A Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) da Unicamp aprovou no último dia 17 a destinação de R$ 32 milhões para reforçar o orçamento de atividades relacionadas ao ensino de graduação, pesquisa e segurança no campus, entre outros compromissos. O montante corresponde ao superávit obtido no fechamento orçamentário de 2007, motivado pela arrecadação estadual de ICMS acima da média prevista no último trimestre do ano, o que configurou uma situação atípica. O próximo passo será submeter a matéria à Câmara de Administração (CAD) no dia 6 de maio.

Matéria vai ser submetida à CAD

Segundo o pró-reitor de Desenvolvimento Universitário, Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva, do superávit total, R$ 18 milhões serão destinados a novos projetos; R$ 6,25 milhões irão para o pagamento da primeira parcela do passivo relacionado à sexta parte dos servidores CLT; e R$ 8,25 milhões cobrirão saldos de dotação das Unidades não executados em 2007.

Dos R$ 18 milhões reservados aos projetos especiais, R$ 3,1 milhões serão destinados às atividades de pesquisa nas unidades em que docentes tiveram auxílios regulares e projetos temáticos aprovados ou liberados pela Fapesp em 2007. “A medida é um reconhecimento aos pesquisadores que já obtiveram financiamento e um importante incentivo aos demais”, disse o pró-reitor de Pesquisa, Daniel Pereira.

Outros R$ 3,1 milhões serão direcionados ao Programa de Apoio para Melhoria e Aperfeiçoamento do Ensino de Graduação, que prevê aquisição de equipamentos e melhorias na infra-estrutura de salas de aula e laboratórios em prédios e instalações já concluídas. “O programa não contempla novas obras”, destaca Rodrigues da Silva. Do total previsto, R$ 2,3 milhões irão para as 23 unidades de ensino, o que corresponde a R$ 100 mil para cada uma.

O restante dos recursos destinados à graduação terá como objetivo melhorias de conforto e acústica no Ciclo Básico (R$ 500 mil); aquisição de dispositivos para comunicação sem fio na praça do Ciclo Básico e da Moradia Estudantil (R$ 200 mil); e melhorias no Serviço de Apoio ao Estudante (R$ 160 mil).

O Projeto de Reestruturação e Modernização do Sistema de Vigilância receberá um aporte de R$ 8 milhões. A maior parte dos recursos será destinada à compra e instalação de câmaras para monitorar a circulação no campus e nas portarias de acesso à Universidade, por onde transitam diariamente cerca de 50 mil pessoas entre professores, alunos, funcionários e visitantes que se dirigem às unidades ou ao complexo hospitalar.

Além disso, na área de recursos humanos, foi aprovada a contratação de 20 novos docentes, o descontigenciamento de 30% dos recursos para novas vagas de funcionários não-docentes e a elevação do piso salarial de R$ 868,94 para R$ 1.005,89. A proposta prevê, ainda, R$ 2,3 milhões para o processo avaliatório dos funcionários, previsto para outubro.