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Unicamp quer incrementar
licenciamento de patentes
Meta da Agência de Inovação da Unicamp é obter pelo menos dez licenciamentos novos por ano

CLAYTON LEVY

Agência de Inovação da Unicamp (Inovacamp) deu início a uma série de ações para incrementar o licenciamento de patentes registradas pela universidade. A meta é obter, a partir deste ano, pelo menos dez licenciamentos novos por ano, o que representa um significativo salto para os padrões brasileiros. O plano de ação inclui uma seleção das patentes já depositadas, prospecção de mercado para identificar clientes potencialmente interessados em licenciar os inventos, e a formulação de uma política de propriedade intelectual específica da Unicamp, o que também é inédito entre as universidades brasileiras.

“Há muita coisa a ser feita nesse campo”, diz a diretora de propriedade intelectual da Inovacamp, Rosana Ceron Di Giorgio. Apesar de o número de patentes requeridas estar aumentando a cada ano (pulou de 23 em 2001 para 58 em 2002, devendo fechar 2003 com 56), o índice de licenciamentos ainda é pequeno. Das 300 patentes registradas pela Universidade desde 1990, apenas uma pequena parcela foi licenciada. “Queremos mudar esse quadro, incrementando o processo de licenciamento”, explica.

Essa nova postura, segundo Rosana, é fundamental para o processo de inovação tecnológica do País. Segundo dados do livro Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, organizado pelo economista Eduardo Viotti e publicado recentemente pela Editora da Unicamp, de 1981 a 2000, o número de artigos científicos publicados por autores nacionais subiu 400%, passando de 1.889 para 9.511. Apesar da evolução numérica na produção científica nacional, em 2000 foram registradas apenas 98 patentes brasileiras nos Estados Unidos, enquanto a Coréia do Sul, que tem uma produção científica equivalente à brasileira, registrou 3,3 mil no mesmo ano. Ou seja, o Brasil já sabe fazer ciência, mas ainda não aprendeu a transformá-la em crescimento econômico.

Na década de 90, as universidades brasileiras depositaram 355 pedidos de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A Unicamp foi a que teve mais registros, 125. Em seguida, aparecem a Universidade de São Paulo (USP), com 76 depósitos, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com 39, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 31, e Universidade Estadual Paulista (Unesp), 13 pedidos. Essas cinco universidades detêm 80% do total de pedidos de patentes oriundas das universidades, segundo levantamento de dados e análises organizado pelo economista Eduardo Assumpção, do INPI, no estudo “O Sistema de Patentes e as Universidades Brasileiras nos Anos 90”.

O primeiro passo da Unicamp para incrementar os licenciamentos foi efetuar uma filtragem das patentes. Das 300 já registradas, a Inovacamp selecionou 70 com maior potencial de mercado. Estas 70 foram divididas por áreas de conhecimento em cinco grandes subgrupos. São eles: alimentos, produção industrial; produção rural; tecnologia da informação e telecomunicações; e exploração de recursos naturais. Na entrevista que segue, Rosana detalha o plano de ação da Inovacamp para alavancar o processo de licenciamento das patentes geradas na Unicamp.

A diretora de propriedade intelectual da Inovacamp, Rosana Ceron Di Giorgio: “Nossa referência é quem está no topo”

Jornal da Unicamp –O que a Inovacamp planeja fazer para aumentar o número de patentes licenciadas?
Rosana—Estamos estruturando todo o processo de licenciamento, desde a equipe até a maneira como iremos fazer a prospecção de mercado. Isso não é simples porque não temos muitos recursos financeiros. Não faremos isso com equipe interna. Teremos apenas uma pessoa da Inovacamp trabalhando nos licenciamentos e outras seis terceirizadas. Estas pessoas terceirizadas não trarão ônus para a Universidade, sendo remuneradas por licença efetivada no ato do fechamento do contrato.

