A Unicamp renovou por mais seis meses o convênio que autoriza a Serviços Técnicos Gerais (Setec), autarquia municipal responsável pela fiscalização do comércio em solo público em Campinas, a inspecionar a atividade de ambulantes que atuam de forma irregular nas proximidades do Hospital de Clínicas (HC). Como resultado da medida, a Setec promoveu na tarde desta segunda-feira (26) uma operação para informar os camelôs sobre a impossibilidade de continuarem vendendo alimentos e outros tipos de mercadoria no local. Na oportunidade, os informais receberam orientações sobre como proceder para atuar regularmente nas feiras que ocorrem no campus.
Também durante a operação, os camelôs foram convidados a preencher um cadastro, demonstrando interesse em trabalhar na área de alimentação que será construída nas imediações do HC. O projeto está em fase final de elaboração. Os camelôs receberam um texto com perguntas e respostas que esclarecem sobre os procedimentos necessários. Também foram informados que, caso voltem a praticar comércio no local a partir desta terça-feira, as mercadorias serão apreendidas.
A titular da Secretaria de Vivência nos Campi (SVC), Rute Siqueira Alves, explica que o convênio com a Setec, que teve validade inicial de três meses, foi renovado sem sofrer alterações. O documento é necessário porque, sem a devida autorização, a autarquia municipal não teria jurisdição para fiscalizar o comércio ambulante nas dependências da Universidade, por esta ser uma instituição estadual. Segundo a secretária, o objetivo da iniciativa é impedir o comércio ambulante irregular no campus de Barão Geraldo, que causa inconvenientes e oferece riscos à população.
Ela lembra que, no caso dos alimentos, não existe qualquer controle em relação às suas condições sanitárias. “Se os alimentos não receberam os devidos cuidados no momento da preparação ou no armazenamento, eles podem provocar intoxicação em quem consumi-los”, adverte. Rute informa, ainda, que a SVC tem recebido reclamações de usuários do HC em relação ao assédio praticado por alguns ambulantes, que pressionam as pessoas a comprarem as suas mercadorias.
“Nós compreendemos que o país enfrenta uma grave crise de desemprego, mas não podemos ignorar a legislação e permitir que haja comércio irregular no âmbito da Universidade. Justamente por isso estamos oferecendo oportunidades para que essas pessoas passem da condição de irregulares para a de regulares”, pontua.
A operação realizada pelos fiscais da Setec transcorreu em clima de tranquilidade. A ação foi acompanhada por funcionários da Vigilância da Unicamp. No ano passado, durante os três meses de vigência da primeira fase do convênio, a fiscalização inibiu a prática do comércio irregular nas imediações do HC. Entretanto, assim que o prazo expirou e as operações foram encerradas, os ambulantes retornaram ao local.
