“Se não estamos nos espaços, as pessoas não percebem que existem pessoas com deficiência. A gente precisa estar aqui”, afirma a funcionária do Centro de Integração, Documentação e Difusão Cultural (CIDDIC) da Unicamp, Nicole Somera, que no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro, realizou roda de conversa sobre seu livro, intitulado “O artista com deficiência no Brasil”, no saguão da Biblioteca Central Cesar Lattes.
“Funcionária cotista”, ela faz questão de complementar, assinalando que os mecanismos de inclusão são fundamentais para transpor barreiras colocadas às pessoas com deficiência no convívio social. Possibilitar acesso aos espaços de formação e de trabalho, diz Nicole, é o que faz as demandas das pessoas com deficiência ficarem nítidas. A partir daí é que há a possibilidade de supri-las, porque se reconhece-as. “A demanda borbulha, mas a demanda existe a partir do momento em que a gente está no espaço, quando existem formas de ingressar no espaço”, avalia.
O Projeto de Lei 6.159/2019, enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro justamente no período do ano em que se discute a questão da deficiência, é criticado pela funcionária. Um dos pontos previstos no texto, que foi formulado como mais uma regulamentação da Lei de Cotas, de 1991, prevê a desobrigação das empresas em contratarem pessoas com deficiência, o que seria possível mediante o pagamento de uma multa. “Eu posso dizer por uma grande parcela de pessoas com deficiência que, para essas pessoas, é mais importante estar, ter condições de circular, e não receber só um dinheiro por uma ausência”, afirma Nicole.
Nos espaços universitários, ela analisa que tanto as cotas para concursos públicos como a adoção voluntária de cotas em programas de pós-graduação são políticas que estão permitindo a inclusão gradativa dessas pessoas. O que não quer dizer, no entanto, que essas medidas sejam suficientes. A legislação de concursos públicos, por exemplo, indica que até 20% das vagas devem ser destinadas a candidatos com algum tipo de deficiência. No entanto, são recorrentes os concursos em que há apenas uma ou duas vagas, principalmente no caso de docentes. Neste caso, não há como fazer a reserva de vagas.
Arte e deficiência
O livro escrito por Nicole é fruto de sua dissertação, defendida no Instituto de Artes da Unicamp em 2008. Por que tornar livro os resultados de uma pesquisa realizada já há mais de 10 anos? Porque poucas coisas mudaram, explica. Em relação ao consumo artístico, por exemplo, Nicole observou que existem barreiras muito fortes para o acesso e que muitos desses empecilhos persistem.
“A rua ainda é um ambiente muito hostil, que dificulta as pessoas a chegarem nos lugares de arte. Na fruição dos espetáculos e das exposições as pessoas às vezes não têm uma experiência tátil, fundamental para quem tem deficiência visual. E também no acesso à informação, de chegar a informação de que existe um espetáculo ou uma exposição com recursos de acessibilidade que ela pode ir, é um problema. Não ficar sabendo é uma dificuldade que se mantém até hoje”, analisa.
Já no modo como de circulação da arte produzida por pessoas com deficiência, Nicole observa que há uma disseminação em um campo específico, que é um subcampo chamado pela autora de “campo da inclusão”. “Quando essa produção artística vai para o campo artístico consagrado ou vai para a mídia, ela é enquadrada como um trabalho social, como um hobby ou como terapia, ela não tem o status de arte”.
Em relação às vivências, ela percebe que são muito distintas. Foram entrevistados artistas de oito grupos artísticos, com diferentes tipos de deficiência, de diferentes regiões do país e com diferentes tipos de trajetórias. Havia pessoas cujas famílias impulsionavam o ingresso do campo artístico, enquanto outras que sofriam com um desincentivo. “Os surdos, por exemplo, relatavam a família dizendo ‘como é que um surdo pode fazer música?’”.
Experiências diversas entre ter ou não ter acesso à educação também foram relatadas por Nicole, que entrevistou desde as irmãs que se denominavam “As ceguinhas da Paraíba” e utilizavam a arte como instrumento de mendicância, até artistas conseguiram seguir uma formação acadêmica e usar o corpo diverso como instrumento de arte, embora este último caso seja colocado como uma exceção.
Acessibilidade no CIDDIC
Atuando para amenizar alguns dos problemas enfrentados no acesso à arte, Nicole criou e coordena o Projeto de Recursos de Acessibilidade para as produções culturais do CIDDIC. Entradas acessíveis, recepcionistas para levar aos assentos e indicar serviços são alguns dos pontos focados. Nas óperas, além das legendas e audiodescrição, já foram realizadas palestras antes do espetáculo em que se contava como eram os cenários, os figurinos e os detalhamentos da peça, para que durante a ópera a audiodescrição pudesse focar na fruição do espetáculo.
