Primeiro edital do CT-Infra
é avaliado por equipe do IG

MANUEL ALVES FILHO

Uma equipe do Departamento de Política Científica e Tecnológica (DPCT) do Instituto de Geociências (IG) da Unicamp estará concluindo nos próximos dias a avaliação do primeiro edital do Fundo de Infra-estrutura (CT-Infra), instituído em 2001 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para fortalecer a base de pesquisa nas instituições públicas brasileiras. O trabalho consiste em analisar todo o processo, desde os formulários utilizados até os planos apresentados pelas instituições concorrentes. Um dos resultados práticos dessa tarefa foi a realização, em março deste ano, de um programa de capacitação e treinamento dirigido aos interessados em participar do terceiro edital, de modo a prepará-los para cumprir as exigências estabelecidas. Assim que o relatório com o parecer final dos especialistas da Unicamp estiver concluído, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão do MCT responsável pela implementação do CT-Infra, terá uma importante ferramenta para orientar suas políticas de fomento à C&T.

O CT-Infra é um fundo composto por recursos originários dos demais Fundos Setoriais criados pelo MCT. Ele é divido em quatro modalidades de ação: sistêmica, fomento qualificado, projetos inovadores e institucional. O primeiro e o terceiro editais lançados pela Finep referiram-se à modalidade institucional. Esta, de acordo com Claudenício Ferreira, doutorando do IG e integrante da equipe de avaliação, objetiva vincular o aporte de recursos ao planejamento institucional da pesquisa dos beneficiados. Ou seja, para obter o dinheiro os concorrentes devem demonstrar que sabem onde estão e para onde querem ir, no que se refere ao desenvolvimento da pesquisa. Já o segundo edital foi destinado ao financiamento de projetos dirigidos à racionalização do consumo de energia elétrica.

O edital que está sendo objeto de análise dos profissionais do DPCT dispunha de cerca de R$ 150 milhões. Participaram do processo 124 instituições, cada uma com um projeto. Dessas, 68 receberam o apoio financeiro do CT-Infra. A Unicamp, por exemplo, obteve R$ 3.750.00,00, que foram ou estão sendo aplicados na instalação ou modernização de laboratórios, execução de obras e aquisição de equipamentos. Embora o trabalho de análise ainda não esteja encerrado, os especialistas da Unicamp fizeram constatações importantes. Logo de início, conforme Claudenício Ferreira, verificou-se que várias das instituições que pleiteavam os recursos sequer conseguiram preencher o formulário adequadamente. Isso ocorreu ou porque não compreendiam as exigências ou por não saber transportar para o papel um projeto que poderia até ser meritório. Outras sequer tinham claro o que é o planejamento estratégico.

“Nesse aspecto, o programa de capacitação e treinamento que nós ministramos serviu para esclarecer as dúvidas dessas instituições, que passaram a ter melhores condições de participar do terceiro edital", afirma o pesquisador do DPCT. Ao explorar a massa de dados do primeiro edital do CT-Infra, os especialistas da Unicamp também verificaram a existência de oposições entre os concorrentes. Enquanto as instituições que têm como atividade-fim o ensino requeriam predominantemente recursos para a execução de obras físicas, as que estão voltadas à pesquisa reivindicavam verbas para a compra de material permanente.

Outro exemplo de oposição foi constatado em relação ao perfil dos projetos apresentados pelas instituições localizadas no Sudeste e no Nordeste. Na primeira região, onde a base de C&T é bem mais sólida, a maioria dos pedidos dizia respeito a obras. Já na segunda, a maior parte dos pleitos tinha relação com materiais permanentes e equipamentos. Um dado de causar desassossego chamou a atenção dos avaliadores em relação às instituições de pequeno e médio portes: um número significativo de equipamentos solicitados referia-se a computadores e microscópios considerados simples, que normalmente são comprados por meio do financiamento a projetos individuais. "Ou seja, há instituições de pesquisa no Brasil que não têm nem mesmo os recursos elementares para fazer pesquisa", afirma Claudenício Ferreira.

Um dos exemplos de como o MCT poderá orientar melhor a sua política de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico a partir da avaliação do pessoal do DPCT está numa outra constatação feita pelos especialistas. No Rio de Janeiro, dois participantes do primeiro edital do CT-Infra, que têm suas sedes separadas por alguns poucos quilômetros, requisitaram em seus projetos um mesmo aparelho, cujo preço é elevado. "Para casos como esse, nós deveremos propor que um equipamento sirva a duas ou mais instituições, que o utilizariam de forma compartilhada. Essa iniciativa possibilitaria, inclusive, um contato maior entre os grupos de pesquisa, o que tende a abrir oportunidade para realização de pesquisas de forma cooperada", prevê o doutorando do IG.