A Unicamp fechou o ano de 2023 com um déficit financeiro de R$ 46 milhões, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (26), durante a 185ª sessão do Conselho Universitário (Consu), pela Assessoria de Economia e Planejamento (Aeplan), órgão ligado à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário (PRDU). De acordo com o levantamento, as despesas do ano passado ficaram 10% acima dos recursos recebidos do Tesouro do Estado, que, por sua vez, registraram queda de 2,25% em relação à estimativa inicial.
Segundo o diretor de planejamento da Aeplan, Thiago Baldini, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – do qual provêm os recursos destinados às universidades públicas do Estado de São Paulo – somou R$ 6,5 bilhões a menos que o projetado para o exercício, afetando os repasses feitos às instituições de ensino superior.
Segundo o diretor, a expectativa do governo estadual era arrecadar cerca de R$ 150,5 bilhões com o ICMS em 2023, mas a receita ficou em R$ 144 bilhões. “O que se arrecadou em 2021 e 2022 não é mais uma realidade para as universidades”, advertiu ele.
De acordo com o balanço, as receitas próprias da Unicamp fecharam o ano em R$ 215 milhões, pouco acima da previsão inicial, que era de R$ 204 milhões. Segundo a Aeplan, o aumento se deve, em grande parte, ao rendimento obtido com aplicações financeiras. “Nos últimos meses, no entanto, as aplicações vêm sendo reduzidas por conta da queda nas taxas de juros e pelo pagamento do 13º salário”, explicou Baldini.
O balanço mostra ainda que as despesas de 2023 totalizaram R$ 3,5 bilhões, um valor 8,5% menor que o estimado na proposta orçamentária inicial. Segundo o órgão, isso se deveu, basicamente, ao fato de alguns concursos não terem ocorrido. O comprometimento do orçamento com a folha de pagamento subiu de 75,23% para 91,22%, resultado, segundo a Aeplan, dos avanços na valorização dos servidores e também do fato de a arrecadação de 2023, em valores nominais, ter sido menor que o arrecadado em 2022.
O pró-reitor de Desenvolvimento Universitário, Fernando Sarti, disse que a Universidade está trabalhando para o ano de 2024 com a expectativa de arrecadação semelhante à de 2023, ou seja, menor que o verificado nos dois anos anteriores. A boa notícia, disse ele, é que nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a receita foi maior que o previsto. “A questão é saber se isso é uma exceção ou se vai se manter nos próximos meses”, pondera.
Reserva estratégica
A reserva estratégica da Unicamp ficou em R$ 1,6 bilhão, segundo o balanço apresentado pela Aeplan. Isso significa cerca de R$ 100 milhões a menos na comparação com o ano anterior. A Aeplan informa, no entanto, que apenas uma pequena parte desse recurso está livre. O órgão diz que o valor previsto no planejamento estratégico, por exemplo, caiu de R$ 637 milhões para R$ 514 milhões.
O dinheiro da responsabilidade social (recursos destinados a programas de permanência estudantil) subiu de R$ 64,6 milhões para R$ 77,7 milhões, assim como o da reserva de segurança – que garante três folhas de pagamento –, que foi de R$ 713 milhões para R$ 790 milhões.
O programa de continuidade e eficiência administrativa – que completa o total das reservas – caiu de R$ 302 milhões para R$ 276 milhões.
A Aeplan explica que, dos R$ 514 milhões do planejamento estratégico, R$ 430 milhões já estão comprometidos com ações ainda não realizadas. E esse montante não pode ser remanejado para outras obras, disse o órgão. “Com isso, sobrariam cerca de R$ 84 milhões. Só que na última reunião da COP [Comissão de Orçamento e Patrimônio], realizada no dia 21 de março, cerca de R$ 32 milhões desse total também já ganharam uma destinação”, afirmou Baldini.
Sarti lembrou que a demanda por recursos hoje, na Universidade, supera muito a capacidade do fundo. “Para que se tenha uma ideia, temos uma demanda, hoje, com recursos ainda não empenhados, de nada menos que R$ 490 milhões”, informou. Segundo o pró-reitor, o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) nasceu justamente como uma forma de resgatar a capacidade de investimento da Universidade. O objetivo do PPI é avaliar e financiar os projetos e obras que envolvem grandes volumes de recursos e prazos maiores de maturação e execução.
Estudos Afro-Brasileiros
A 185ª ssessão ordinária do Consu foi marcada também pela aprovação da proposta de criação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) – o 22º núcleo da Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa (Cocen) da Unicamp.
Além de estudos e da divulgação da cultura e ciência afro-brasileiras, o Neab deve promover ações de extensão, ampliar contatos com países e instituições de ensino africanos e estimular a realização de pesquisas por estudiosos pretos e pardos.
O pró-reitor de Cultura, professor Fernando Coelho, disse que o núcleo resulta da coleta de depoimento de muitas pessoas de várias partes do país, além de comunidades negras e pardas instaladas na região metropolitana de Campinas. “Na verdade, a Unicamp é uma das únicas universidades públicas do país que não tinham um núcleo estabelecido com essa finalidade. Portanto, hoje, estamos fazendo história”, disse o pró-reitor
Coelho afirma que, apesar de criado agora, o Neap nasce “amparado por um forte relacionamento” com entidades representativas de Campinas e do Brasil, além de organismos da prefeitura municipal e do Ministério Público que tratam da questão racial.
A historiadora Ana Carolina de Moura Delfim Maciel, coordenadora da Cocen, afirmou que ações em prol da institucionalização do Neab ocorrem desde a década de 1980 e lembrou uma coincidência. “Estamos agora encerrando um jejum de 30 anos. Comemoramos há pouco os 30 anos do Pagu [Núcleo de Estudos de Gênero], que foi o último núcleo do sistema Cocen a ser estabelecido. Portanto é histórico que seja o Neab [o próximo núcleo criado] e é histórico que estejamos quebrando um jejum de três décadas”, disse a coordenadora.
