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Nossas
contas, nosso ponto de vista
Entramos em 2000, ano em que tivemos um franco alívio
financeiro. Isto se deveu a um aumento substancial na
arrecadação do ICMS. Foi também o
ano em que ocorreu uma greve, seguida de importante reajuste
salarial.
A
greve durou 52 dias e também nos ensinou algumas
lições. Uma delas é que devemos ter,
de maneira muito clara, um balanço explícito
entre custeios e salários e que é necessário
ter um orçamento transparente e inteligível.
Devo dizer que me ressinto pelo fato de que poucos colegas
entendem do orçamento da Unicamp e eu gostaria
de assinalar que não é difícil conseguir
este entendimento.
Ainda
em 2000, graças à folga financeira ocorrida,
foi possível dar início ao Plano Estratégico
Institucional (PEI), orçado em R$ 30,5 milhões
numa primeira fase, sendo que conseguimos reservar R$
21,5 milhões para ações já
priorizadas. O PEI corresponde a um significativo avanço
na forma de gerenciar a universidade. Além do aspecto
democrático de determinar o planejamento da UNICAMP
envolvendo, entre outros, seus 23 diretores (que por sua
vez exercitam a democracia interna de suas unidades),
o PEI constitui um embrião de um planejamento pluri-anual,
a ser praticado em futuro próximo, e que deverá
incluir necessariamente uma antevisão orçamentária.
Houve
também, no ano de 2000, um acerto com o IPESP,
que possibilitou o pagamento de cerca de R$ 20 milhões
em contribuições atrasadas. Este acerto
permitiu uma certa melhoria frente aos nossos impasses
com este Instituto de pensão.
Durante
esse mesmo ano consolidou-se o acordo com a Secretaria
Estadual de Saúde para o gerenciamento do Hospital
Estadual de Sumaré. Acho que esta é uma
forma de continuarmos prestando um importante serviço
social à comunidade da região de Campinas,
ao mesmo tempo em que tomamos todo cuidado para que tal
prestação de serviço não contamine
nosso orçamento. Este trabalho no Hospital Estadual
de Sumaré está em marcha e tenho grande
satisfação em dizer que ele vai muito bem.
No
ano de 2001, que não foi tão brilhante quanto
o ano de 2000, procuramos a todo custo chegar a uma situação
de equilíbrio. Esta situação de equilíbrio
nos remete ao problema sobre o qual já me referi,
das dificuldades com despesas fixas e receitas variáveis.
Tenho insistido nisto, sobretudo junto à Comissão
de Orçamento e Patrimônio (COP), que hoje
é uma comissão ampliada, composta com um
número maior de membros do CONSU, de que deveríamos
pensar em algo como a constituição de uma
“poupança”. Eu penso que isso é
indispensável para que tenhamos uma compensação
para os desajustes pelos quais o ICMS passa.
Ainda
durante o ano de 2001 ocorreu o programa denominado de
“CT-Infra”, que decorre de um fundo setorial
do MCT gerenciado pela FINEP, no qual logramos a aprovação
de R$ 3,75 milhões. Também em 2001, iniciou-se
a implantação do Plano de Carreira, Vencimentos
e Salários (PCVS) dos funcionários e consolidamos
a atuação da Agência de Formação
Profissional da Unicamp (AFPU).
Gostaria
de fazer uma reflexão sobre alguns pontos. O primeiro
deles é quanto ao problema de custeio: embora a
duras penas, estamos conseguindo conter o custeio em valores
aproximadamente constantes. No Quadro 1 mostramos os gastos
de custeio e capital entre 1997 a 2002, em valores nominais
e em valores reais (corrigidos pelo IGP), sendo os dados
de 2002 uma previsão que pode vir a não
se concretizar. Podemos verificar que há uma queda
acentuada do custeio em 1999, ano em que tivemos seriíssimas
dificuldades. Não estão incluídos,
nos valores de 2000 e 2001, os pagamentos feitos ao IPESP
e que figuram no nosso orçamento como gastos de
custeios, bem como o montante reservado para o Plano Estratégico
Institucional (PEI).
Ainda
no ano de 2001, buscando o equilíbrio, conseguimos
enfim chegar a uma política que perseguíamos
há algum tempo. Isso foi traduzido numa economia
(a) em energia elétrica, através da sua
compra numa voltagem mais alta; (b) em água, dando
seqüência à política de perfuração
de poços e à negociação de
um problema pendente junto à SANASA; e (c) em cuidados
para gastar melhor no que concerne gêneros alimentícios
para nossos restaurantes.
Chamamos
a atenção para um problema que a Universidade
vai arrastar durante muitos anos, que é o de sentenças
judiciais. Existe um fluxo permanente de questões
judiciais na Universidade, as quais surtem efeitos cerca
de cinco a sete anos depois de deflagradas e que levam
a situações bastante difíceis. Os
senhores podem seguir, no Quadro 2, os gastos, em valores
nominais e reais, com sentenças judiciais no período
de 1997 a 2002 e que constituem uma parcela dos gastos
com custeio e capital apresentados no Quadro 1. Isso corresponde
a precatórios, sobre os quais não há
mais apelações. Podemos observar que nos
anos de 2000 e 2002 ocorreram picos bastante elevados
em relação a precatórios de sentenças
judiciais, e que nos levam a dificuldades orçamentárias
óbvias. Este é um problema que necessita
ser resolvido.
As
questões trabalhistas requerem um tratamento cuidadoso
e isso tem sido levado com muito rigor através
da DGRH e do setor de Segurança e Medicina do Trabalho.
