O cancelamento da reunião do Conselho Universitário da Unicamp (Consu) nesta terça-feira (29), em razão de manifestações convocadas pelo Sindicado dos Trabalhadores da Unicamp (STU), Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp) e Diretório Central dos Estudantes (DCE), levou o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) a suspender reunião com o Fórum das Seis, agendada para esta quarta-feira (30). Em nota divulgada no final da tarde, o Cruesp afirma que o encontro estará suspenso até que o Consu tenha condições de apreciar a proposta para o reajuste salarial apresentada pelos reitores das três universidades estaduais paulistas.
A reunião do Consu foi cancelada porque os manifestantes promoveram piquetes diante das portas que dão acesso ao prédio da Secretaria Geral (SG) e da Reitoria, impedindo a entrada dos conselheiros ao local do encontro. Diante do impasse, o reitor Marcelo Knobel, que preside o órgão colegiado, foi obrigado a abrir a sessão e a encerrar em seguida devido à falta de quórum. Entre os assuntos que seriam analisados pelo Conselho estava a proposta de reajuste salarial de 1,5% para docentes e servidores técnico-administrativo.
Ainda pela manhã, a postura dos manifestantes foi condenada por um grupo de 26 integrantes do Consu, que divulgou uma moção na qual “repudiou com veemência” a obstrução à sala do órgão. “Tratou-se de um constrangimento sem precedentes no passado recente deste Conselho, incompatível com um ambiente acadêmico onde deve prevalecer a livre discussão de ideias e posições”, afirmou o texto. A Reitoria também divulgou dois comunicados para manter a comunidade informada sobre as consequências do ato promovido pelos manifestantes. Leia abaixo os dois textos.
O reitor Marcelo Knobel lamentou profundamente a postura dos manifestantes, que classificou de truculenta e que que obstruiu o debate democrático sobre este e outros assuntos contidos na pauta do Consu. “É condenável esse tipo de atitude, que impediu que questões de interesse da Unicamp como um todo fossem analisadas”, afirmou o dirigente. Um dos reflexos da manifestação, lembrou o reitor, é o prejuízo ao conjunto de docentes e funcionários, que ficarão sem receber o reajuste proposto já no mês de junho.
“Nós seguramos o fechamento da folha de pagamento, na expectativa de que o reajuste fosse homologado pelo Consu, que é o órgão máximo deliberativo da instituição. Como isso não ocorreu, ficamos impedidos de conceder o índice, o que significa que todos os nossos servidores docentes e não docentes ficarão sem recebê-lo neste instante”. A Deliberação Consu-A-020/2017 (Artigo 1º, Parágrafo 1º, Item IX) determina que todas as propostas de aumento salarial apresentadas pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp) devem ser submetidas à aprovação dos conselheiros por implicar aumento perene de despesas orçamentárias.
Além desse item, a pauta da reunião também continha outros assuntos importantes, como a proposta de criação do curso de Engenharia de Transportes por parte da Faculdade de Tecnologia (FT), localizada em Limeira. De acordo com Knobel, apesar da postura radical dos manifestantes, a Administração Central continua aberta ao diálogo, como sempre esteve. Antes do cancelamento da reunião, a Reitoria recebeu uma comissão formada por representantes de professores, funcionários e alunos para conversar sobre a importância da realização da sessão do Consu, mas a despeito de todas as ponderações, os piquetes continuaram.
Leia a moção de repúdio divulgada por membros do Consu
Leia comunicado do Cruesp
Comunicado da Reitoria Nº 01
A Reitoria da Unicamp informa à comunidade acadêmica que foi obrigada a cancelar a reunião do Conselho Universitário (Consu) marcada para a data de hoje em razão dos piquetes que impediram a entrada dos conselheiros no prédio da Secretaria Geral.
A Reitoria envidou todos os esforços para que a reunião fosse realizada, porém estes não surtiram efeito. Mesmo depois de a Reitoria ter recebido representantes dos professores, dos funcionários e dos alunos para dialogar, os acessos à sala de reuniões do Consu continuaram obstruídos.
Diante do cancelamento da reunião, deliberações sobre diversos assuntos do interesse da Unicamp tiveram de ser adiadas – entre eles, a homologação do reajuste salarial de 1,5% proposto pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp).
Como o assunto não pôde ser debatido pelo Consu, conforme determinava a Deliberação Consu-A-020/2017 (Artigo 1º, Parágrafo 1º, Item IX), segundo a qual todas as propostas de aumento salarial apresentadas pelo Cruesp devem ser submetidas à aprovação dos conselheiros por implicar aumento perene de despesas orçamentárias, o reajuste de 1,5% ainda não poderá ser concedido.
A Reitoria lamenta a postura do movimento sindical, que impediu o debate democrático seguindo as normas institucionais da Universidade.
Reitoria da Unicamp
Campinas, 29 de maio de 2018
Comunicado da Reitoria Nº 02
A propósito do cancelamento, em razão de piquetes, da reunião do Conselho Universitário (Consu) marcada para a data de hoje, a Reitoria da Unicamp esclarece que:
- Conforme o acordado na reunião do último dia 17 entre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e o Fórum das Seis, cuja gravação está disponível, as entidades representativas dos docentes e dos funcionários das três universidades levariam a proposta de reajuste salarial de 1,5% para discussão em suas reuniões e assembleias, enquanto as reitorias da USP e da Unicamp submeteria a eventual homologação desse reajuste aos seus respectivos Conselhos Universitários. O Cruesp entende que a discussão do reajuste no âmbito dos Conselhos Universitários da USP e da Unicamp é, portanto, pré-requisito fundamental para a realização de uma nova reunião com o Fórum das Seis. Já havia uma reunião entre o Cruesp e o Fórum das Seis pré-agendada para esta quarta-feira (30). Essa reunião foi suspensa e só será realizada depois que a Unicamp conseguir discutir a proposta de reajuste em seu Conselho Universitário.
- Conforme previsto na Deliberação Consu-A-020/2017 (Artigo 1º, Parágrafo 1º, Item IX), a homologação pelo Conselho Universitário é necessária para a efetivação imediata do reajuste de 1,5% proposto pelo Cruesp por tratar-se de despesa permanente para a Universidade. Considerando o prazo para rodar a folha de pagamento, a ausência de discussão e deliberação do assunto pelo Consu impede a comunidade da Unicamp de receber o reajuste proposto já no mês de junho.
- A legitimidade da reunião do Consu é dada pelo quórum, previsto nos termos do artigo 51 dos Estatutos e dos artigos 29, 33 e 36 do Regimento Interno do Consu (Deliberação CONSU-A-02/87).
- Apesar da grave situação do país, a Reitoria tem feito um esforço no sentido de garantir o deslocamento e a alimentação da comunidade, bem como o funcionamento da Área da Saúde e da Administração Central. Os ônibus fretados funcionaram normalmente, assim como o Restaurante Universitário no horário do almoço.
- A Reitoria enviou ofício ao Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) no último dia 23 solicitando o agendamento de reunião para discussão da pauta de reivindicações da entidade, mas não recebeu resposta até a data de hoje.
- O impedimento da reunião do Consu causado por piquetes tem outras implicações relevantes para a Universidade, visto que a pauta continha diversos assuntos de interesse das unidades e órgãos que não puderam ser apreciados.
A Reitoria destaca que o impedimento de uma reunião do órgão máximo de deliberação da Universidade é um fato grave e inaceitável. A garantia da ordem institucional, o diálogo e o respeito pelas pessoas devem ser princípios norteadores de quem realmente luta pela universidade pública.
Reitoria da Unicamp
Campinas, 29 de maio de 2018
