Gestão pública e responsabilidade

Marcelo Knobel e Teresa Atvars

Em artigos no Correio Popular os dirigentes da gestão anterior da Unicamp associam à sua administração os bons resultados da universidade em rankings recentes, fundamentalmente com a contratação de mais de 500 docentes nos últimos quatro anos. Além disso, questionam as medidas de austeridade propostas pela atual administração, que se tornaram necessárias após uma gestão anterior com pouca transparência, somada a uma das piores crises econômicas que o país já viveu.

Sobre os rankings internacionais, convém relembrar que os dados utilizados são de períodos anteriores, cujos resultados são acumulativos, referentes a ações de sucessivas gestões. No que diz respeito às medidas tomadas pela atual gestão, o fato é que herdamos um orçamento deficitário sem dados objetivos que explicassem o tamanho do déficit. O saldo bancário da Unicamp caiu de R$ 1,3 bilhão em 2014 para R$ 751 milhões em 2017. O déficit projetado para esse ano é de R$ 291 milhões. E em 2018, outros R$ 300 milhões devem ser consumidos do saldo, o que levará ao esgotamento das reservas.

Há muitas razões que explicam esse déficit. Houve na Unicamp um crescimento exagerado na folha de pagamento, não só pela contratação de mais de 500 docentes e 700 funcionários durante os últimos quatro anos, mas também por outras ações que resultaram em gastos adicionais (processo da isonomia do piso com a USP, 30 horas na área de saúde, aumento de cargos gratificados). Em outras palavras, aliada à crise econômica, foi praticada uma política de expansão de despesas questionável, desconectada com as previsões negativas amplamente divulgadas àquela época, com base na conjuntura econômica do país.

Conforme havíamos prometido em nosso programa de gestão, imediatamente abrimos as contas para a comunidade, mostrando que havia mais de R$ 550 milhões em promessas de obras e reformas, as quais não têm como ser cumpridas. Aliás, essa lista de projetos jamais havia sido publicada.

Frente a esses fatos, a atual administração adotou uma postura de austeridade orçamentária. A primeira medida foi o cancelamento da dupla matrícula para a administração superior, que correspondia a cerca de R$ 2 milhões anuais. Também sugerimos medidas para ampliar recursos e reduzir gastos, incluindo o congelamento temporário de novas contratações, cancelamento temporário dos prêmios em dinheiro, redução linear de 30% de todas as gratificações, e diminuição do subsídio da refeição nos restaurantes universitários.

Evidentemente, não conseguiremos zerar o déficit somente com essas medidas, mas elas ajudarão a passar pelos piores momentos da crise sem ameaçar os salários dos colaboradores da universidade. Com isso, desde que a economia continue a melhorar, poderemos manter o fluxo das carreiras de funcionários e professores, com promoções por mérito que são fundamentais no ambiente acadêmico.

Outra característica desta gestão é que acreditamos no compartilhamento de informações e dados com a comunidade. A transparência é o único caminho para que haja responsabilidade social nas decisões institucionais. Por isso, pela primeira vez, apresentamos todas as medidas econômicas para serem discutidas no Conselho Universitário, órgão máximo da universidade. Todas as propostas estão fundamentadas em estudos detalhados, disponibilizando-se publicamente todos os dados e documentos. Pretendemos avançar ainda mais, pois estamos trabalhando intensamente junto com os estudantes na construção do Portal da Transparência, um projeto estratégico da atual administração.

Seria fácil, e certamente mais confortável, não propor as medidas já apresentadas e aprovadas pelo Conselho Universitário. Nosso compromisso, porém, é com a responsabilidade e transparência na gestão da universidade pública, que em última análise é mantida pelo contribuinte. Essa é uma necessária e real maneira de atuar pela defesa da instituição, mantendose os impactos positivos deste patrimônio da sociedade brasileira que é a Unicamp.
 

■ I Marcelo Knobel é reitor e Teresa Atvars é coordenadora geral da Unicamp
 

(Artigo publicado no jornal Correio Popular, em 7 de novembro de 21017, página A2)