.O circuito da brutalidade

CARLOS LEMES PEREIRA

Falsa virgindade – Para a extensão da crítica ao Poder Judiciário, basta que Ferreira leia um trecho de uma sentença de processo de estupro: “(...) será justo o réu, trabalhador (...), sofrer uma pena enorme [em um caso] de fato sem qualquer conseqüência (sic), oriundo de uma falsa virgem (sic)? (...) Afinal, amorosa com outros rapazes, ela vai continuar a sê-lo (...)”. Eticamente, o médico omite a identidade do juiz e dos demais envolvidos. Mas revela dois pontos estarrecedores. O processo é recente e transcorreu não num tribunal perdido em algum feudo dos bolsões mais atrasados do Brasil: trata-se do Rio de Janeiro, capital. “Para agravar, eu não consigo entender a relevância da hipótese da ‘falsa virgindade’ para um crime de estupro”, indigna-se.

Quando se refere aos serviços públicos de saúde, o ginecologista fala ainda com mais desenvoltura: “Neles, essas mulheres são reduzidas, logo de cara, a ‘nervosas e inflamadas’. Digo isso porque as unidades de emergência vão ministrando imediatamente um calmante e um antiinflamatório. O calmante, eu até entendo, dada a dificuldade, a atonia para qualquer mulher lidar emocionalmente com o trauma recente. Mas o antiinflamatório, estou tentando entender até agora; sem um exame clínico prévio, como podemos saber qual ponto do organismo foi ‘inflamado’ pelo estupro?”

“Em contrapartida, é raro oferecermos emergencialmente a essas vítimas uma prevenção à DST/Aids”, continua. “Precisamos encarar os motivos que nos tolhe a iniciativa de examiná-las de imediato. Mais de um profissional prefere chamar um colega, tentando convencê-lo de que ‘é a sua vez de atender’. Ou, então, diz diretamente à paciente: ‘Não posso pôr a mão na senhora; o IML não permite; posso ser processado’. E outras desculpas esfarrapadas. Tratando-a como ‘a mulher proibida’, o serviço que deveria acolher essa vítima, o faz muito precariamente”.

Cumplicidade familiar – O estudo revela também o quanto é freqüente a omissão e até o comprometimento deliberado de familiares em casos de abusos sexuais. Ferreira cita o depoimento da mãe de uma adolescente estuprada pelo avô materno, no qual o ato é justificado pelo entendimento de que, “tendo o velho trabalhado a vida inteira para sustentar a família e, por isso, exaurido suas forças, seria justo que buscasse satisfação sexual dentro dessa própria família”.

Por fim, ele lamenta ter detectado esse tipo de proteção tácita ao agressor até nas instituições religiosas: “A própria Igreja Católica, que tem uma posição de repúdio a essa violência – e não poderia mesmo ter outra – já produziu publicamente pareceres tais como ‘o crime sexual geralmente é compartilhado’. Afinal, várias mulheres mantêm a altura das saias acima daquela que a Igreja admite, para que elas não sejam ‘provocadoras’ do estupro”.

O autor da pesquisa tem o cuidado de ressalvar: “Não estou afirmando que todos os juízes, policiais ou médicos agem assim”. Mas bate firme: “Talvez, só quando conseguirmos superar esses anacronismos, pautados sobretudo nas questões de gênero, teremos os direitos das mulheres realmente como universais e indivisíveis”. Esperança que ele expressa já nas primeiras páginas da tese, recorrendo a Albert Einstein para epigrafá-la: “O mundo é perigoso não por causa daqueles que fazem o mal, mas por causa daqueles que vêem e deixam o mal ser feito.”