JU – Como essa equipe irá trabalhar?
Rosana—São pessoas de mercado, com experiência comercial e conhecimento em várias áreas de pesquisa, como química, agrobusiness, biologia, etc. Esta equipe já avaliou as patentes produzidas pela Unicamp. Das 300 existentes foram selecionadas 70 com maior potencial de mercado em todas as áreas. Agora, a equipe fará um trabalho de prospecção do mercado para chegar aos licenciamentos. Vamos entrar em contato com os clientes potenciais e verificar quais efetivamente têm interesse nas patentes. Vamos selecionar estas empresas e fazer os licenciamentos.

JU—Qual a expectativa em termos de novos licenciamentos?
Rosana—Se cada integrante da equipe conseguir licenciar três patentes por ano, o que é bem razoável, teremos 21 licenciamentos no período. Nossa meta inicial, porém, é obter dez licenciamentos novos por ano.

JU—Esse planejamento foi baseado em quê?
Rosana—Em metas internacionais. Nossa referência é quem está no topo. Entre as universidades da Europa, Estados Unidos e Japão, dois terços conseguem licenciar menos de dez patentes por ano. Um terço delas consegue licenciar de 14 a 50 patentes por ano. Baseado nisso, fizemos nossa previsão para os próximos dez anos.

JU—Será um crescimento escalonado?
Rosana—Sim. Nos próximos quatro anos, queremos licenciar dez patentes por ano. No quinto e no sexto ano projetamos licenciar quinze patentes em cada período. E do sétimo ao décimo ano projetamos licenciar vinte patentes a cada ano. Somando tudo, num período de dez anos, estaríamos com 160 licenças sendo administradas simultaneamente. Trata-se de um bom número comparado às universidades estrangeiras.

JU—Além desse planejamento externo também será desenvolvido algum trabalho interno junto aos pesquisadores?
Rosana—Estamos prevendo isso para o ano que vem. Vamos realizar uma série de palestras sobre propriedade intelectual e a importância de se fazer a patente. Vamos esclarecer sobre a legislação e as vantagens para o inventor. Também estamos preparando uma política da Unicamp para a propriedade intelectual, que será disseminada por toda a Universidade.

JU—A definição dessa política deverá ocorrer em quanto tempo?
Rosana—A primeira versão dessa política deverá ser apresentada em fevereiro do ano que vem. A política consiste basicamente num conjunto de regras e princípios que irão determinar o tratamento a ser dado na questão da propriedade intelectual dentro da universidade. Isso é necessário porque a inserção de uma nova tecnologia no mercado envolve vários aspectos. Por isso, queremos tratar todos os casos de forma homogênea. Vamos estabelecer regras em relação à proteção, ao licenciamento, à relação com agências de fomento, etc. Além de garantir o mesmo tratamento a todos os casos, isso permitirá maior agilidade à Unicamp.

JU—Esse tipo de iniciativa é inédito entre as universidades brasileiras?
Rosana—Isso nunca foi feito antes. A Unicamp deverá ser a primeira universidade brasileira a ter uma política de propriedade intelectual definida e aprovada. Isso dará maior segurança para a instituição, aos autores das patentes e ao mercado, que irá licenciá-las.

JU—Esse modelo que está sendo desenvolvido é inspirado em alguma experiência externa?
Rosana—É baseado em experiências fora do Brasil porque aqui ainda não temos essa experiência. Estamos nos baseando nos modelos de sucesso no exterior.

JU—Uma das principais dúvidas da comunidade é sobre a titularidade da patente.
Rosana—Mas a lei é muito clara a este respeito. As patentes são de propriedade do empregador. No caso de uma universidade, a titularidade pertence à instituição e não ao autor. A universidade, entretanto, pode conceder aos autores participação nos créditos obtidos com a exploração comercial. A Unicamp já pratica isso atualmente, dando ao autor um terço do que ela receber com a exploração comercial do produto.

