Estatísticas anuais têm colocado a segurança pública como um grande problema no Brasil. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorreram em 2018 mais de 51 mil assassinatos. Neste contexto, o último Café com Conversa do ano aborda o tema "Segurança pública: quais são as armas?". Na mesa de debates, a professora do IFCH Susana Durão e o advogado e ex-secretário municipal de Segurança Pública Ruyrillo Pedro de Magalhães. O programa é produzido pela RTV Unicamp e realizado em parceria com a Editora da Unicamp e Casa do Professor Visitante (CPV).
Texto: Everaldo Rodrigues | Editora da Unicamp | Especial para o JU
Está no ar o programa “Café com conversa” gravado no dia 13 de novembro de 2019, produzido pela TV Unicamp, em parceria com a Editora da Unicamp e a CPV-Funcamp. O tema do debate foi “Segurança pública: quais são as armas?”, e contou com a participação de Susana Durão, professora do Departamento de Antropologia do IFCH-Unicamp, e o advogado Ruyrillo Pedro de Magalhães, ex-delegado e ex-secretário municipal de Segurança Pública de Campinas.
A segurança pública é a condição essencial para que a paz social seja assegurada a cada indivíduo. Está na Constituição Federal de 1988, no artigo 144º, que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por intermédio dos seguintes órgãos: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares. A segurança pública é pensada como um sistema que reúna diversos conhecimentos e ferramentas estatais com o compromisso de manter um estado de ordem pública, em consonância com as leis e o bem-estar geral.
Estatísticas anuais, no entanto, têm colocado a segurança pública como um grande problema no Brasil. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), ocorreram em 2018 mais de 51.000 assassinatos. Dentre os mortos de crimes violentos, 71% são homens negros, de baixa escolaridade e renda. O Brasil também é mencionado em outros rankings da violência: é o quinto país que mais mata mulheres e o país com o maior índice de assassinatos de transexuais no mundo. Além disso, é o país com o maior número de mortes envolvendo a Polícia Militar: em 2016, 453 policiais civis e militares brasileiros foram vítimas de homicídio e 4.222 pessoas foram mortas durante ações policiais. Tais números sublinham o estado de insegurança em que muitos vivem, principalmente nas grandes cidades do país.
Para Susana Durão, uma das causas desse nível de violência é o acesso às armas de fogo. Contrariando o pensamento de que mais armas trazem mais segurança, a professora acredita que o problema tende a piorar com a flexibilização da lei de desarmamento, e que o mundo já deu muitos exemplos de como esse pensamento não reduz a violência. “Os Estados Unidos é um exemplo. A liberalização das armas criou lá novos fenômenos de insegurança muito difíceis de combater, como os assassinatos em massa em escolas, que é um derivado desse acesso fácil às armas”, diz Susana Durão, que questiona se de fato a intenção da liberalização é a melhoria da segurança ou se há um fator econômico envolvido: “Nós temos a possibilidade dessa legalização criar novos fenômenos de insegurança, mas sendo vendida como uma possibilidade das pessoas se defenderem individualmente. Só que nós não estamos em uma sociedade onde cada um vive sozinho. Nós vivemos em conjunto, e às vezes não conseguimos controlar os processos que derivam dessa vontade de individualizar os direitos. Todos os estudos em geral apontam para uma falência da liberalização das armas, e que ela serve sobretudo para criar um mercado armamentista”.
O advogado Ruyrillo Pedro de Magalhães salienta que a segurança pública é obrigação do Estado, e que há uma ilusão na imagem do indivíduo armado como alguém capaz de resolver os problemas da violência. “O Estado está aí para garantir a segurança, de várias formas, a curto, a médio e a longo prazo. Nós temos Polícias aqui, e são elas que devem fazer a segurança, e não o cidadão fazer o papel do policial. Muitas vezes, uma pessoa que tem arma é pega de surpresa por um bandido, ela não tem sequer tempo de usar essa arma”, afirma Ruyrillo, que valoriza o efeito do Estatuto do Desarmamento na diminuição dos crimes, desde sua aprovação em 2003.
Valorizar a música contemporânea brasileira, por meio de homenagens a compositores vivos e atividades gratuitas e abertas a toda a comunidade. Esse é o objetivo do Festival de Música Contemporânea Brasileira (FMCB) que, em 2019, chegou à sexta edição. Produzido pela Grupo Sintonize, com apresentação da CPFL Energia e apoio de outras instituições, o festival aconteceu de 26 a 30 de março em vários espaços culturais da cidade. Em dois dias, o Instituto de Artes (IA) sediou apresentações orais, mesas-redondas e mostras de música e pesquisa sobre Guinga e Ernani Aguiar, compositores homenageados deste ano. O evento também tem apoio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Unicamp.
Guinga é reconhecido no Brasil e no exterior pela qualidade de sua obra. Atuou como violonista com vários artistas como Clara Nunes, Beth Carvalho, João Nogueira e Cartola e teve músicas gravadas por Elis Regina, Cauby Peixoto, Chico Buarque, Ivan Lins e Leila Pinheiro. Ernani Aguiar é compositor, regente, professor e pesquisador. É reconhecido como personalidade da música erudita no Brasil e no mundo. Desde 1987 é professor de regência da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto Villa-Lobos.
A TV Unicamp acompanhou e produziu uma série de vídeos sobre o VI FMCB, que teve Guinga e Ernani Aguiar como homenageados. Além das coletivas de imprensa completas com os músicos, estão na playlist um musical com o Quinteto Paraíba, sendo que algumas peças foram tocadas junto com Guinga, bate-papo com o público e uma reportagem especial sobre as atividades na Unicamp.
Está no ar a primeira edição 2019 do programa #CafécomConversa, produzido pela #TVUnicamp, em parceria com a #EditoradaUnicamp e a #CPVFuncamp. A cada mês, um tema é abordado por especialistas, sempre em conexão com livros editados ou em lançamento pela Editora. Desta vez, os entrevistados são Jefferson Picanço, professor do IG (Instituto de Geociências), e Ana Ávila, meteorologista do Cepagri (Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura). Iniciativas acadêmicas em prevenção, adaptação e mitigação de desastres estão na pauta do programa. A próxima gravação já tem data: será 17 de abril, com o tema “Meritocracia no Ensino Superior”, com os professores José Alves de Freitas Neto e Renato Pedrosa.
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