Com uma ilustração sobre os afogamentos de duas crianças refugiadas: Aylan Kurdi, em 2015, e Valéria Martinez (abraçada ao pai), em junho deste ano, a pesquisadora Ana Carolina Maciel deu início à primeira reunião de trabalho da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) na Unicamp. A comissão assessora, com membros titulares e suplentes, assumiu o desafio de elaborar um plano de atividades para os próximos dois anos e implementar as ações que tiveram início em 2017, com o Grupo de Trabalho (GT) de implantação da Cátedra. O GT foi formado no momento em que a Universidade incorporou-se à iniciativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). A Unicamp foi a vigésima primeira signatária do acordo e tem, atualmente, 13 estudantes em condições de refúgio.
“Constituímos uma comissão altamente qualificada e representativa composta por docentes, pesquisadores, representantes de pró-reitorias e de órgãos administrativos da Universidade”, destacou a presidente Ana Carolina Maciel. A Cátedra é vinculada à recém-criada Diretoria Executiva de Direitos Humanos e a comissão irá atuar com políticas de ingresso para alunos refugiados, e em consonância com os eixos estratégicos estabelecidos pela coordenação nacional: Política Científica; Política Linguística; Plano Nacional de Política para Migração, Refúgio e Apatridia; Integração local; Direito, Refúgio, Migração, Apatridia e Litigância Estratégica.
Além de fomentar atividades de extensão e formação de alunos, professores e pesquisadores, a Cátedra vai priorizar a ampliação de pesquisas sobre o tema refúgio/migrações. A Unicamp vem se destacando em trabalhos na área, muitos deles liderados pela docente Rosana Baeninger, no âmbito do Núcleo de Estudos de População "Elza Berquó" (Nepo). Baeninger coordenou o Grupo de Trabalho (GT) de implantação, já dissolvido.
“A Unicamp contribui de forma significativa para redimensionar a inserção do refugiado na sociedade brasileira quando abre as portas para os estudantes. Esses alunos poderão seguir em uma vida universitária podendo se integrar à nossa sociedade e não ficar à margem como tem acontecido” (Ana Carolina Maciel).
A partir das ilustrações sobre os afogamentos, Ana Carolina falou sobre o tema refúgio e sobre as propostas da Cátedra. “Atravessamos a maior crise de refugiados da história ultrapassando numericamente o número de refugiados da Segunda Guerra Mundial”, afirmou. Ela trouxe os dados a seguir sobre a questão do refúgio no Brasil: “Segundo informações do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), houve 157 mil solicitações de refúgio até dezembro de 2018. A cada minuto 25 pessoas são forçadas a fugir de suas casas, resultando numa média diária de 37 mil pessoas deslocadas. Só em 2018, 70.8 milhões de pessoas abandonaram seus lares, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) ”.
Nos dois anos de trabalho do GT Cátedra já haviam sido colocadas em prática várias ações. Elas possibilitaram, por exemplo, a inclusão de 13 estudantes refugiados entre os alunos da Unicamp. Eles vieram de seis países: Gana, Síria, Congo, Serra Leoa, Cuba e Palestina. Foram realizados ainda eventos humanitários com arrecadações, exposições fotográficas e entrevistas em vídeo. Para a presidente da comissão foi um período de reflexão e aprendizado. “Contamos com a atuação do grupo em várias frentes dentro e fora da Universidade, inclusive na consolidação de parcerias com a Prefeitura de Campinas e Agência Metropolitana”, disse Ana Carolina.
Em homenagem ao Dia Mundial do Refugiado, em 18 de junho, a Cátedra promoveu um evento na Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp), com exibição do filme “Aeroporto Central”, do cineasta Karim Ainouz, inédito no Brasil. Depois da sessão os refugiados convidados para o evento contaram sobre suas experiências e também houve um debate com membros da Cátedra.
A Lei Brasileira de Refúgio considera como refugiado o indivíduo que sai do seu país de origem devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas imputadas, ou devido a uma situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no seu país de origem. Para a presidente da Comissão, o refúgio é um pedido de acolhimento que precisa ser atendido da melhor forma possível e sem deixar que a pessoa permaneça em situação de vulnerabilidade também fora de seu país. “Há refugiados morando nas ruas e em albergues para população de rua no Brasil”, comentou. Essas experiências são contadas na série “Retratos Falados”, que Ana Carolina Maciel desenvolve como documentarista. Veja alguns dos vídeos a seguir:
