Em função do cancelamento da reunião do Conselho Universitário da Unicamp (Consu) nesta terça-feira, dia 29, a reitoria da Unicamp emitiu dois comunicados.
Comunicado da Reitoria Nº 01
A Reitoria da Unicamp informa à comunidade acadêmica que foi obrigada a cancelar a reunião do Conselho Universitário (Consu) marcada para a data de hoje em razão dos piquetes que impediram a entrada dos conselheiros no prédio da Secretaria Geral.
A Reitoria envidou todos os esforços para que a reunião fosse realizada, porém estes não surtiram efeito. Mesmo depois de a Reitoria ter recebido representantes dos professores, dos funcionários e dos alunos para dialogar, os acessos à sala de reuniões do Consu continuaram obstruídos.
Diante do cancelamento da reunião, deliberações sobre diversos assuntos do interesse da Unicamp tiveram de ser adiadas – entre eles, a homologação do reajuste salarial de 1,5% proposto pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp).
Como o assunto não pôde ser debatido pelo Consu, conforme determinava a Deliberação Consu-A-020/2017 (Artigo 1º, Parágrafo 1º, Item IX), segundo a qual todas as propostas de aumento salarial apresentadas pelo Cruesp devem ser submetidas à aprovação dos conselheiros por implicar aumento perene de despesas orçamentárias, o reajuste de 1,5% ainda não poderá ser concedido.
A Reitoria lamenta a postura do movimento sindical, que impediu o debate democrático seguindo as normas institucionais da Universidade.
Reitoria da Unicamp
Campinas, 29 de maio de 2018
Comunicado da Reitoria Nº 02
A propósito do cancelamento, em razão de piquetes, da reunião do Conselho Universitário (Consu) marcada para a data de hoje, a Reitoria da Unicamp esclarece que:
- Conforme o acordado na reunião do último dia 17 entre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e o Fórum das Seis, cuja gravação está disponível, as entidades representativas dos docentes e dos funcionários das três universidades levariam a proposta de reajuste salarial de 1,5% para discussão em suas reuniões e assembleias, enquanto as reitorias da USP e da Unicamp submeteria a eventual homologação desse reajuste aos seus respectivos Conselhos Universitários. O Cruesp entende que a discussão do reajuste no âmbito dos Conselhos Universitários da USP e da Unicamp é, portanto, pré-requisito fundamental para a realização de uma nova reunião com o Fórum das Seis. Já havia uma reunião entre o Cruesp e o Fórum das Seis pré-agendada para esta quarta-feira (30). Essa reunião foi suspensa e só será realizada depois que a Unicamp conseguir discutir a proposta de reajuste em seu Conselho Universitário.
- Conforme previsto na Deliberação Consu-A-020/2017 (Artigo 1º, Parágrafo 1º, Item IX), a homologação pelo Conselho Universitário é necessária para a efetivação imediata do reajuste de 1,5% proposto pelo Cruesp por tratar-se de despesa permanente para a Universidade. Considerando o prazo para rodar a folha de pagamento, a ausência de discussão e deliberação do assunto pelo Consu impede a comunidade da Unicamp de receber o reajuste proposto já no mês de junho.
- A legitimidade da reunião do Consu é dada pelo quórum, previsto nos termos do artigo 51 dos Estatutos e dos artigos 29, 33 e 36 do Regimento Interno do Consu (Deliberação CONSU-A-02/87).
- Apesar da grave situação do país, a Reitoria tem feito um esforço no sentido de garantir o deslocamento e a alimentação da comunidade, bem como o funcionamento da Área da Saúde e da Administração Central. Os ônibus fretados funcionaram normalmente, assim como o Restaurante Universitário no horário do almoço.
- A Reitoria enviou ofício ao Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) no último dia 23 solicitando o agendamento de reunião para discussão da pauta de reivindicações da entidade, mas não recebeu resposta até a data de hoje.
- O impedimento da reunião do Consu causado por piquetes tem outras implicações relevantes para a Universidade, visto que a pauta continha diversos assuntos de interesse das unidades e órgãos que não puderam ser apreciados.
A Reitoria destaca que o impedimento de uma reunião do órgão máximo de deliberação da Universidade é um fato grave e inaceitável. A garantia da ordem institucional, o diálogo e o respeito pelas pessoas devem ser princípios norteadores de quem realmente luta pela universidade pública.
Reitoria da Unicamp
Campinas, 29 de maio de 2018
