Uma ferramenta para a difícil gestão de bacias hidrográficas

Comitês de bacias hidrográficas podem utilizar uma ferramenta de gestão que já se mostrou eficaz para eleger projetos prioritários na gestão dos recursos hídricos. O método foi testado em um projeto piloto desenvolvido pelo doutorando Marcos Sartori, da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC), junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT). A orientação do trabalho foi do professor Antonio Carlos Zuffo.

Represa Paiva de Castro, também conhecida como Represa do Juqueri, em Franco da Rocha
Represa Paiva de Castro, também conhecida como Represa do Juqueri, em Franco da Rocha

De mais de 100 milhões de reais disponíveis em 2019, o Comitê do Alto Tietê alocou 62 milhões, deixando uma reserva para os próximos investimentos. “É melhor investir no que é de fato necessário do que pulverizar recursos já tão escassos. Isso mostra eficiência na aplicação da ferramenta”, pontuou Marcos. Os investimentos são relacionados ao tratamento de esgoto, controles de cheias, recuperação de mananciais, etc.

Em resumo, o método descrito como “apoio multicritério à decisão”, propõe que os membros do comitê estruturem seus pontos de vista sob a forma gráfica, como organogramas e “árvores de problemas”. A partir daí os chamados “decisores”, ou atores do processo, devem criar critérios para avaliar os projetos recebidos. As alternativas são comparadas e ordenadas, passando previamente por um critério de rejeição. Só então é criada uma espécie de ranking de propostas, de acordo com as necessidades da bacia.

“O método não é estritamente objetivo, ele também considera a subjetividade ao estruturar decisões justas, transparentes, de melhor compromisso com os valores dos decisores, considerando aspectos econômicos, sociais e ambientais”, ressalta o autor.

No Estado de São Paulo são 21 comitês, segundo dados da pesquisa. São órgãos colegiados, formados por membros dos poderes públicos e sociedade civil organizada, responsáveis sobretudo pela formulação dos planos de bacias e indicação de projetos prioritários para preservar e recuperar os recursos naturais.

Marcos Sartori (direita) e seu orientador Antonio Carlos Zuffo, da FEC
Marcos Sartori (direita) e seu orientador Antonio Carlos Zuffo, da FEC

O autor da pesquisa escreve: “O desafio de alocar fundos públicos não é uma tarefa trivial. Sobretudo em um Comitê de Bacia Hidrográfica, órgão colegiado, descentralizado, democrático e composto por representantes com aspirações e interesses difusos em torno do tema água”. Marcos observa que há conflitos de valores e de objetivos entre os interessados nas decisões a serem tomadas. Há diferentes relações e assimetrias de poder, basta tomar como exemplo o Estado e uma associação.

O método contribui para a melhoria do processo de seleção de programas e projetos, mas também serviços e obras. “Algumas vantagens são o aumento de comprometimento dos atores envolvidos, maior transparência na utilização dos recursos públicos, diminuição dos conflitos de interesse e maior agilidade nas decisões”, destaca.

Marcos explica a origem dos recursos disponibilizados pelos comitês do Estado de São Paulo. O maior montante vem da cobrança pelo uso da água, que incide sobre a captação, o consumo e lançamento de efluentes dos usuários outorgados. Outra fonte é a compensação pelos usos hidroenergéticos, ou seja, o uso da água para a geração de energia. Os critérios estabelecidos pelos diferentes comitês são publicados anualmente em deliberações que servem de base para escolher o que será financiado.

O pesquisador foi convidado para integrar a Câmara Técnica de Gestão de Investimentos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, órgão responsável por elaborar a proposta de deliberação com os critérios para os investimentos. Ele atuou como um facilitador orientando as atividades do grupo de acordo com o método proposto na pesquisa.

O trabalho acabou resultando no desenvolvimento de um fator de prioridade que multiplica a nota atribuída a um projeto. O fator “K” acabou incluído nas deliberações de 2019 para as chamadas de projetos. Marcos Sartori entende que esta foi a maior contribuição da pesquisa até agora.

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Represa Paiva de Castro, também conhecida como Represa do Juqueri, em Franco da Rocha
Represa Paiva de Castro, também conhecida como Represa do Juqueri, em Franco da Rocha