Ações diante da crise e a construção de um novo futuro

A Unicamp enfrentou com rapidez e segurança os primeiros desafios decorrentes da chegada da Covid-19 ao país. Em poucas semanas, a Universidade suspendeu suas atividades presenciais – foi a primeira a fazê-lo –; preparou seus hospitais para receber pacientes do SUS com sintomas da doença; concentrou esforços na pesquisa de múltiplas formas de combate ao novo coronavírus; criou mecanismos para permitir que alunos sem acesso a computador ou internet pudessem acompanhar as aulas virtuais na graduação e na pós-graduação; e lançou campanhas para arrecadação de recursos para a área da saúde e organização de redes de trabalho voluntário.

Daqui em diante, os desafios serão cada vez mais complexos. Em razão da redução da atividade econômica em todo o país e da consequente queda na arrecadação paulista do ICMS, as receitas que a Unicamp deverá receber do Tesouro do Estado ao longo do ano serão consideravelmente inferiores àquelas previstas no orçamento da Universidade para 2020. Segundo os cálculos da Secretaria Estadual da Fazenda, a redução será de aproximadamente R$ 172 milhões. A Assessoria de Economia e Planejamento (Aeplan) da Unicamp prevê uma frustração de receitas ainda mais preocupante, da ordem de R$ 220 milhões.

Mais uma vez, a Unicamp será obrigada a adotar medidas austeras para preservar sua capacidade de pagar os salários de seus docentes e funcionários em dia e de investir em infraestrutura. Não podemos permitir que o déficit orçamentário consuma as reservas institucionais até que estas se tornem insuficientes para cobrir o valor de uma folha de pagamentos. Isso pode comprometer seriamente o futuro da Universidade.

Embora o cenário atual seja mais dramático, é importante lembrar que a Unicamp enfrentava graves dificuldades financeiras no início desta gestão, em abril de 2017, superadas às custas de planejamento, esforço coletivo e certa dose de sacrifício. Para ficar em apenas um exemplo, as medidas adotadas naquela época fizeram com que a taxa de comprometimento das receitas provenientes do Tesouro do Estado com a folha de pagamentos, que era então de insustentáveis 103%, retornasse à histórica faixa inferior a 90%.

O sucesso dessa experiência recente deu segurança à Administração Central para planejar a estratégia de enfrentamento dos desafios que estão por vir. Foram propostas medidas de contenção de gastos referentes exclusivamente aos recursos do orçamento 2020, buscando causar o menor impacto possível neste ano já tão atípico. Por mais duras que possam parecer algumas das medidas que serão apresentadas a seguir, já se sabe que elas serão capazes de amenizar as turbulências do momento, permitindo, assim, que a Unicamp continue a desempenhar de forma exemplar o papel que lhe cabe em uma crise de saúde pública, econômica e política da magnitude que estamos enfrentando e continuaremos a enfrentar.

Medidas para contenção do déficit da Unicamp em 2020

Dividimos as possíveis medidas de contenção de gastos em 9 itens, que associamos aos grupos de despesas presentes na proposta de distribuição orçamentária. Para cada despesa, há uma previsão da contribuição correspondente para a redução do déficit.

  1. Despesas não realizadas de pessoal durante a quarentena (grupo I): R$ 1.514.164
    1. Incentivo ao trabalho noturno: suspensão até 30/06/2020 (R$ 814.164).
    2. Abono pecuniário: suspensão da conversão de um terço das férias de servidores celetistas em pecúnia durante o período previsto na Medida Provisória 927/2020 (adiamento da concessão do abono, sem impacto financeiro).
    3. Horas extras e horas de sobreaviso: suspensão do pagamento por 3 meses (maio, junho e julho), salvo em áreas essenciais (estima-se uma economia de R$ 300.000), acompanhada de redução do valor relativo ao segundo semestre (mais R$ 400.000, totalizando R$ 700.000)
       
  2. Despesas permanentes com pessoal (grupo I): R$ 20.675.368
    1. Contratação de professores e pesquisadores: redução de 80% do valor anual previsto exclusivamente no orçamento 2020 (R$ 5.142.060).
    2. Contratação de servidores PAEPE: redução de 50% do valor anual previsto exclusivamente no orçamento 2020 (R$ 4.820.682).
    3. Progressão na carreira de professores e pesquisadores: cancelamento integral do valor anual previsto exclusivamente no orçamento 2020 (R$ 4.285.050).
    4. Progressão na carreira PAEPE: cancelamento integral do valor anual previsto exclusivamente no orçamento 2020 (R$ 6.427.576).
       
  3. Contratos de água e energia (Grupo III): R$ 4.053.734
    1. Renegociação do contrato de água, com a intervenção da DGA, DEA e Reitoria, em especial no contrato referente ao consumo nas unidades (excluída a área da saúde).
    2. Renegociação do contrato de energia elétrica, com a intervenção da DGA, DEA e Reitoria.
       
