Consolidar o projeto de inovação tecnológica é a principal meta do programa de governo de José Serra para o setor de C&T. Para isso, o programa prevê aumentar de 0,9% para 1,32% do Produto Interno Bruto (PIB) os investimentos em C&T. "Expandir para 1,32% o gasto em P&D no País é um desafio enorme. Exigirá uma forte prioridade da política de C&T&I.", disse em entrevista ao Jornal da Unicamp, por e-mail, o secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Carlos Américo Pacheco, que coordena o programa de governo tucano para C&T. "Qualquer expansão acima desse limite é irrealista", afirma. Pacheco diz que, para alcançar as metas estabelecidas, será necessário ampliar o gasto público em R$ 2,5 bilhões nos próximos 4 anos e em R$ 4,7 bilhões o gasto da empresas.

"No lado público, é possível alcançar esse número combinando ampliação dos gastos dos estados e da União", garante Pacheco. "À União caberia aumentar o gasto em R$ 1,7 bilhões e aos Estados em R$ 800 mihões", explica. Para chegar a este resultado, o programa tucano conta com uma ampliação nas receitas dos fundos setoriais (R$ 300 milhões) e dos fundos de saúde e agronegócios (R$ 500 milhões), além de um aumento nos orçamentos de bolsas (R$ 300 milhões) e de estatais (R$ 600 milhões).

"Essa política só é compatível com um enorme incentivo ao gasto privado", diz Pacheco. Para isso, segundo ele, o programa de Serra combina a aplicação dos novos instrumentos aprovados pela Lei 10.332/01 e recém- regulamentados (equalização de taxas de juros, subvenção e incentivo à capital de risco) e a Medida Provisória 66, que concede isenção do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica para os gastos as empresas com P&D. "Além desses incentivos, políticas setoriais específicas, nos moldes da política de informática (renúncia condicionada) serão adotadas em setores intensivos em P&D", explica.

Para Pacheco, a grande prioridade para os próximos anos é uma forte articulação universidade-empresa visando o desenvolvimento. "Não uma cooperação que se iluda pensando que a universidade pode substituir as empresas, ou se transformar em departamento de P&D das empresas, mas uma articulação que supere as distâncias que ainda existem entre esses dois universos", diz.

"Essa é tarefa mais complexa e mais importante, pois vai muito além da simples alocação de recursos. Mudar a cultura empresarial, introduzir a inovação como componente da estratégia de competitividade, apostar num ambiente novo, criar externalidades (como os 5 Parques Tecnológicos propostos no Programa) irão exigir mudanças institucionais importantes. E muita articulação e entendimento entre os distintos atores".

AS PROPOSTAS DE SERRA

1 - Ampliar o gasto total (público e privado) em pesquisa e desenvolvimento como proporção do PIB de 1% em 2002 para 1,32% em 2006.

2 - Ampliar o gasto público em pesquisa e desenvolvimento dos atuais R$ 8,5 bilhões para mais de R$ 11 bilhões em 2006.

3 - Garantir as condições para que o gasto privado em pesquisa e desenvolvimento cresça dos atuais R$ 5 bilhões para mais de R$ 9,7 bilhões até 2006.

4 - Atingir em quatro anos a concessão anual de 1 bilhão nas linhas de crédito eqüalizado para atividades de Pesquisa&Desenvolvimento.

5 - Reforçar os recursos da Finep, através de aportes do FND - Fundo Nacional de Desenvolvimento – e de outras fontes.

6 - Fortalecer os programas específicos de suporte à inovação voltados à exportação, como Progex (Programa de Apoio Tecnológico à Exportação), ampliando sua base de atuação regional e o número de setores e empresas atendidas.

7 - Estruturar pelo menos 100 grandes projetos mobilizadores e estratégicos entre universidades e empresas, na forma de consórcios pré-competitivos, redes e arranjos institucionais novos de suporte à competitividade.

8 - Reforçar o projeto Inovar da Finep, ampliando as ações de sua incubadora de fundos, do portal Capital de Risco Brasil e da rede Inovar de prospecção e desenvolvimento de negócios.

9 - Selecionar e apoiar a implantação de cinco grandes parques tecnológicos no país.

10 - Ampliar dos atuais 100 para 200 Arranjos Produtivos Locais (Sistemas Locais de Inovação) apoiados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia.