários, que sempre tiveram grande poder de organização, costumam pressionar pela destinação e abertura de áreas residenciais na zona rural, com o apoio, nessa empreitada, tanto de empreendedores imobiliários e até mesmo de proprietários rurais, com o propósito de valorizar o seu patrimônio.

Por outro lado, outras atividades ainda subsistem em algumas áreas do município, como a agricultura orgânica, a hotelaria, a indústria do turismo, entre outras. "São atividades que deveriam estar sendo fomentadas pelo poder público", ressalta a pesquisadora. No entanto, nota-se a atuação de ambientalistas, moradores e, mais recentemente, de alguns setores do poder público municipal, através do recém-criado Grupo de Desenvolvimento Rural Sustentável, defendendo a preservação dos espaços rurais e de seus recursos naturais.