JU—E quando um mesmo projeto envolve pesquisadores de várias instituições, seja de outras universidades ou bolsistas de várias agências de fomento?
Rosana—Estamos equacionando tudo isso. Estamos conversando com as agências de fomento. Já falamos com a Fapesp e vamos conversar com a Finep e CNPq. Com a Fapesp já negociamos que a titularidade será sempre da Unicamp. A Fapesp ganhará royalties. Isso é razoável porque todos saem ganhando, possibilitando os recursos para gerar novas pesquisas, que por sua vez irão gerar mais tecnologia disponível no mercado. Já com relação a outras universidades a lei também é clara. Ou seja, a titularidade é de todos os empregadores. Se o caso envolver mais de uma instituição, a titularidade é de todas. Nesse caso, porém, estamos propondo que o grupo escolha uma instituição e conceda uma procuração para que ela negocie com o cliente em nome de todos. Isso simplifica bastante o processo de negociação com a empresa.

JU—Quais os principais benefícios gerados pela cooperação universidade/empresa?
Rosana – A cooperação entre Universidade e empresa traz inegáveis benefícios a ambas instituições. Países como os EUA estabeleceram políticas como “ Bayh-Dole Act” e o “Stevenson-Wydler Act”, que realizaram excelente trabalho em aproximar universidades e empresas em benefício do avanço tecnológico. Hoje são muitas as pesquisas realizadas nas universidades americanas com transferência para a indústria, que chegam com sucesso até o mercado. Este é o caso das descobertas de vacinas, fármacos, transgênicos, sistemas de Telecom e deTecnologia da Informação, entre outros.

JU – Nota-se, atualmente, um crescente interesse das empresas na cooperação com as universidades. Qual a razão disso?
Rosana—Isso é proveniente da pressão competitiva e pelo reconhecimento de que a pesquisa colaborativa pode ser crucial para a empresa manter sua liderança de mercado. As empresas engajadas neste processo estão, primordialmente, buscando novas idéias e novas tecnologias, aplicáveis ao desenvolvimento de novos produtos. No Brasil, o interesse pelos direitos de propriedade intelectual e a cooperação Universidade/empresa têm se intensificado nos últimos cinco anos. A formação de equipes e a implantação de laboratórios para efetivação de pesquisas de ponta são atividades onerosas e de alto risco para a empresa, estando hoje restritas às universidades e conduzidas com recursos públicos.

 

Catálogo de patentes O catálogo de patentes da Unicamp está disponível no site http://www.inova.unicamp.br/. Confira as tecnologias disponíveis para licenciamento: MEDICINA, SAÚDE E NUTRIÇÃO Alimentos e suplementos nutricionais Ciência dos esportes Controle de insetos Equipamentos e procedimentos hospitalares Equipamentos para análise laboratorial Fármacos Limpeza e higiene Novos materiais Processamento de alimentos e produtos agrícolas Processamento de produtos farmacêuticos Processos de obtenção, modificação e purificação de moléculas Processos e equipamentos de purificação e esterilização Produtos odontológicos Próteses e implantes Sensores e sondas PRODUÇÃO INDUSTRIAL Cana-de-açúcar Catalisadores e matrizes ativadas Construção civil Corantes Equipamentos para análise laboratorial Indústria aeroespacial Indústria bélica Indústria eletrônica Indústria naval Indústria petroquímica Indústria têxtil Indústria automotiva Laser e ótica Ligas e metais Máquinas e equipamentos Motores Novos materiais Papel e celulose Polímeros e embalagens Processos de obtenção, modificação e purificação de moléculas Qualidade ambiental Químicos Sensores e sondas Siderúrgia e metalúrgia Tratamentos e resíduos de efluentes PRODUÇÃO RURAL Cana-de-açúcar Colheita e processamento de safra Controle de pragas Equipamentos e implementos agrícolas Insumos agrícolas Processos de obtenção, modificação e purificação de moléculas Nutrição animal Obtenção e processamento de produtos vegetais Plantio e propagação de culturas Processamento de alimentos e produtos agrícolas Propagação e cultivo de produtos agrícolas Qualidade ambiental TELECOM & IT Cabos e fibras óticas Emissão e recepção de sinais Internet Processamento de informação digital Sistemas de segurança e identificação Telecomunicações Telefonia EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Cana-de-açúcar Extrativismo vegetal Geração e transmissão de energia Indústria petroquímica Mineração Obtenção e processamento de produtos vegetais

 

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