“A Unicamp viveu hoje um dia histórico”. A avaliação foi feita pelo reitor Marcelo Knobel ao final da 160ª sessão ordinária do Conselho Universitário (Consu), realizada nesta terça-feira (26). Durante a reunião, foram aprovadas pautas importantes para o funcionamento da Universidade, entre as quais a alteração de pontos do Estatuto e do Regimento Geral, uma antiga aspiração da comunidade universitária. “Foi uma reunião muito produtiva, na qual os debates ocorreram em clima de absoluto respeito”, acrescentou Knobel.
As mudanças promovidas no Estatuto e no Regimento Geral estão relacionadas ao Regime Disciplinar, norma que estabelece os direitos e deveres de professores, funcionários técnico-administrativos e estudantes. A iniciativa, segundo a coordenadora-geral da Universidade, professora Teresa Atvars, adequa os preceitos internos à legislação vigente e simplifica a tramitação dos processos ao desburocratizar as metodologias. “São aprimoramentos importantes que mantêm assegurado o amplo direito de defesa dos eventuais envolvidos em processos disciplinares”, esclareceu a dirigente.
Outra matéria aprovada pelo Consu foi a terceira e última revisão do orçamento de 2018 da Unicamp. De acordo com os dados apresentados pela Assessoria de Economia e Planejamento (Aeplan), a Universidade fechou o exercício com um déficit de R$ 92,913 milhões. O montante é significativamente menor que as projeções feitas nas duas revisões anteriores, que apontavam para déficits de R$ 272 milhões e R$ 240 milhões, respectivamente.
A diferença entre os déficits estimados e o realizado pode ser explicado, em larga medida, pelas ações que a Universidade implementou com o propósito de reduzir despesas. Uma das iniciativas adotadas, e que gerou bons resultados, foi a renegociação de contratos com fornecedores e prestadores de serviço. A discreta recuperação da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no período também contribuiu para a redução do déficit. “Fechamos 2018 numa situação melhor que a projetada, mas é preciso salientar que ainda não alcançamos o equilíbrio orçamentário. Precisamos continuar trabalhando firmemente nesse sentido”, afirmou o reitor Marcelo Knobel.
Direitos Humanos
O Consu também aprovou na reunião desta terça-feira a criação da Diretoria Executiva de Direitos Humanos e suas respectivas comissões assessoras. A decisão, no entender do reitor Marcelo Knobel, coloca a Unicamp em sintonia com as aspirações da sociedade. Entre as missões do novo órgão, que está vinculado ao Gabinete do Reitor, está a promoção de ações que assegurem a valorização da tolerância, da cidadania e da inclusão, garantindo a diversidade, a pluralidade e a equidade entre os membros da comunidade universitária.
Estão vinculados à Diretoria de Direitos Humanos o Observatório de Direitos Humanos, a Comissão Assessora de Diversidade Étnico-Racial, a Comissão Assessora de Política de Combate à Discriminação Baseada em Gênero e/ou Sexualidade e à Violência Sexual e a Comissão Assessora de Acessibilidade. “A Unicamp já vem desenvolvendo ações importantes relacionadas à valorização dos direitos humanos, mas de forma fragmentada. A criação da Diretoria de Direitos Humanos representa um avanço em relação ao que tem sido feito. Iniciativas como esta demonstram a importância do papel social exercido pela universidade pública”, declarou a professora Teresa Atvars.
Controladoria
Os integrantes do Consu aprovaram, ainda, a criação da Controladoria Geral da Unicamp, cuja missão será acompanhar o cumprimento dos parâmetros de sustentabilidade econômico-financeira da Universidade. O órgão, conforme explicou a coordenadora-geral, terá um caráter assessor. “Não se trata de instituir uma espécie de Tribunal de Contas interno. A Controladoria terá a incumbência de acompanhar e auditar procedimentos, tendo como principal objetivo oferecer recomendações que melhorem a gestão da instituição”, detalhou a dirigente.
Conforme a proposta acolhida pelo Consu, a estrutura da Controladoria será submetida ao colegiado no prazo de 180 dias. A professora Teresa Atvars adiantou, porém, que o órgão terá uma composição enxuta e avessa à burocracia. “A criação da Controladoria é fundamental para avançarmos em relação às boas práticas de gestão que estamos implementando na Universidade”, considerou o reitor Marcelo Knobel.
