Manifestação pela plenitude dos Direitos Humanos na Unicamp

A Universidade Estadual de Campinas, por meio de sua Diretoria Executiva de Direitos Humanos (DeDH), torna público seu compromisso com a erradicação de todas as formas de intolerância, de discriminação e de violação dos Direitos Humanos. Reafirma sua responsabilidade na construção de uma sociedade mais justa, consonante com o papel da Universidade, comprometida com a formação acadêmica e cidadã, com o respeito à vida, com a promoção da vida plena e digna.

O princípio da dignidade da pessoa humana e da vida, em todas as suas formas, exige o firme repúdio e efetivas ações de enfrentamento a toda e qualquer forma de tratamento indigno e discriminatório, como define a Política Institucional de Direitos Humanos da Unicamp, aprovada por seu Conselho Universitário em 2020 (Resolução 058/2020).

A interdependência e a indivisibilidade desses direitos, comuns a todos os seres humanos, interdita qualquer forma de distinção de raça, de etnia, de sexo, de gênero, de orientação sexual, de condições físicas ou mentais, de região ou território de origem, de religião e da nacionalidade.

É incompatível com as políticas vigentes de inclusão, equidade, ampliação da diversidade, em todas as suas dimensões, a tolerância a qualquer ato de hierarquização, exclusão, discriminação, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência, origem étnica, gênero, idade, classe social, da origem familiar, social, territorial, religião, nacionalidade, tradições e hábitos culturais, costumes, indumentárias, sotaques e expressões linguísticas.

Diante de tais princípios, definidos em nossa Política Institucional de Direitos Humanos, a DeDH manifesta seu repúdio a atos discriminatórios e reafirma seu total apoio às iniciativas e aos projetos voltados a suplantar as enormes desigualdades ainda existentes em nossa Universidade em relação à diversidade cultural, étnica e social. Conclama toda a comunidade a se opor a qualquer ato discriminatório, incluindo aqueles infelizmente banalizados, como o racismo recreativo, que são atitudes, comentários ou piadas pejorativas que podem parecer inofensivos ou “brincadeiras”, mas atuam como agressões cotidianas. Por exemplo, a piada racista desvaloriza, trata com desdém, desrespeito e por meio de estereótipos a pessoa negra e sua cultura.

Manifesta, nesse sentido, seu reconhecimento da importância singular das recentes políticas e ações de inclusão de estudantes negros e negras e daqueles oriundos de povos indígenas na comunidade acadêmica da Unicamp, fundamentais para a construção da comunidade universitária diversa e comprometida com a dignidade da vida e com uma sociedade justa e humana. Ainda, reconhecemos a recente realização do IX ENEI em nossa Universidade – com o tema “Ancestralidade e contemporaneidade: Tecendo histórias a partir das epistemologias, cosmologias, ontologias e vivências dos povos indígenas” – como um contundente e exemplar momento de expressão indelével da importância da interlocução respeitosa e atenta entre diferentes tradições culturais como condição inegociável para o fortalecimento de nossa Universidade e para a realização dos compromissos sociais da instituição.

Diante do exposto, a DeDH convoca a comunidade acadêmica da Unicamp a se engajar de modo constante e crescente nas ações e nos projetos comprometidos com o cumprimento dessa missão coletiva de respeito à diversidade e à dignidade da vida.

Informe-se:

Os materiais elaborados pela DeDH para subsidiar a política de direitos humanos da universidade estão disponíveis.   

As normativas que fundamentam nossa política estão disponíveis.

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Escritor e articulista, o sociólogo foi presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais no biênio 2003-2004