Senador sugere transferência
de gestão do ensino superior do MEC para o MCT

CLAYTON LEVY

A proposta de transferir a gestão do ensino superior do Ministério da Educação para a pasta da Ciência e Tecnologia, no próximo governo, está gerando preocupação nas universidades públicas e nos órgãos de pesquisa federais. A idéia foi apresentada pelo senador eleito Cristovam Buarque (PT-DF), que até a semana passada estava cotado para assumir o ministério da Educação no governo Lula. Buarque também propõe levar para o MCT órgãos públicos de pesquisa, como a Embrapa, atualmente ligada ao Ministério da Agricultura, e a Fiocruz, coordenada pelo Ministério da Saúde.

O desmembramento proposto prevê uma redistribuição de áreas: a Secretaria de Ensino Superior, que congrega as 53 universidades federais, iria para o MCT. No MEC ficaria o ensino fundamental e médio, considerado prioridade no próximo governo. A idéia não é nova, já que outros governos também cogitaram de fazê-la. Mas a simples possibilidade de concretizar-se no governo Lula foi suficiente para inquietar professores e pesquisadores.

Boa parte da polêmica, sem dúvida, tem origem na divisão de verbas. Dos 18% de recursos orçamentários oriundos do repasse automático para educação, 75% vão para as universidades. Como o governo Lula pretende priorizar o ensino fundamental, teme-se no meio acadêmico que as universidades percam verbas. "Isso vai virar uma briga de ministros por recursos", disse o presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal de Pernambuco , Mozart Neves.

Até mesmo entre os quadros do PT há quem tenha recebido a idéia com reservas. O físico Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coordenação da Pós-Graduação de Engenharia da UFRJ e que até a semana passada também figurava na lista dos possíveis ministeriáveis, disse ao Jornal da Unicamp que é preciso estudar melhor a proposta. Um dos autores do plano de governo de Lula para a área de ciência e tecnologia, Pinguelli diz que a idéia não fazia parte do programa para C&T.

"Isso não está na proposta programática na área de ciência e tecnologia. Eu trabalhei nesta área e não consta. A opinião do senador (Cristovam Buarque) deve ser considerada, mas não vejo isso como uma prioridade no momento"disse. Para Pinguelli, embora o modelo já funcione em alguns países, o assunto exige uma análise mais cuidadosa. "Nós fomos procurados por muitos colegas das associações científicas e por professores que estão muito preocupados com isso".

Pinguelli disse que até o momento o grupo de transição ainda não discutiu a proposta. Entretanto, mesmo antes de o tema ser levado ao debate, o físico deixou clara sua posição. "Minha idéia é crítica. Compartilho da preocupação com o problema. Acho que não é um absurdo completo, mas exige um estudo cuidadoso, que ainda não foi feito", afirmou.