Nota da Pró-Reitoria de Pós-Graduação sobre cortes nas bolsas da Capes

No dia 8/05, pela manhã, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Unicamp recebeu, informalmente, a notícia de que as bolsas da Capes, que não haviam sido implementadas e que constavam como disponíveis no sistema, foram recolhidas.

Apenas no final do dia, a Pro-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) da Unicamp recebeu o Ofício Circular  1/2019 – GAB/PR/CAPES que indicava que “O bloqueio de dotações orçamentárias imposto pelo Ministério da Economia ao Ministério da Educação resultou em um contingenciamento orçamentário na (...) CAPES” e “Diante disso, com a finalidade de garantir o pagamento de todos os bolsistas dos programas de apoio institucional atualmente cadastrados no Sistema de Acompanhamento de Concessões (SAC) e no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA), a Diretoria Executiva (DEX) da CAPES decidiu em reunião realizada em 3 de maio de 2019 recolher as bolsas e taxas escolares não utilizadas no último mês de abril concedidas no âmbito dos seguintes programas de fomento da CAPES: a) Programa de Demanda Social (DS); b) Programa de Excelência Acadêmica (PROEX); c) Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC); d) Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP); e e) Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES).”

Num primeiro levantamento foram 55 bolsas de mestrado e doutorado recolhidas, sendo 24 bolsas de mestrado e 31 bolsas de doutorado. Naquele momento havia inúmeros relatos da insensatez da medida, dado que em muitos casos estava-se justamente buscando atribuir a bolsa ao aluno e o sistema não permitia.

As universidades foram pegas de surpresa com o recolhimento de bolsas não utilizadas. Isso porque, nenhum comunicado prévio foi feito às instituições. Percebeu-se que o sistema para o cancelamento e atribuição de bolsista estava fechado justamente no período do mês que deveria estar aberto para tais remanejamentos. Foram recolhidas bolsas que estavam livres há apenas quinze dias, muitas vezes, aguardando justamente a abertura mensal do sistema da Capes para a indicação do bolsista.

No dia 10 de maio, começo da noite, a Capes enviou mensagem por e-mail informando que a decisão anterior fora revertida.

“Informamos que, conforme recente decisão da Presidência da CAPES, foi reconsiderado o recolhimento de bolsas e taxas escolares não utilizadas no mês de abril por programas avaliados com notas 6 e 7, no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) e do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES).Sendo assim, as cotas do PROEX que haviam sido recolhidas neste mês de maio já foram restituídas no sistema SCBA e, até segunda-feira, dia 13, também serão restituídas as cotas do PNPD/CAPES nos programas de notas 6 e 7.”

Na segunda-feira (13/05), período da tarde, as bolsas de mestrado e doutorado, bem como as bolsas de pós-doutorado, dos programas 6 e 7 foram restituídas no sistema da Capes. Sendo assim, a Unicamp tem, ainda, 40 bolsas recolhidas do Programa Demanda Social (programas 3, 4 e 5) das quais 23 são de doutorado e 17 são de mestrado.

Cabe considerar que há um fluxo contínuo de defesas de dissertações e teses, o qual é mais intenso no início do ano. Na reunião do  Diretório Nacional do FOPROP com as diretorias da Capes foi indicado que a Fase 2 “considerará o ‘congelamento’ de bolsas a medida que as bolsas fiquem vagas dos atuais usuários, no percentual de 30%, no caso de cursos nota 4 nas duas últimas avaliações periódicas e de 70% no caso de cursos nota 3 nas duas últimas avaliações periódicas, ou que caíram de nota 4 para 3. As referidas avaliações foram realizadas em 2013 (triênio 2010-2012) e em 2017 (quadriênio 2013-2016). “

A Universidade possui cerca de 980 bolsas de mestrado, 1.500 bolsas de doutorado e 127 bolsas de pós-doutoramento da Capes, distribuídas entre os seus 73 programas de pós-graduação de acordo com as regras da própria Capes.

É importante ressaltar que os Programas de Pós-Graduação (PPGs), quando realizam seus processos de seleção para novos alunos de pós-graduação, têm em mãos justamente o número de quotas de bolsas, calculadas pela Capes de acordo com critérios objetivos que incluem a área do conhecimento do PPG, a nota do PPG nas últimas avaliações da Capes, o número de alunos no PPG e o se nível de mestrado ou de doutorado.

É importante observar o descontentamento e a preocupação sobre a intempestividade da medida que altera o planejamento das atividades dos PPGs e uma perspectiva mais segura de quantos estudantes podem vir a participar de seus cursos de mestrado e/ou doutorado os quais dependem do número de bolsas disponíveis.

O uso dessas bolsas vai além da própria formação acadêmica (stricto sensu) de quadros de mestre e doutores, mas assegura a realização de grande parte da atividade pesquisa nas universidades, especialmente numa universidade como a Unicamp, na qual a investigação sempre foi atividade de grande relevância.

Nota-se que impacto da pós-graduação se dá não somente pelos indicadores positivos em termos de produção científica, mas também na geração de políticas públicas, desenvolvimento de novos produtos e tecnologias que melhoram a qualidade de vida e geram emprego e renda para o país.

Campinas, 16 de maio de 2019.
Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Unicamp