A nova trilha
Os re-educandos, detentos que trabalham no campus,
vencem resistência inicial e se inserem à paisagem verde

Os trabalhadores de uniformes verde-bandeira já fazem parte do cenário do campus de Barão Geraldo. Em grupos, às vezes acompanhados por um funcionário, cuidam da manutenção dos gramados e serviços gerais, garantindo a arrumação e limpeza que o espaço universitário possui hoje. O projeto dos Re-Educandos nasceu há quatro anos, tendo como perspectiva a inserção social e a ocupação produtiva de presidiários que cumprem pena em sua última fase de detenção.

Pedro Luporini dos Santos, engenheiro do Escritório Técnico de Construções (Estec) que acompanha o programa, conta que inicialmente os re-educandos trabalhavam exclusivamente em atividades braçais, como manutenção do Parque Ecológico e outras áreas. “A incorporação desta mão-de-obra na estrutura de serviços do campus enfrentou uma resistência muito grande no começo”, conta. Ele lembra que houve manifestações contrárias de diversas ordens, de colegas de trabalho e da comunidade universitária em geral, temerosos de eventuais riscos à segurança.

Apesar de alguns problemas iniciais de adaptação à nova situação, nenhuma ocorrência grave foi registrada em todo o período que o programa está em operação no campus. O engenheiro observa que, por obedecer a normas de convivência extremamente rígidas dentro do presídio, o re-educando geralmente tem um comportamento exemplar e muito cordial.

O perfil do re-educando incorporado ao trabalho do campus é heterogêneo, mas bem definido a partir da unidade penitenciária de origem, no caso o Presídio Ataliba Nogueira. Entre os critérios exigidos se incluem uma avaliação psicológica, bom comportamento e estar no final da pena. Embora deslocados com mais freqüência para funções braçais, muitos apresentavam qualificações diversas, com experiência e formação escolar diferenciada.

A primeira turma a chegar na Unicamp era composta de 40 re-educandos. Este número passou a ser bastante variável, chegando hoje à média de 100. “Não existe um período de permanência no programa pré-fixado para cada um deles, podendo variar de algumas semanas a até mais de um ano”, explica Santos. Uma menor ou maior temporada vai depender do ajuste ao tipo de trabalho, do comportamento e do final de sua pena. Quando é detectado qualquer problema, o re-educando é imediatamente substituído, segundo garante o engenheiro.
Todas as manhãs, às 7h30, dois ônibus fretados chegam com os trabalhadores, que estão sempre acompanhados de agentes penitenciários. Os horários são rigorosos – almoço às 10h45 e volta ao presídio às 16h – e neste período é feita a chamada sistemática de comparecimento.

Desempenho – Esta rotina não impede que o trabalho de um re-educando seja desempenhado no mesmo ritmo de outro funcionário da Universidade do mesmo ramo de atividade. O engenheiro acrescenta que, desde o início do programa, foram incorporadas outras tarefas, além da manutenção: atendimento ao público, catalogação e arquivo de algumas bibliotecas do campus; serviços administrativos em unidades que os requisitam; manutenção da telefonia ou do setor hidráulico; prevenção contra incêndios, apoiando o trabalho dos bombeiros; e em serviços gerais de limpeza no restaurante universitário.

Dentro da proposta de reavaliação do programa, um dos itens é aperfeiçoar a qualificação desses trabalhadores para que, ao final do estágio dentro do campus, possam receber um certificado pelo bom serviço prestado. “Este documento servirá, na verdade, como carta de referência para sua reintegração social após o cumprimento da pena”, espera Luporini.

Reintegração – O balanço desta experiência tem sido extremamente positivo, seja para a Unicamp, que já discute o aprimoramento do programa, seja para a sociedade, pois o índice de reincidência é muito inferior entre os participantes do programa em relação aos detentos que cumprem pena em regime fechado. O debate na Universidade, hoje, se dá em torno do tipo de trabalho que pode ser incorporado ao programa, se este período deve incluir a tarefa de treinamento e formação, qual o apoio social e psicológico possível de oferecer e se a Unicamp deve ou não ter maior participação em todo o processo de seleção e permanência.

O bom desempenho de muitos dos re-educandos vem proporcionando oportunidades concretas de reintegração ao mercado. “Um deles, que a gente tem notícia, trabalhou no campus na área de manutenção de máquinas do Parque Ecológico e foi contratado por uma empresa que faz esse tipo serviço, após o término de sua pena”. Luporini acrescenta que cada re-educando recebe um pouco mais que o salário mínimo pelo serviço, mas não integralmente: ele decide o que fazer com 75% do pagamento (para a família, uma poupança ou despesas pessoais); 25% são rateados entre outros detentos que prestam serviços de apoio na unidade prisional.
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