Câmara de Mediação é instituída na Unicamp

A fim de estimular o diálogo para resolução de conflitos e estimular uma cultura de paz na Universidade, foi instituída, no último mês de agosto, a Câmara de Mediação e Ações Colaborativas da Unicamp. Embora seja uma tendência no meio jurídico e empresarial, a iniciativa é inovadora no âmbito universitário, conforme apontou a ouvidora Maria Augusta Pretti Ramalho, em entrevista para o Portal da Unicamp. “É mais uma ação no sentido de ajudar a convivência harmônica no campus e estimular a cultura da paz. Todo mundo só tem a ganhar nesse sentido”, afirmou.

“O que se espera com essa câmara é que possamos diminuir a quantidade de sindicâncias e  processos que extrapolam o âmbito administrativo e acabam indo para o judiciário”, explicou. Vinculada a Ouvidoria de Serviços Públicos da Unicamp, a Câmara será implantada na qualidade de projeto piloto.

Ouvidora fala em seu escritório
Maria Augusta Pretti Ramalho, ouvidora da Unicamp

De acordo com a ouvidora, a Câmara tem caráter totalmente voluntário, dependendo da adesão de ambas as partes da contenda. “Não há intimação, como no caso da sindicância”, esclareceu. A partir da apresentação da demanda por uma das partes, a Câmara convidará outra parte para uma sessão de mediação, indicando qual será o escopo da negociação.

O trabalho dos mediadores será igualmente voluntário, sendo necessária uma capacitação específica. Essa capacitação será oferecida pela Educorp, em curso que deverá ser lançado ainda este ano. Segundo Maria Augusta, há na Universidade pessoas sensíveis ao tema que já a procuraram interessadas nessa atuação. É esperado especial interesse de órgãos como a DGRH (Diretoria Geral de Recursos Humanos), a DGA (Diretoria Geral da Administração), o SAE (Serviço de Apoio ao Estudante), a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, além das ouvidorias da área de saúde da Universidade. De acordo com a resolução que criou a Câmara, poderão atuar como mediadores e co-mediadores servidores ativos e aposentados da Unicamp, sem prejuízo de suas atividades na Universidade, mediante assinatura de Termo de Participação e Confidencialidade.

A expectativa é que a Câmara possa solucionar situações de conflitos entre pares, sejam eles estudantes, docentes ou funcionários. “Muitos assuntos que levam as pessoas a procurar a ouvidoria talvez possam ser tratados pela câmara de uma maneira menos burocrática”, explicou.  Contudo, conforme destaca a ouvidora, constam na resolução os assuntos que não podem ser tema da Câmara de Mediação, tais como: assuntos que envolvam pessoas jurídicas com ou sem contrato/convênio com a Universidade, casos de assédio moral que envolvam docentes e servidores, que são tratados no âmbito da DGRH, assuntos com implicação financeira para a Universidade, assuntos que são objeto de sindicância administrativa ou processo administrativo disciplina, assuntos que demonstram que houve potencial descumprimento dos regimentos da Unicamp ou da legislação vigente, dentre outros.