  4. Contratos de restaurantes e transportes (Grupo IV): R$ 2.482.859
    1. Aquisição de gêneros alimentícios: com forte redução do consumo de refeições durante o período de suspensão das atividades presenciais, prevê-se uma redução de gastos de R$ 1.284.558, já considerada a queda de receita decorrente da diminuição da frequência nos restaurantes.
    2. Contrato de produção de refeições: com pouca margem de redução do valor de R$ 15.562.658 por ano, tendo em vista que esse valor é majoritariamente gasto com o pagamento de pessoal.
    3. Contrato de transporte de refeições: considerando que o pagamento é feito apenas com base nas viagens efetuadas, pode-se obter uma economia de R$ 321.137.
    4. Contratos de transporte fretado: devem ser objeto de renegociação por parte da DEA e da DGA, visando o aglutinamento de linhas ou o uso de ônibus de menor capacidade. Entretanto, a economia não será significativa durante a pandemia, uma vez que é necessário manter distanciamento entre pessoas no interior dos ônibus. Deve-se buscar uma redução de 25% do valor remanescente até o fim de 2020, recorrendo-se à eliminação de linhas com pouco movimento, bem como ao atendimento exclusivo dos servidores ativos da Unicamp. Linhas com horários muito frequentes (circulares, ligação Campinas-Limeira, etc) devem ter sua frequência reduzida. Caso se atinja um desconto de 6% do valor anual, a economia será de R$ 877.164.
       
  5. Despesas contratuais (Grupo V): R$ 7.000.000
    1. Abastecimento de combustíveis e passagens aéreas: haverá uma redução significativa dos valores gastos, ainda não apurada. Os repasses previstos aos órgãos serão reduzidos proporcionalmente.
    2. Limpeza, jardinagem, manutenção predial e outros grandes contratos que envolvem mão de obra intensiva: DGA e DEA devem estudar cortes, tendo como meta uma redução de 25% dos valores remanescentes até o término dos contratos.
    3. Contrato de locação de prédio para o COTUCA:  deve-se tentar renegociar o valor do contrato, embora não seja possível prever uma economia significativa.
    4. Telefonia fixa, telefonia móvel: CCUEC e DEA devem estudar cortes, tendo como meta uma redução de 25% dos valores remanescentes até o término dos contratos.
    5. Serviços de reprografia e impressão: redução de 25% dos valores totais da proposta orçamentária.
       
  6. Programas de apoio (Grupo VI): R$ 6.512.403
    1. Manutenção predial das unidades: redução de 25% do valor anual (R$ 937.500).
    2. Manutenção predial da administração: redução de 25% do valor anual (R$ 125.000).
    3. Manutenção predial da área da saúde: redução de 25% do valor anual (R$ 187.500).
    4. Programa de qualificação orçamentária das unidades: redução de 25% (R$ 1.125.000).
    5. FAEPEX: redução de 25% (R$ 1.720.901)
    6. Bolsa auxílio intercâmbio: redução de 25% (R$ 73.449)
    7. Programas do cientista e do artista residente: redução de 50% do valor disponível atualmente (R$ 128.447).
    8. Programa do aluno artista: redução de 50% (R$ 109.728)
    9. Programa professor especialista visitante: redução de 50% (531.330)
    10. Programa de internacionalização: redução de 50% (R$ 780.440)
    11. Programa de auxílio a projetos institucionais – PAPI: redução de 25% (R$ 59.211)
    12. Programa São Paulo Excellence Chair: redução de 50% (R$ 207.328). Caso necessário, essa redução pode ser compensada com recursos do FAEPEX.
    13. Programa de treinamento da Educorp: redução de 25% (R$ 212.500)
    14. Programa de apoio a atividades estudantis extracurriculares: redução de 25% (R$ 226.760).
    15. Programa de apoio e valorização à extensão universitária: Redução de 25% (R$ 87.500).
       
  7. Manutenção de atividades existentes (Grupo VII): R$ 9.286.182
    1. Despesas de custeio das unidades: redução de 25% (R$ 2.079.380)
    2. Despesas de custeio da administração central: redução de 25% (R$ 3.102.267)
    3. Despesas de custeio da área da saúde: redução de 25% (R$ 4.104.535)
       
  8. Projetos especiais (Grupo VIII): R$ 20.577.500
    1. Projetos estratégicos de unidades, com foco em ensino: suspensão dos editais (R$ 4.500.000), com reavaliação no 2º semestre.
    2. Projetos estratégicos de unidades, com foco em pesquisa: suspensão dos editais (R$ 5.500.000), com reavaliação no 2º semestre.
    3. UPA: suspensão do evento desse ano (R$ 500.000)
    4. Capacitação de equipe: redução de 25% (R$ 27.500)
    5. Desenvolvimento de sistemas informatizados corporativos: redução de 25% (R$ 50.000)
    6. Investimentos aprovados para a DEPI: redução de 66,7% (R$ 10.000.000)
       
  9. Medida extra
    1. Extinção da parte pecuniária dos prêmios (Zeferino Vaz, reconhecimento docente, Carreira PAEPE)

Com essas alterações, chega-se a uma redução total estimada em R$ 72.102.211. Além disso, cabe mencionar que há no orçamento um saldo de R$ 128.576.370 referente a dotações não empenhadas em anos passados, conforme descrito a seguir:

  1. Recursos concedido às unidades, ainda não executados: R$ 64.425.045
  2. Saldo de programas aprovados, controlados pela AEPLAN: R$ 25.379.448
  3. Programas aprovados em anos anteriores retidos pela AEPLAN: R$ 2.676.406
  4. Investimentos e projetos especiais já aprovados: R$ 36.095.471

Ainda que esses recursos não sejam objeto do contingenciamento proposto, recomenda-se que sejam poupados tanto quanto possível, e que seja adiada a contratação de obras aprovadas em anos anteriores, mas não essenciais.