Resolver estas questões implicará em gastos
que se estenderão durante alguns anos. Acho porém
que esses gastos são inadiáveis e intocáveis,
pois é óbvio o caráter prioritário
da melhoria das condições de trabalho em
relação a gastos com processos judiciais
longos e repetitivos. Penso que isto deve merecer muita
atenção daqueles que continuarão
dirigindo a Unicamp.
Gostaria
de enfatizar certas situações, fazendo algumas
recomendações, ainda que muitas delas sejam
absolutamente claras para muitos. A primeira é
com relação a cursos novos; acho que os
cursos que abrimos mais recentemente na Unicamp devem
merecer uma atenção especial, porque estão
sendo implantados ao lado de cursos antigos, de muito
boa qualidade. Portanto, o zelo pela implantação
de cursos novos tem que ser muito grande para que eles
não nasçam inferiorizados.
Um
setor que me parece estar em pleno crescimento é
a extensão; aí, são necessários
avanços e é preciso ter mais presente as
nossas responsabilidades sociais. Quero crer que as nossas
responsabilidades não são apenas com as
pessoas que aqui entram como alunos através dos
nossos processos de seleção, mas é
com a sociedade como um todo, e a extensão é
o locus privilegiado onde podemos fazer isso.
Na
área hospitalar, quero crer que devem ser feitos
esforços sinceros na direção de uma
autonomia gradativa.
Como palavras finais, quero mencionar também a
recuperação financeira ocorrida neste quadriênio,
e como ela se refletiu nas folhas de pagamento.
No
Quadro 3, nós podemos seguir os quatro anos que
vão de 1994 a 1997 nos quais houve um comprometimento
crescente com a folha de pagamento em relação
aos Recursos do Tesouro do Estado e que culminou com a
situação de comprometimento de 95,6% em
1998, o maior de toda a nossa história. Ao longo
dos quatro anos que vão de 1998 a 2001, foi possível
reduzir este comprometimento. Penso que, com todas as
imponderabilidades que existem sobre os próximos
doze meses, o comprometimento de 87% da folha salarial
para o ano de 2002 corresponde a uma situação
muito mais fácil de ser manejada do que aquela
que encontrei em 1998.
Gostaria
também de assinalar que no ano de 2001, feitas
as correções através do IPC-FIPE,
que é o nosso índice oficial de correção
de salários, nós tivemos o maior salário
anual da era autonomia. Peço a atenção
para o gráfico em patamares que está traçado
com uma cor mais escura no Gráfico 1; este mostra
os salários anuais desde a autonomia. Quando foi
implantada a autonomia orçamentária em 1989,
tínhamos um índice salarial anual que correspondia
a 96% do salário do mês de janeiro de 1989.
O salário anual declinou até 1991, quando
houve pequena retomada durante alguns anos e nova queda
em 1994; daí em diante houve uma política
de recuperação salarial, que tem sido razoavelmente
seguida pela Unicamp, sendo que no ano de 2001 alcançamos
praticamente o nível salarial anual de 1989, com
uma pequena vantagem.
Do
ponto de vista das nossas atividades-fim, acredito que
estamos numa posição acadêmica invejável,
o que é demonstrado pelas notas de avaliação
da graduação, do nosso desempenho na Pós-Graduação,
avaliada pela CAPES, do número de teses concluídas,
do número de publicações que registramos
a cada ano, sendo claro que temos estrutura e recursos
humanos para manter esta performance e até mesmo
melhorá-la. O Quadro 4 mostra indicadores físicos
da evolução da Unicamp entre 1997 e 2001.
Não pretendo discuti-los neste momento, entretanto,
salta às vistas que nossa Universidade:
a)
exibe valores crescentes de indicadores que significam
melhor e maior quantidade de serviços prestados
à sociedade;
b) deve preocupar-se seriamente com a diminuição
de quadros profissionais qualificados, cuja substituição
é obstaculizada por um sistema de aposentadoria
que apresenta graves problemas estruturais. O enfrentamento
e o equacionamento de tais problemas não pode mais
ser adiado e constitui responsabilidade do Estado.
Quanto
às atividades-meio, não tenho dúvida
de que é preciso haver ganhos de eficiência,
ganhos estes que já começaram a ocorrer
através de investimentos que foram feitos e que
nos permitiram economias em relação à
água e energia elétrica, por exemplo. É
necessário também aprofundar o processo
de informatização. Foi levada a cabo uma
informatização acentuada na DGRH, e iniciativas
semelhantes já estão sendo feitas na Secretaria
Geral e na DGA. Temos que aprofundar essa tendência,
para termos uma instituição mais administrável,
de forma mais moderna e de acordo com o esperado de uma
universidade da importância da Unicamp. Estamos
também tratando da montagem de um sistema de auditoria
interna e investindo na construção de uma
estação de tratamento de água e esgoto
que vai permitir alguma economia num futuro próximo.
Quanto
aos problemas de recursos humanos, eles são fundamentais
numa instituição universitária. Não
podem ser descuidados por um momento sequer, devendo estar
em contínuo aperfeiçoamento, com prevalência
ao mérito e ao desempenho. Com estas preocupações
em mente, (a) estamos dando início à implantação
de uma nova carreira para funcionários técnicos
e administrativos e (b) procedemos à criação
da AFPU – Agência de Formação
Profissional da Unicamp, com resultados já visíveis
e com forte potencial de crescimento. Não será
demais ressaltar a atenção completa que
devem merecer nossos problemas de Segurança e Medicina
do Trabalho.
Gostaria
de dizer que tenho a consciência bastante tranqüila,
pois entrego a Unicamp para o meu sucessor em situação
bem melhor do que a recebi, seja do ponto de vista acadêmico,
seja do ponto de vista administrativo. São estas
as explicações gerais sobre o orçamento
que pretendo serem oficiais por parte da Direção
da Universidade.
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