Massacre do Carandiru: penas de policiais condenados voltam a julgamento

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) voltaria a julgar hoje as penas de 74 policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. A sessão, no entanto, foi suspensa, devido a um pedido de vistas do desembargador Edison Brandão. Em 2 de outubro de 1992, 111 encarcerados foram mortos na Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru, após a entrada violenta de um batalhão da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). Após 30 anos, nenhum agente envolvido no crime foi preso.

O retorno do julgamento ocorreu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 17 de novembro. Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso reconheceu o trânsito em julgado de duas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mantinham a condenação dos policiais, o que quer dizer que não é possível mais questionar a decisão.

Depois disso, o caso seguiu ao TJ-SP para a análise de dois pedidos da defesa, que pediram a atenuação da pena. Os desembargadores Roberto Porto, Camilo Léllis e Edison Brandão são responsáveis pelo julgamento, que analisa o período das penas e o tipo de regime que será aplicado.

Participaram também da audiência o advogado de defesa Eliezer Pereira Martins e o procurador Maurício Antonio Lopes, representando o Ministério Público. Após pedido de vistas de Edison Brandão, a sessão foi interrompida. O caso voltará a ser julgado apenas no próximo mês ou em janeiro de 2023.

Massacre revela racismo e falência do sistema prisional

Pesquisadores, sobreviventes do massacre e familiares estiveram na Unicamp para debater os 30 anos do massacre do Carandiru e a persistência de chacinas em democracias. Mauricio Monteiro e André du Rap, sobreviventes, rememoram, em reportagem produzida pela TV Unicamp, o que representou aquele dia 2 de outubro de 1992. Eles falam sobre a busca por justiça e o entrelaçamento entre racismo e a naturalização das mortes das vítimas, em sua maioria jovens negros.

Na matéria, a cientista social Camila Vedovello também aponta como a impunidade e o Estado garantem a persistência de chacinas – foram cerca de 820 entre 1985 e 2020.

Confira:

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Massacre do Carandiru; manifestação em São Paulo. Foto: Rovena Rosa (Agência Brasil)

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