A Unicamp e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo iniciaram um processo de aproximação que poderá resultar no estabelecimento de parcerias em diversas áreas. Na tarde desta quarta-feira (15), o reitor da Unicamp, Paulo Cesar Montagner, recebeu as defensoras públicas Fernanda Simoni e Camila Watanabe, responsáveis pela assessoria de convênios do órgão. Segundo Montagner, as instituições podem cooperar nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.
A Defensoria Pública oferece orientação jurídica – de forma integral e gratuita – à população vulnerável, trabalhando na promoção dos direitos humanos e na defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos. Conta hoje com núcleos temáticos que vão desde igualdade racial e diversidade até questões relacionadas à habitação e ao urbanismo ou à situação carcerária (veja quadro completo abaixo). Hoje, a Defensoria está instalada em 52 municípios paulistas.
De acordo com o reitor, são muitas as possibilidades de colaboração. “Não apenas pela importância dos temas com os quais a Defensoria trabalha, mas sobretudo pelo papel da Universidade em contribuir com o Estado e com a sociedade.”
Montagner avalia que o encontro foi produtivo. “Conseguimos prospectar grandes temas de trabalho, em diferentes áreas, e confio que poderemos contribuir com nossas expertises – na área da saúde, nas questões do trabalho, em programas de sustentabilidade, entre outros – para o importante trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública”, afirmou.
Segundo Camila Watanabe, o conhecimento produzido na Universidade “é fundamental” no processo de expansão do serviço. De acordo com ela, a Universidade pode contribuir para a construção de políticas públicas em diversas áreas, oferecer subsídios técnicos, emitir laudos ligados às áreas de saúde e habitação e urbanismo ou, ainda, auxiliar na dispensação de medicamentos. Watanabe conta que a Defensoria já tem convênio firmado com a USP na área de violência urbana.
“A Unicamp é uma universidade vanguarda em vários temas, produz conhecimento em muitas áreas e atua com excelência no tripé ensino, pesquisa e extensão”, afirma Watanabe. “A nossa principal parceria acaba sendo no ramo jurídico. No entanto, como trabalhamos em frentes muito diferentes, temos a necessidade de conhecimento técnico de várias outras especialidades. Por conta disso, fazemos esse movimento de aproximação com as universidades”, explica Simoni.
O encontro contou com as participações das pró-reitoras Ana Frattini (Pesquisa), Mônica Cotta (Graduação) e Sylvia Furegatti (Proeec).
Os núcleos temáticos da Defensoria
Defesa do Consumidor
Direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência
Promoção e defesa dos direitos das mulheres
Situação carcerária
Segunda Instância e Tribunais Superiores
Habitação e Urbanismo
Infância e Juventude
Cidadania e Direitos Humanos
Promoção da igualdade racial e defesa dos povos e comunidades tradicionais
Núcleo de defesa da diversidade sexual e de gênero
Fonte: Defensoria Pública do Estado de SP
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