Obra de professores do IE está dividida em cinco grandes eixos temáticos

ÁLVARO KASSAB

A heterogeneidade do meio rural no país é analisada no livro Emprego e Trabalho na Agricultura Brasileira, de Antônio Márcio Buainain e Cláudio Dedecca, professores do Instituto de Economia da Unicamp (IE).
Organizada em cinco eixos temáticos, a obra publicada pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) não fica circunscrita ao factual, buscando as raízes históricas e estruturais que se espraiaram em um cenário complexo, além de sugerir ações que resultem em mudanças - neste caso, traduzida na formulação de políticas públicas.

Não são poucos os desafios, a julgar pela análise feita por Buainain nesta e nas próximas duas páginas. O professor do IE revela, por exemplo, que no universo de 30 milhões de pessoas que vivem no campo, população superior à da maioria dos países da América Latina, nada menos do que 4,1 milhões exercem atividades não-remuneradas. E, dentre os 13 milhões de trabalhadores na agricultura remunerados, 40% tinham em 2006 rendimento inferior ao salário mínimo.

O perfil desse contingente também está longe de ser alentador: a baixa qualificação torna os trabalhadores presas frágeis da precarização de suas atividades e da flexibilização das leis, jogando por terra conquistas consolidadas, apesar da atuação sistemática de sindicatos e entidades classistas. Buanain mostra os números: em 2006, apenas 9% dos ocupados agrícolas eram empregados com carteira assinada. No campo da previdência social, a realidade não é menos dramática: a contribuição alcança apenas 22,7% dos trabalhadores.

Nesse quadro de retrocesso e estagnação, Buainain considera estratégico melhorar as condições e ampliar as oportunidades de trabalho na agricultura. Os motivos, observa o docente, são muitos - e óbvios. Além da absorção da mão-de-obra e do peso econômico da produção agropecuária - responsável por cerca de 35% do PIB -, as ações atenuariam os efeitos nocivos e já conhecidos do êxodo rural. "Uma boa parte desta população simplesmente não encontraria qualquer possibilidade de inserção produtiva sustentável nas cidades, nem grandes nem pequenas" observa o docente, reforçando que os trabalhos não-qualificados, que antes absorviam a população rural, hoje exigem um nível de qualificação e de educação formal que exclui as pessoas que trabalham no campo.

Na entrevista, Buainain contesta também a tese de que são dois os Brasis. "Não há dois, há apenas um, que continua estruturalmente heterogêneo. As relações arcaicas estão profundamente articuladas com processos econômicos e produtivos que são comumente identificados como modernos, competitivos e eficientes".

Jornal da Unicamp - Qual a motivação do livro?
Antônio Márcio Buainain - Desde meados da década de 90, os estudos sobre a questão social no meio rural têm focado, prioritariamente, na reforma agrária, na agricultura familiar e nas chamadas ocupações rurais não-agrícolas. O tema do emprego e ocupação na agropecuária propriamente dita foi um pouco esquecido, o que parecia justificado pela redução do emprego agrícola, seja em relação ao total seja em números absolutos.

Desenvolveu-se no Brasil a ideia de que somos um país urbano, com economia baseada na indústria e nos serviços. Mas quando examinamos os números, constatamos que esta ideia não corresponde inteiramente à realidade: de um lado, o chamado agronegócio, que inclui o conjunto de atividades dos três setores - produção primária, transformação industrial e serviços - que tem como base a produção agropecuária, representa algo em torno de 35% do PIB, que contabiliza toda a riqueza gerada no país; e de outro lado, vemos que o emprego e as ocupações na agricultura são ainda muito importantes na absorção de mão-de-obra.

Como eu e o Cláudio Dedecca identificamos esta lacuna, propusemos um seminário sobre o trabalho e emprego na agricultura brasileira, cujo resultado foi transformado no livro publicado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura [IICA].

JU - De dentro desta temática, qual foi o eixo central?
Buainain - Na verdade são vários eixos. Fomos bastante ambiciosos e tentamos cobrir as múltiplas dimensões do tema, com a dupla perspectiva de compreender a situação atual em sua dimensão histórica e estrutural e de projetar as grandes tendências em curso como base para a formulação de políticas públicas. Ou seja, não nos interessou o dado conjuntural que reflete variações associadas a um momento particular, de crise ou euforia. Por isto, orientamos alguns trabalhos para desenhar, com bastante detalhe, a situação atual do emprego e do trabalho na agricultura, e outros para analisar as transformações estruturais ocorridas nas últimas décadas e seus principais determinantes.

Para dar conta destes objetivos, o livro está organizado em cinco eixos temáticos. Inicialmente, apresenta as grandes tendências do mercado de trabalho em geral, no Brasil e no mundo; em seguida analisa, em seis capítulos, a estrutura, evolução e tendências do mercado de trabalho na agricultura; o terceiro eixo trata das relações de trabalho em uma perspectiva regional; o quarto dos conflitos e da regulação do mercado de trabalho agrícola e encerra com a apresentação da Agenda do Trabalho Decente proposta pela Organização Internacional do Trabalho para orientar as ações da sociedade voltadas para a superação de condições de trabalho que já deveriam ter sido eliminadas há muito, em particular em sociedades que já alcançaram níveis elevados de desenvolvimento das forças produtivas.

(Continua nas páginas 6 e 7)