EUSTÁQUIO GOMES

Dos 27 ministérios do novo governo Lula, o de Ciência e Tecnologia é um dos de menor visibilidade, assim como já o era no governo anterior. Corre o risco de ser, na mesma medida, um dos mais esquecidos. No entanto, foi seguramente um dos de reposição mais difícil, dada o caráter programático do trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo ministro Ronaldo Sardenberg e por seu braço direito no MCT, o professor Carlos Américo Pacheco.

Um mérito reconhecido do antigo MCT foi ter conseguido iniciar um processo de conversão da C&T numa política de estado, duradoura, em vez de uma política de governo, sempre transitória. Para isso, moveu céus e terra para, a partir de discussões setoriais em todo o país, estabelecer um consenso que se consubstanciou num projeto a longo prazo, do qual muita coisa foi consubstanciada em lei.

Notável, nesse contexto, foi a criação dos fundos setoriais no bojo do processo de privatização, mediante taxações sobre o lucro das empresas adquirentes, com o fim explícito de alavancar a pesquisa nos domínios dos setores privatizados. Só isto significou um aporte anual de 200 milhões de reais para a infra-estrutura acadêmica de pesquisa.

O esforço de recuperação da capacidade de financiamento da pesquisa acadêmica ficou, por outro lado, patente com o reerguimento da Finep. Como escreveu recentemente o reitor Brito Cruz, "a Finep emergiu de seriíssimas dificuldades, após anos de crise de identidade e até de risco de extinção, para cumprir o papel fundamental de levar a inovação às empresas através de programas regulares de empréstimo, de venture capital e de financiamento da pesquisa na indústria a juros subsidiados".

Este é o ponto. Em sua recente visita ao Laboratório de Luz Síncrotron, em Campinas, o secretário executivo do MCT, Wanderley de Souza, defendeu a participação da iniciativa privada nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, mas admitiu que isso é difícil de acontecer com a atual taxa de juros. Sendo a pesquisa um investimento de alto risco, a indústria só o fará em condições favoráveis e com o governo no papel de avalista.

Por isso, preocupa que o governo tenha anunciado a retirada de pauta, na Câmara dos Deputados, do projeto de inovação tecnológica cujo início de tramitação estava previsto para este semestre. Além de prever linhas de financiamento novas e de estabelecer um regime de compras tecnológicas preferenciais pelo estado, o projeto também teria impacto positivo nas universidades sob mais de um aspecto, sendo o principal deles o de abrir caminho, nas empresas inovativas, para os milhares de formandos e pós-graduandos que, a cada ano, buscam espaço para desenvolver sua inovação - e não o encontram.

O plano do MCT, naturalmente, é o de melhorar o projeto de lei e devolvê-lo ao Congresso. A expectativa é que o faça o mais breve possível.