Um resumo da proposta de contingenciamento é apresentado a seguir, separado por grupo de despesa:

 

G R U P O    I    =    P E S S O A L    (T E M P O R Á R I O)

 

DISCRIMINAÇÃO

Val. Cont. (R$)

INCENTIVO AO TRABALHO NOTURNO

814.164

ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS 

Suspender

HORAS EXTRAS E REGIME DE SOBREAVISO (Exceto saúde e essencial)

700.000

T O T A L

1.514.164

 

G R U P O    I    =    P E S S O A L    (P E R M A N E N T E)

 

DISCRIMINAÇÃO

Val. Cont. (R$)

CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E PESQUISADORES

5.142.060

CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PAEPE

4.820.682

PROGRESSÃO DE PROFESSORES E PESQUISADORES

4.285.050

PROGRESSÃO DE SERVIDORES PAEPE

6.427.576

T O T A L

20.675.368

 

G R U P O  I I I    =    D E S P E S A S    D E    U T I L I D A D E    P Ú B L I C A

DISCRIMINAÇÃO

Val. Cont. (R$)

ÁGUA

2.022.305

ENERGIA ELÉTRICA

2.031.429

T O T A L

4.053.734

 

G R U P O    I V    =    R E S T A U R A N T E S    E   T R A N S P O R T E S

 

DISCRIMINAÇÃO

Val. Cont. (R$)

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

1.284.558

CONTRATOS DE TRANSPORTE DE REFEIÇÕES

321.137

TRANSPORTES

877.164

T O T A L

2.482.859

 

G R U P O    V    =    D E S P E S A S    C O N T R A T U A I S

 

DISCRIMINAÇÃO

Val. Cont. (R$)

CONTRATOS DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO

7.000.000

T O T A L

7.000.000

 

G R U P O    VI - P R O G R A M A S   D E   A P O I O

 

DISCRIMINAÇÃO

Val. Cont. (R$)

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PREDIAL - UNIDADES

937.500

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PREDIAL - ADM. CENTRAL

125.000

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PREDIAL - ÁREA DA SAÚDE

187.500

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1.125.000

FAEPEX

1.720.901

BOLSA AUXÍLIO INTERCÂMBIO

73.449

PROGRAMA CESAR LATTES - CIENTISTA RESIDENTE

65.705

PROGRAMA DO ARTISTA RESIDENTE

62.742

PROGRAMA DO ALUNO ARTISTA

109.728

PROGRAMA PROFESSOR ESPECIALISTA VISITANTE

531.330

PROGRAMA DE INTERNACIONALIZAÇÃO

780.250

PROGRAMA DE AUXÍLIO A PROJETOS INSTITUCIONAIS - PAPI

59.211

PROGRAMA SÃO PAULO EXCELLENCE CHAIR

207.328

PROGRAMA DE TREINAMENTO - EDUCORP

212.500

PROGRAMA DE APOIO A ATIV. ESTUDANTIS EXTRA-CURRICULARES

226.760

PROGRAMA DE APOIO E VALORIZ. DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

87.500

T O T A L

6.512.403

 

G R U P O    V I I    =    M A N U T E N Ç Ã O    D A S    A T I V I D A D E S    E X I S T E N T E S

DISCRIMINAÇÃO

Val. Cont. (R$)

DESPESAS DE CUSTEIO E CAPITAL - UNIDADES

2.079.380

DESPESAS DE CUSTEIO E CAPITAL - ADM. CENTRAL

3.102.267

DESPESAS DE CUSTEIO E CAPITAL - ÁREA DA SAÚDE

4.104.535

T O T A L

9.286.182

 

G R U P O    V I I I    =    P R O J E T O S    E S P E C I A I S

 

DISCRIMINAÇÃO

Val. Cont. (R$)

UPA

500.000

PROJETOS ESTRATÉGICOS DE UNIDADES, COM FOCO EM ENSINO

4.500.000

PROJETOS ESTRATÉGICOS DE UNIDADES, COM FOCO EM PESQUISA

5.500.000

CAPACITAÇÃO DE EQUIPE

27.500

DESENVOLV. DE SISTEMAS INFORMATIZADOS CORPORATIVOS

50.000

INVESTIMENTOS DA DEPI

10.000.000

T O T A L

20.577.500

 

E X T R A

 

DISCRIMINAÇÃO

Val. Cont. (R$)

PRÊMIOS (ZEFERINO VAZ, RECON. DOCENTE, CARREIRA PAEPE)

 

T O T A L

0,00

 

T O T A L   G L O B A L

72.102.211

 

 

Imagem de capa

Vista aérea da Unicamp
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