As medidas de contenção de despesas aprovadas no último dia 3 de outubro pelo Conselho Universitário (Consu), órgão máximo deliberativo da Unicamp, são austeras, mas indispensáveis para enfrentar o atual momento de crise financeira vivido pela instituição. A afirmação é do reitor Marcelo Knobel, ao analisar a decisão do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) de pleitear a revogação de duas resoluções admitidas pelo Consu, que tratam do corte linear de 30% das gratificações não incorporadas pagas a docentes, pesquisadores e funcionários e da submissão à análise do Conselho das iniciativas que acarretem aumento de gastos para a Unicamp.
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De acordo com Knobel, por mais impopulares que algumas das resoluções sejam, elas são importantes para buscar o equilíbrio orçamentário da Universidade, fortemente afetado por decisões da gestão anterior e pela baixa atividade econômica do Brasil. A instituição, observa o reitor, há alguns anos tem recorrido às suas reservas estratégicas para manter as atividades e saldar os compromissos. “Nós estamos complementando o orçamento em cerca de 15% ao mês. Ocorre que essas reservas são finitas, o que nos obriga a tomarmos decisões que implicam no corte de despesas”, explica.
As medidas aprovadas pelo Consu, lembra o dirigente, não são isoladas. A Universidade vem tem adotado outras ações com o objetivo de reduzir despesas, como a renegociação de contratos firmados com fornecedores e prestadores de serviços. “Estamos trabalhando de forma determinada e transparente para assegurar a sustentabilidade financeira da Unicamp. Reconhecemos que algumas decisões são duras e afetam a vida das pessoas, mas elas são indispensáveis para evitarmos uma situação ainda pior, na qual o pagamento dos salários e do 13º salário dos servidores docentes e não docentes poderia ficar comprometido”, adverte Knobel.
O dirigente exemplifica essa preocupação com um dado relativo ao pagamento das gratificações. Segundo o reitor, essa despesa precisa ser equacionada, pois ela representa um desembolso de R$ 80 milhões ao ano para a Unicamp. “Um dado importante é que, a cada ano, de acordo com legislação estadual, 10% do valor da gratificação é incorporado aos salários. A Universidade não tem como sustentar essa progressão”, considera. Além do corte linear temporário nas atuais gratificações, a resolução indica que devem ser realizadas mudanças nas unidades e órgãos para diminuir o número de gratificações vigentes.
O reitor afirma ter estranhando a postura do STU de pleitear a revogação das resoluções aprovadas pelo Consu. O sindicato apresentou um pedido de convocação de sessão extraordinária do Conselho, a partir do recolhimento de 25 assinaturas de seus integrantes titulares, o que está previsto no regimento do órgão. “Além de terem sido apreciadas recentemente, as matérias foram aprovadas por ampla maioria dos conselheiros. A Procuradoria Geral emitiu um parecer considerando que não há qualquer fato novo que justifique a rediscussão dessas medidas. De fato, esse pedido surgiu sem nenhuma explicação, e pode se tornar um precedente muito danoso para a institucionalidade da Universidade ”, pontua Knobel.
No entanto, o reitor decidiu promover a discussão do pedido de revogação das resoluções numa sessão extraordinária agendada para o dia 07 de novembro. “Um aspecto que precisa ficar claro é que a Administração Central jamais se recusará a debater assuntos de interesse da comunidade universitária, o que pode se dar nas mais diferentes instâncias”, assegura o dirigente.
Uma dessas instâncias, que está em plena atividade, é o Grupo de Trabalho (GT) constituído pelo Consu para formular sugestões que contribuam para promover um corte de gastos da ordem de R$ 25 milhões por ano, o que corresponde aproximadamente ao crescimento vegetativo da folha de pagamento, com o objetivo de poder promover os processos de progressão nas carreiras de funcionários e docentes já em 2018. O GT é constituído por representantes de estudantes, docentes e funcionários técnico-administrativos. “Estamos abertos a novas propostas nesse sentido. Nosso desejo é que parte dessas medidas restritivas seja provisória, ou seja, que dure somente enquanto a crise persistir. A economia do país tem dado pequenos sinais de recuperação, mas isso ainda não tem sido suficiente para que deixemos de nos preocupar com o futuro da Unicamp e de seus trabalhadores”, pondera Knobel.
