A Unicamp fechou o ano de 2022 com um superávit de R$ 560 milhões e uma reserva financeira de R$ 1,7 bilhão, segundo dados divulgados nesta terça-feira (29), pelo diretor de Planejamento Econômico da Assessoria de Economia e Planejamento (Aeplan), Thiago Baldini da Silva, em reunião do Conselho Universitário (Consu).
O balanço mostrou, também, um crescimento de cerca de seis pontos percentuais no índice de comprometimento do orçamento total da Universidade com os gastos em folha de pagamento, num indicativo de investimentos na valorização do servidor docente e não docente.
Os dados apresentados pelo diretor mostraram que a participação desse tipo de despesa cresceu de 68,99% no exercício de 2021 para 75,23% em 2022 e se deu, segundo ele, em razão de uma política de recuperação salarial, programas de progressões de carreira e novas contratações.
De acordo com o balanço, o grupo de despesas com pessoal cresceu 9,11% (R$ 206,2 milhões) e é decorrente de uma série de fatores, como gratificações e designações, reajuste salarial de 20,67% a partir da folha de março e a ampliação de 20,67% — o equivalente a R$ 12,4 milhões — nos recursos para o programa de desenvolvimento de carreira, destinados à contratação e progressão de servidores. O programa de desenvolvimento das carreiras reservou cerca de R$ 81,6 milhões para progressões e contratações.
O balanço informa ainda que, no registro do superávit de R$ 560 milhões, há um saldo de dotação orçamentária não executada de R$ 302,240 milhões.
Esses recursos já foram distribuídos aos órgãos, mas ainda não foram empenhados ou executados. Além disso, não podem ter outra destinação senão aquela para a qual foram aprovados. Neste valor, estão desde recursos de custeio até, principalmente, de obras. “Diante disso, é preciso chamar a atenção de que temos um recurso livre menor que os R$ 560 milhões”, salienta Baldini.
O documento destaca ainda que o exercício de 2022 foi “totalmente atípico”, especialmente pelos reflexos causados pelas alterações nas alíquotas do ICMS. “Após um período com forte crescimento da arrecadação, as mudanças das alíquotas reduziram fortemente o patamar da arrecadação mensal no segundo semestre”, diz o balanço.
De acordo com informações da Aeplan, o ano de 2023 já começou com queda no volume de arrecadação. Segundo os dados, as perdas de receita nos primeiros meses do ano já chegam a 3,2%.
Abonos para servidores
O reitor da Unicamp, professor Antonio José de Almeida Meirelles, comentou, na reunião, a proposta de concessão de abonos para docentes e servidores não docentes, assunto levantado por conselheiros. Meirelles disse que, em sua avaliação, esse não é o caminho mais adequado. “Definitivamente, acho que o abono não é a melhor solução”, afirmou o reitor. “A Unicamp fez uma opção melhor no que se refere ao tratamento dado ao orçamento. Deveríamos nos orgulhar da Aeplan e da PRDU (Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário)”, acrescentou.
“De fato, ao ampliarmos os processos de progressão de docentes, funcionários e pesquisadores, melhoramos a renda das pessoas de forma permanente e fundada em critérios de mérito, associados a seu desempenho nas funções que exercem em nossa universidade”, disse o reitor. “Foi esta atitude de nossa Universidade que justifica a participação bem maior de nossa folha salarial atual nos recursos que recebemos, em comparação com a participação observada nas outras universidades estaduais”, ponderou. “Aqui, na Unicamp, planeja-se a longo prazo. Pode-se criticar eventualmente a forma, mas existe seriedade e continuidade ao longo do tempo. E não podemos perder isso”, advertiu.
Progressão Paepe
O pró-reitor de Desenvolvimento Universitário, Fernando Sarti, também criticou a proposta de concessão do bônus. “Os R$ 107 milhões que a USP reservou para a concessão do abono representam 1,4% do orçamento da universidade. Nós, da Unicamp, em 2022, comprometemos 1% com a progressão Paepe e temos agora uma segunda progressão em que vamos comprometer mais 1%. Usamos, ainda, 1% com progressão de docentes, pesquisadores e procuradores. E, só nessas coisas, estamos falando de 3%”, argumentou ele.
“Nós comprometemos, ainda, nosso orçamento com as 170 contratações que estão em andamento, além da reposição salarial parcial das aposentadorias e dos servidores. Isso fez com que o comprometimento do orçamento da Unicamp com a folha salarial ficasse 4 pontos à frente da USP e 7 pontos acima da Unesp”, afirmou ele. “E conseguimos isso por conta de uma política planejada de contratações e progressões dos nossos funcionários. Isso sim é uma política de valorização profissional. Não acredito que o bônus seja a melhor política”, resumiu.
Sarti lembrou, ainda, que a Unicamp tem se esforçado para fortalecer a política de assistência e permanência estudantil, ressaltando que todas essas ações fazem parte de uma política permanente de valorização e não de medidas circunstanciais de premiações.
O pró-reitor também comentou a proposta de instituição de plano de saúde aos servidores. “Um sistema de plano de saúde como o que pretende a USP poderia custar R$ 100 milhões por ano. Só que a nossa PDO (Proposta de Distribuição Orçamentária) está absolutamente equilibrada, e qualquer recurso extra a ser desembolsado teria de sair das reservas”, afirmou.
“Os recursos sairiam da faixa de reserva preventiva — aquela que garante três folhas de pagamento para eventuais períodos de dificuldades? Sairia do dinheiro reservado para a Moradia Estudantil? Iríamos mexer com os recursos reservados para obras de infraestrutura e investimentos, que são absolutamente necessários? Poderíamos parar as obras da FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas), por exemplo? Ou iríamos tirar dos 300 milhões que já foram compromissados com a comunidade no PDO?”, questionou Sarti.
“Não nos esqueçamos de que esses R$ 100 milhões seriam transformados em despesas permanentes. Esse dinheiro não pode sair da nossa PDO. Teria de sair das reservas que, por sua vez, se esgotariam em três anos”, alerta.
A Pró-Reitora de Pós-Graduação, Rachel Meneguello, disse não entender as razões pelas quais se propõe a política de bônus. “A política do bônus sugerida prioriza uma visão seletiva de premiação, ao invés de privilegiar uma política salarial de ganhos para todos”, argumenta ela.
“Trata-se de um equívoco muito sério, porque estamos falando de uma instituição que deve funcionar como um corpo coletivo. Não consigo entender por que os funcionários estão defendendo essa ideia. Porque é que a premiação de um professor valeria seis vezes a premiação de um funcionário?”, questiona a pró-reitora.
