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Governo traça metas para
os hospitais universitários
Secretário executivo do Ministério da Saúde revela que política de financiamento será mudada

CLAYTON LEVY

O professor Gastão Wagner de Souza, secretário executivo do Ministério da Saúde: “Estamos evitando rompimentos unilaterais”

Reformular a política de financiamento e reorganizar o atendimento. Esta é a proposta do secretário executivo do Ministério da Saúde, Gastão Wagner de Souza, para tentar pôr fim à crise dos 45 hospitais universitários no país. Até o final do primeiro semestre, eles acumulavam uma dívida de R$ 290 milhões, segundo dados da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e Entidades de Ensino. Esse endividamento representa mais de meio ano de faturamento destas unidades com o Sistema Único de Saúde, que em 2001 foi de R$ 540 milhões.

Os primeiros passos para implementar a proposta do ministério já foram dados. Segundo Gastão, o governo está propondo um novo modelo de financiamento, específico para os hospitais universitários. Em vez de um contrato baseado na produtividade, o repasse seria feito a partir de metas pré-estabelecidas. “O hospital se comprometeria a atingir determinadas metas e receberia por isso”, diz.

Ao mesmo tempo, Gastão diz que o ministério já reajustou o valor do repasse para alguns procedimentos específicos, cujo teto não subia há cerca de dez anos. Outra proposta é articular parcerias com estados e municípios para desafogar os pronto-socorros dos hospitais universitários que, a rigor, deveriam atender somente casos de urgência e alta complexidade. “Em Ribeirão Preto isso já está acontecendo”, diz. Gastão também quer que as prefeituras abram espaço em suas policlínicas para que estudantes de medicina e enfermagem desenvolvam sua formação.

Na entrevista que segue, concedida ao Jornal da Unicamp durante o Fórum Permanente e Interdisciplinar de Saúde, Gastão, que é professor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp (FCM), fala sobre a crise financeira dos hospitais universitários e aponta caminhos para superá-la. O evento, promovido no último dia 16 pelo Hospital de Clínicas da Unicamp e Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism), focalizou o tema “As políticas públicas de saúde e o papel dos hospitais universitários”.

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JU - Na visão do ministério da saúde, qual deve ser o papel do hospital universitário?
Gastão—Esse papel precisa ser redefinido. Hoje, o hospital universitário faz de tudo um pouco. A nossa proposta é que ele seja um espaço de atendimento especializado, de pesquisa, ensino, residência e pós-graduação. Também é importante que o SUS abra espaço para o estágio. As prefeituras e os estados precisam abrir um espaço para os alunos de medicina e enfermagem desenvolverem sua formação nas policlínicas e nos demais programas de atendimento, como o Saúde da Família e o Saúde Mental. Queremos reorganizar esse sistema para que o atendimento especializado, como transplante, tratamento do câncer, e a pesquisa, ocorram no hospital universitário.

JU—As articulações para essa parceria com estados e municípios já estão sendo feitas?
Gastão—Já estamos trabalhando nessa linha.

JU—E qual é a receptividade à proposta?
Gastão—Muito boa. Estamos trabalhando com todos os hospitais universitários. Estamos trabalhando na linha de contrato de metas. Definindo ampliação do financiamento aos hospitais universitários baseada em metas e envolvendo estados e municípios. Estamos trabalhando nisso, tentando evitar rompimentos unilaterais. Em razão da crise financeira, muitas vezes a universidade pára de atender às urgências antes que o município se capacite, o que gera uma situação difícil para a população.

JU—Esse é um quadro presente em quase todos os hospitais universitários do país. Em razão disso, o ministério pretende adotar uma política de financiamento diferenciada para os hospitais universitários?
Gastão—Sim. Esse contrato de metas é específico. Em relação aos hospitais federais, que fazem parte do orçamento da União, já criamos um financiamento especial. Ampliamos o número de funcionários em 30%. Eles estavam usando dinheiro do SUS para pagar funcionários e nós conseguimos orçamento para concurso, que foi o primeiro da área. Com isso conseguimos ampliar o número de médicos e enfermeiros. Conseguimos ampliar o orçamento via SUS. Então, temos uma proposta específica para os hospitais universitários que está sendo construída JUnto com eles.

JU—Qual a linha mestra dessa proposta?
Gastão—Mudar o contrato de pagamento, que atualmente é baseado na produtividade, por um contrato por metas. O hospital se comprometeria a atingir determinadas metas e receberia por isso. Queremos fazer um contrato que mude o padrão de financiamento.

JU—Em muitos hospitais universitários, o teto de repasse para determinados exames, como por exemplo o de tomografia computadorizada, não sobe há cerca de dez anos. No caso do HC da Unicamp, a demanda por esse tipo de atendimento subiu nesse período de 700 para 1,2 mil por mês. A diferença cai na conta do hospital e gera déficit. O senhor acha que essa nova proposta será suficiente para acabar com o déficit dos hospitais universitários?
Gastão—Sim. Porque em vez de pagar por procedimento queremos pagar por metas. Por exemplo: se um transplante implicar numa tomografia, então pagaremos o conJUnto do procedimento, o que implica na necessidade de o hospital ter tomógrafo. Agora, o ministério já reaJUstou uma série de procedimentos que estavam defasados, como hemodiálise e atendimentos de média complexidade. O problema é que alguns estados não repassaram esse aumento aos hospitais universitários.

JU—Como o ministério pretende atuar nestes casos?
Gastão—O estado é autônomo, não podemos constrangê-lo. Mas temos o dever de fazer a mediação. A verdade é que houve esse aumento. O índice variou conforme o procedimento. Em alguns casos chegou a 30%. A consulta médica, por exemplo, na área pública, passou de R$ 2,00 para R$ 7,00. Acredito que o déficit do HC da Unicamp, que gira em torno de R$ 250 mil por mês, poderia ser coberto com estes aumentos.

JU—É possível quantificar o aumento dos investimentos previstos nos hospitais universitários?
Gastão—Esse ano já ampliamos o gasto com hospitais universitários em R$ 100 milhões além do que estava previsto. Esse dinheiro foi destinado a repasses, pessoal e equipamentos.

JU—O senhor também defende uma redefinição do papel do pronto-socorro no hospital universitário. Redefinir quais aspectos?
Gastão—Esse tipo de pronto socorro, que é aberto, é um atendimento que o município tem de assumir, deixando para o hospital universitário apenas os casos mais graves. Em Ribeirão Preto isso já acontece. A prefeitura e a universidade montaram um pronto-socorro conJUnto no centro da cidade e o Hospital das Clínicas passou a atender casos referenciados. Não tem mais porta aberta. Pessoas com pressão alta, por exemplo, não são encaminhadas ao HC e sim para o posto de saúde ou para outro pronto-socorro.

JU—Como é possível aos hospitais universitários conciliar esse atendimento brutal à população com atividades de ensino e pesquisa?
Gastão—O hospital universitário tem de ser diferente dos outros. Tem de ter um espaço para fazer pesquisa e adotar outro ritmo de atendimento. Tem de reorganizar o modelo. Vários já estão fazendo isso.

JU—O governo liberou um acréscimo de R$ 3 bilhões para o orçamento do SUS. De que maneira esse dinheiro está sendo usado?
Gastão—Esse dinheiro é pactuado com estados e municípios. Desse total, R$ 100 milhões foram para os hospitais universitários, R$ 400 milhões foram para a atenção básica, R$ 200 milhões foram para o combate à epidemia de dengue, e R$ 1,1 bilhão foi para o aumento dos procedimentos mais complexos. Portanto, esse dinheiro foi todo aplicado na atenção à saúde.

 

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