Caso se confirme a produção média diária de 15 milhões de metros cúbicos de gás natural e de 75 metros cúbicos de óleo na Bacia de Santos (Campo do Mexilhão), prevista para 2007-2008, o valor arrecadado com os royalties é estimado em R$ 10 milhões por mês. O montante seria distribuído entre os 59 municípios da região, o governo do Estado de São Paulo e outros quatro órgãos governamentais. Ubatuba, Peruíbe, Iguape e Caraguatatuba são as cidades que maior volume de recursos receberiam como compensação financeira pela exploração do gás natural e do petróleo – juntas, por pertencerem à zona de produção principal, poderão receber o total de cerca de R$ 2 milhões em royalties. O município de Iguape, com seus 28 mil habitantes, seria o maior beneficiado com aproximadamente R$ 570 mil mensais. Cara­guatatuba viria em segundo lugar, com um acréscimo na receita de mais de R$ 540 mil mensais. 

Os cálculos inéditos foram feitos por Virgílio Ferreira Marques dos Santos, graduando da Faculdade de Engenharia Mecânica (FEM) da Unicamp, orientado pelo professor Osvair Vi­dal Trevisan e com financiamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O estudante do 5º ano afirma que um dos principais objetivos de seu trabalho é informar a população das cidades contempladas sobre a disponibilidade des­ses recursos. “Dessa maneira, cada cidadão terá conhecimento da arrecadação estimada em royalties para seu município com a entrada em produção do Campo de Mexilhão e, com isso, fiscalizar o destino da verba pública”, explica. 

Surpresa – Mesmo que a mídia tenha abordado sistematicamente a crise política na Bolívia de julho de 2005, período em que o Brasil ficou sem abastecimento do gás natural importado daquele país, muito pouco se falou sobre a Bacia de Santos e a destinação dos royalties pela exploração dos recursos do Cam­po do Mexilhão. Virgílio dos Santos afirma que os resultados de seu estudo causaram surpresa em relação ao montante de recursos. “Os docentes também se surpreenderam com os va­lores. Havia uma suspeita de que a arrecadação fosse alta, mas não dessa magnitude”, informa.

A pesquisa contemplou três cenários diferentes de produção. Além de adotar como base para os cálculos a produção estimada de 15 milhões, ele também detalhou as arrecadações frente a produções mais otimistas de 30 milhões e 45 milhões, como se cogita. “Fizemos as três previsões para que não restasse dúvidas quanto às porcentagens. O trabalho, porém, não se deteve em análise dos resultados, apenas dimensionou o volume de recursos que serão arrecadados com base na cotação do dólar referente ao ano de 2005”, esclarece. 

Porcentagens – Durante seis meses, Vir­gílio dos Santos consultou manuais da ANP e metodologias de cálculo de parcelas e porcentagens. Para identificar as cidades beneficiadas, contou com a colaboração de estudantes do curso de geografia, a fim de delimitar as zonas de produção da Bacia. Ele chegou a três categorias de zonas, com diferentes taxas de recebimento: zona de produção principal, zona secundária e zona limítrofe à zona de produção principal. Pertenceriam à zona de produção principal os municípios onde estão poços produtores ou que abrigarem três ou mais instalações industriais de apoio. Com base na produção de 15 milhões de metros cúbicos, Iguape, Caraguatatuba, Ubatuba e Peruíbe ficariam com 20,25% do total da arrecadação em royalties.

A zona de produção secundária é caracterizada pelas cidades atravessadas por oleo­dutos ou gasodutos. No caso, seria destinado 1,5% (pouco mais de R$ 150 mil) para Biritiba Mirim, Natividade da Serra, Redenção da Serra e Taubaté, cabendo ao último município a maior porcentagem, correspondendo a cerca de R$ 55 mil. A zona limítrofe é composta por municípios que, mesmo não localizados na área de produção, possam ser social ou economicamente atingidos pela produção ou exploração do petróleo ou do gás natural: 51 cidades estariam contempladas com 4,5% dos recursos. São José dos Campos e Jacareí, por exemplo, receberão R$ 13 mil cada uma. 

 Governo – Outro aspecto do trabalho diz respeito aos órgãos governamentais que terão direito à fatia do bolo. Além dos municípios e o próprio governo do Estado – que receberá R$ 2,6 milhões pelos royalties – terão participação na arrecadação o Comando da Marinha (pouco mais de R$ 1,7 milhão), o Fundo Especial do Ministério da Fazenda (R$ 870 mil) e o Ministério da Ciência e Tec­nologia, com  R$ 1,2 milhão. Os municípios afetados com o embarque e desembarque dividirão outros R$ 870 mil, mas Virgílio dos Santos não definiu quais serão, pois eles ainda deverão preencher requisitos fundamentais previstos em decreto federal. Daí, calculou-se apenas o total destinado.

TODAS AS CIDADES CONTEMPLADAS 

Zona de produção principal               
Iguape, Caraguatatuba, Ubatuba, Peruíbe

Zona de produção secundária
Biriba Mirim, Natividdae da Serra, Redenção da Serra, Taubaté

Zona limítrofe de produção               
Ilha Bela, Cunha, S. L. do Paraitinga, São Sebastião, Paraibuna, Itanhaém,  
Itariri, Pedro de Toledo, Miracatu, Juquiá, Registro, Pariquera-Açu, Cananéia, Ilha Comprida, Mongaguá, Sete Barras, Eldorado, Cajati, Jacupiranga, Barra do Turvo, Igaratá, Jacareí,            Monteiro Lobato, Caçapava, São José dos Campos, Tremembé, Santo Antonio do Pinhal, Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí, Salesópolis, Pindamonhangaba, Roseira, Aparecida, Potim, Lagoinha, Santa Branca, Jambeiro, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Canas, Cachoeira Paulista, Cruzeiro,Lavrinhas, Queluz, Silveiras, Areias, São José do Barreiro, Arapeí, Bananal, Parati