Em seu primeiro cargo público, à frente dos programas sociais de assistência e geração de renda da Prefeitura de São Paulo, Marcio Pochmann vem tendo a oportunidade de conferir, na prática, a objetividade de suas pesquisas acadêmicas (veja matéria nesta página). “A pobreza no Brasil, além da questão de classe, revela um conteúdo marcadamente racial. Se, no ano de 2001, 46% da população total eram de negros, estes representavam 61% dos pobres (ganhos inferiores a metade da renda familiar per capita média), por 36% das classes médias e por apenas 17% dos ricos (mais de duas vezes a renda familiar média)”, afirma.
Waldir Quadros, por sua vez, opina que a questão de classe está acima da questão de cor: “O engenheiro negro não ganha menos que o engenheiro branco, difícil é o negro se tornar engenheiro”, pondera. Em detalhado artigo escrito originariamente para a revista do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, a respeito das diferenças nos rendimentos pessoais associadas a raça e gênero, o professor constata que “os números evidenciam uma nítida hierarquia que traz no topo os homens brancos e vai descendo para as mulheres brancas, homens negros (e pardos) e mulheres negras”.
O foco deste ensaio são as diferenças nos rendimentos pessoais associadas a raça e gênero, no Brasil dos últimos anos. Num quadro global de gravíssimas desigualdades sociais, já amplamente reconhecido, evidencia-se uma nítida hierarquia que tem no topo os homens brancos (não negros) e vai descendo para as mulheres brancas, homens negros (e pardos) e mulheres negras.
Obviamente, esta realidade resulta de complexos e interativos mecanismos de discriminação, preconceito, diferenciação, superexploração etc. cuja compreensão requer a análise de suas raízes e determinações histórico-estruturais1. Tal abordagem extrapola os limites deste trabalho, que circunscreve-se ao exame dos seus resultados mais visíveis e imediatos. Na verdade, trata-se mais de uma tentativa inicial de descrever o fenômeno do que de um autêntico esforço de interpretação, apresentando as evidências ainda em estado quase que bruto.
Perfil ocupacional – Pinçando dados da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar), do IBGE, Pochmann mostra que em 2001 o Brasil tinha cerca de 75 milhões de pessoas ocupadas, sendo 41 milhões de brancos e 34 milhões de negros. Do total de 40,7 milhões de assalariados, 56,4% eram brancos e 54,1% negros; um detalhe é que, enquanto 15,9% dos brancos trabalhavam sem carteira assinada, esse percentual subia para 21,4% de negros. Trabalhando por conta própria, tínhamos 8,9 milhões de brancos (21,6% dos ocupados) e 7,8 milhões de negros (32%). Nos níveis inferiores, a presença dos negros se acentua: entre os trabalhadores domésticos com remuneração, são 2,6 milhões (6,3%) de brancos e 3,2 milhões de negros (9,6%); entre os trabalhadores sem remuneração, 4,1 milhões (10%) são brancos e 4,7 milhões (13,9%) negros. (Confira os números na tabela 1).
De acordo com Marcio Pochmann, a desigualdade em termos de inserção no mercado de trabalho, segundo o critério raça/cor, também se manifesta quando se analisam os dados sobre o desemprego aberto: enquanto a taxa de desemprego dos negros é de 10,7%, a da população branca fica em 8,3%. No cruzamento das variáveis, o professor da Unicamp mostra ainda que o desemprego afeta mais diretamente às mulheres negras (13,9%), vindo em seguida as mulheres brancas (10,3%), os homens negros (8,4%) e os homens brancos (6,7%).
Fechando o enquadramento para a cidade de São Paulo, e ampliando o alcance para 2003, Pochmann afirma que as desigualdades de raça na capital aparecem mais expressivas, com uma taxa de desemprego dos negros bem acima da população não-negra: 21,3% contra 16,9%. O pesquisador do Cesit acrescenta que 50% dos negros ocupados no mercado de trabalho vivem em famílias com renda familiar total abaixo de R$ 940, que é a média paulistana, percentual que fica em torno dos 30% para os não-negros ocupados. O pesquisador ressalta um último ponto: “Os negros ocupados tendem a se concentrar nos empregos sem carteira ou domésticos. Quase 14% dos negros ocupados em São Paulo estão vinculados a empregos domésticos, contra apenas 4% de não-negros”.
Hierarquia racial – Munido de dados primários das Pnad de 1992 a 2002, o professor Waldir Quadros mostra tabelas com grupos ocupacionais – do empregador ao trabalhador não remunerado, passando por autônomos, classe média assalariada e empregados domésticos – e seus níveis de renda: o superior, acima de R$ 2.500; o médio, entre R$ 1.250 e R$ 2.500; o baixo, de R$ 500 a R$ 1.250; o inferior, de R$ 250 a R$ 500; e o ínfimo, abaixo de R$ 250. Segundo o pesquisador, o quadro mais geral da hierarquia social, tendo no topo os homens brancos com 100% de rendimentos, mostra que os homens negros obtêm 47% desses rendimentos e as mulheres negras, somente 31%. As mulheres brancas percebem 62% dos rendimentos dos homens brancos.
O pesquisador, porém, atenta para o fato de que dentro de um mesmo grupo ocupacional – como por exemplo o da classe média assalariada – os negros (homens ou mulheres) gozam praticamente dos mesmos rendimentos que os brancos. “As distorções, portanto, estão fundamentalmente nas condições adversas de acesso às ocupações melhor remuneradas”, conclui. Observando o cenário de 2002, Waldir Quadros observa que apenas 29% dos negros ocupados (homens e mulheres) se inseriam num padrão de vida de baixa classe média, proporção que cai para 20% na média e alta classe média.
Por outro lado, a concentração de homens negros nas camadas com renda menor que R$ 500 passa de 70%, e de mulheres negras, de 80%. “Majoritariamente, os negros não passam das camadas inferiores. Caberia discutir, então a raiz dessa discriminação: por que o negro não chega?. É uma discussão que não está nos dados. É um tema cheio de sutilezas e, pessoalmente pretendo retornar a Florestan Fernandes e outros autores para amadurecer a idéia de que a questão de classes predomina em relação à cor e gênero. A mensagem principal é: tem discriminação, mas ela está principalmente no acesso”.
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(Footnotes)
1 Nossa referência mais geral encontra-se em FERNANDES, Florestan (1.978). Bastante sugestivas são as abordagens de HASENBALG e VALLE e SILVA (1.988).
* A preços de janeiro de 2.004; deflator INPC corrigido, IPEA/CESIT. Neste estudo considera-se a totalidade das rendas declaradas, seja na ocupação principal ou nas demais.
A propósito do dia 13 de maio, dois professores do Instituto de Economia (IE) d a Unicamp divulgaram trabalhoestudos sobre arelativos à situação dos negros brasileiros nodo mercado de trabalho, com indicadores denunciando o preconceito que preferem chamar de “diferenças de cor e gênero”, para utilizar uma terminologia política e academicamente correta no Brasil. Marcio Pochmann e Waldir José de Quadros, ambos do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), adotam metodologias diferentes – que levam a números diferenciados, mas não contraditórios – e chegam a uma constatação comum: que a falta de acessibilidade aos melhores postos de trabalho torna muito mais difícil para o negro sua ascensão social.
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