O reitor Paulo Cesar Montagner, o diretor executivo da Área da Saúde (Deas) da Unicamp, Luiz Carlos Zeferino e o diretor da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), Cláudio Coy, realizaram na quarta-feira, 1º de outubro, a terceira rodada de discussões sobre o projeto de autarquização da área da saúde da Universidade. Desta vez, foi a vez de representantes da bancada dos servidores do Conselho Universitário (Consu) e do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) conhecerem o projeto.
A proposta já foi apresentada a diretores de unidades e coordenadores de órgãos e para a bancada docente, em reuniões realizadas nos dias 22 e 29 de setembro, respectivamente. Os próximos passos do processo incluem a realização de audiências públicas na Câmara Municipal de Campinas e na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde o projeto final deverá ser apresentado e votado.
Durante a reunião, representantes dos servidores questionaram pontos como a manutenção dos contratos de trabalho e disseram estar preocupados com uma possível precarização do setor da saúde após a autarquização. Para o reitor, são preocupações naturais e que precisam ser debatidas.
Uma das coordenadoras do STU, Elisiene Lobo, disse que é preciso buscar alternativas à proposta de autarquização e questiona sobre o fato de o assunto só ter surgido agora na Universidade. “O assunto só está sendo debatido agora, porque surgiu agora”, disse Cláudio Coy. “Essa possibilidade só surgiu quando estávamos discutindo a gestão do Hospital Estadual de Sumaré (HES). Foi uma janela de oportunidade aberta que não havia antes”, justificou.
Luiz Carlos Zeferino disse que a proposta poderá ser aprimorada a partir da contribuição de todos os setores, mas defendeu o projeto. “Tenho plena convicção que estaremos saindo de um modelo que hoje está estagnado, para um modelo com forte perspectiva de crescimento”, avaliou. “E digo isso, porque foi isso que aconteceu em todas as autarquias já formalizadas. E isso não é expectativa. É fato”, acrescentou.
O modelo proposto para a Unicamp tem como inspiração o que foi adotado na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e na Faculdade de Medicina de Botucatu, da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Ambos são vinculados à Secretaria de Estado da Saúde para fins administrativos e orçamentários, mas continuam com suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Em Botucatu, o processo teve três projetos de lei, entre 2010 e 2019. No nosso caso, faríamos tudo com uma lei”, afirmou Zeferino.
No dia 1º de setembro, uma comitiva da Unicamp foi recebida pelo governador Tarcísio de Freitas, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, que apresentou a intenção de transformar a área da saúde da Universidade em autarquia da Secretaria de Estado da Saúde. O governador deu sinal verde para o início dos estudos técnicos e de planejamento orçamentário, levando em conta um prazo de transição de 10 anos. “Nós não entregamos nenhum documento ao governador”, ressaltou Zeferino.
Atualmente, a Reitoria destina cerca de R$ 1,1 bilhão do seu orçamento anual para a área da saúde. “Desde 2019, a área da saúde vem tendo suplementações sem que houvesse devolução, todo ano temos déficit orçamentário”, continuou Zeferino, que destacou que objetivo do projeto é encontrar alternativas de financiamento e participar do dinheiro público do Estado para a saúde.
No modelo de autarquização do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, nos primeiros dois anos, a Universidade manteve o orçamento previsto para a saúde. O desembolso foi sendo reduzido de forma gradual a partir do terceiro ano e se manteve decrescente ao longo do tempo – num processo de desfinanciamento que durou 10 anos.
Zeferino apresentou aos servidores a evolução do HC de Botucatu, antes e depois do processo de autarquização. Segundo ele, o hospital contava com 461 leitos antes da mudança e hoje disponibiliza 664. Até 2010, o número de internações girava entre 12 mil e 13 mil por ano e hoje esse número varia entre 25 mil e 27 mil. O número de funcionários da saúde subiu de 1.965 em 2009 para 3.129 este ano. “Foram mais de mil novos funcionários”, diz Zeferino.
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