Decrescimento V – Os dois inimigos da humanidade e a agrointoxicação


Ilustração: LPSDesde 2015, habitamos um planeta em cuja atmosfera concentram-se mais de 400 partes por milhão (ppm) de dióxido de carbono (CO2) e mais de 1.840 partes por bilhão (ppb) de metano, os dois principais gases de efeito estufa (GEE). Em média, as concentrações de CO2 foram de 405 ppm em 2017, ou seja 2,2 ppm maior que em 2016. Trata-se da “mais alta [concentração] nas mensurações modernas e nos registros de gelo nos últimos 800 mil anos. A taxa de crescimento global do CO2 quase quadruplicou desde o início dos anos 1960”[I]. Também os níveis de concentração de metano foram os mais altos dos registros, atingindo 1849,7 ppb em 2017, um aumento de 6,9 ppb em relação a 2016 [II]. Essa taxa de crescimento é, sem dúvida, ainda mais preocupante que a do CO2, dado o impacto de curto prazo muito maior do metano sobre um sistema climático em vias de bascular já no terceiro quarto deste século para um aquecimento médio global maior que 3 oC acima do período pré-industrial.

Em consequência da aceleração dessas concentrações atmosféricas de GEE, a temperatura média do planeta elevou-se desde 2016 pelo menos 1,1 oC acima do período pré-industrial, uma condição jamais experimentada pela civilização humana e demais espécies ao longo dos doze milênios do Holoceno. Os anos mais quentes desses 12 milênios são o triênio 2015-2017. O crescendo de incêndios, secas, inundações, quebras de safra e ondas de calor que estão assolando as mais diversas latitudes do planeta são anomalias que excedem em geral a variabilidade natural do sistema climático e são já provavelmente causadas, ou ao menos agravadas e tornadas mais frequentes, por essa nova situação climática.

A elevação da temperatura planetária e do nível do mar devem continuar se acelerando neste século pelo efeito combinado: (1) do desequilíbrio térmico do planeta, (2) das emissões cumulativas de GEE e (3) pela ação de alças de retroalimentação (efeitos dominó e círculos viciosos autoamplificantes) desencadeadas na própria dinâmica do sistema climático [III]. Um aquecimento médio global de 2 oC acima do período pré-industrial parece já inevitável e deve ocorrer nos próximos decênios, pois mesmo se as emissões de carbono fossem magicamente zeradas hoje e suas concentrações atmosféricas se mantivessem estáveis, “a atmosfera iria ainda se aquecer pelas próximas décadas, talvez por um século”, afirma, entre muitos outros, Greg Johnson, da National Oceanographic and Atmospheric Administration (NOAA) [IV].

Ocorre que as emissões de GEE não estão nem sequer diminuindo. Superada a crise financeira de 2007-2008, elas cresceram ininterruptamente, atingindo 53,4 GtCO2-eq em 2016 e, segundo todas as projeções, não devem começar a diminuir significativamente ao longo do terceiro e quarto decênios deste século. A lógica e o modus operandi necessariamente expansivos do sistema econômico a que se dá o nome hoje de capitalismo globalizado não admite e não é estruturalmente compatível com as medidas requeridas para frear ou mitigar as mudanças climáticas. Ao se demitir, em 28 de agosto de 2018, do governo de Emmanuel Macron, Nicolas Hulot, figura emblemática do ambientalismo europeu, declarou com adamantina lucidez: “Tenta-se a todo custo manter e mesmo reanimar um modelo econômico que é a causa de todas essas desordens climáticas”[V]. Ao telefone, a um jornalista do jornal Libération, Hulot já antecipara, dias antes, o mesmo diagnóstico do governo Macron: Ilsn’ont toujours pas compris l’essentiel. Le problème, c’est le modèle. Cela me fait penser à cette phrase de Bossuet : ‘Nous nous affligeons des effets, mais continuons à adorer les causes’.[VI]

Diante desse quadro extremamente ameaçador, ninguém pode se dar ao luxo de esmorecer. É preciso denunciar e repetir à exaustão que o destino das sociedades humanas depende de sua capacidade de combater e vencer, num prazo que se conta agora em um ou dois decênios, não mais, seus dois inimigos principais, verdadeiros xifópagos, íntima e inextricavelmente associados:

(I) O complexo industrial gravitante em torno dos combustíveis fósseis. Desmentindo a fábula da transição energética, em 2018 sete das dez maiores corporações do mundo, medidas por receita pela Fortune Global 500, continuam sendo petroleiras ou automotivas diretamente dependentes da queima de combustíveis fósseis, como mostra a Figura 1

Reprodução
Fonte: Fortune Global 500 List 2018 Wikipedia


Na verdade seriam oito. A Fortune não lista a Saudi Aramco, a petroleira da Arábia Saudita, pois esta não declara sua receita, mas estaria certamente entre as maiores nesta lista das top 10. Essas empresas e suas irmãs menores (a Petrobrás é listada na 73ª posição) continuam a extrair e a queimar em quantidades crescentes combustíveis fósseis, por iniciativa direta ou graças a subsídios bilionários dos Estados-Corporação, o que mostra, de um lado, seu imenso poder e, de outro lado, a dificuldade das sociedades, e paradoxalmente de grande parte de seus segmentos cientificamente mais informados, em entender os riscos existenciais em jogo.

(II) O complexo industrial agroquímico de sementes e pesticidas, dominado por quatro megacorporações que controlam 90,1% desse mercado: Bayer-Monsanto (30,8%), ChemChina-Syngenta (28,4%), DowDupont (17,5%) e Basf (13,4%). Em conjunto com o sistema financeiro estatal e privado e com as corporações ABCD (ADM, Bunge, Cargill e Louis Dryfuss), que compram e transportam as soft commodities dos países tropicais, esse segundo complexo determina o modelo agropecuário atual. Também esse segundo complexo gravita em torno dos combustíveis fósseis e é responsável por uma parcela crescente das emissões globais de GEE. Além disso, sua engrenagem (da qual o agronegócio brasileiro é apenas uma peça) é a principal responsável pela degradação da biota planetária, através sobretudo de dez interferências deletérias no sistema Terra:

(1) Remoção, fragmentação e degradação das florestas tropicais. Segundo o State of the Forests 2016 da FAO, os trópicos estão perdendo em média 70 mil km2 de florestas por ano e aumentando em 60 mil km2 sua área agrícola. Essa estimativa da FAO é contradita pelos satélites do Global Forest Watch (GFW) que detectaram, apenas em 2016, uma perda em cobertura florestal tropical de 297 mil km2 e de 158 mil km2 apenas em 2017. O último relatório da GFW, de junho de 2018, afirma: “A perda de cobertura florestal nos trópicos tem crescido nos últimos 17 anos. Desastres naturais como incêndios e tempestades tropicais estão desempenhando um papel crescente, especialmente à medida que as mudanças climáticas os tornam mais frequentes e mais graves. Mas a agropecuária e outros usos continuam a causar desflorestamento em larga escala” [VII].

(2) Aniquilação da biodiversidade, fortemente concentrada nos trópicos. Como reitera um recente artigo publicado na Nature: “os trópicos contêm a esmagadora maioria da biodiversidade da Terra: seus ecossistemas terrestres, de água doce e marinhos conservam mais de três quartos de todas as espécies, incluindo quase todos os corais de águas não profundas e mais de 90% dos pássaros terrestres. (...) Contudo, os ecossistemas tropicais estão sofrendo rápidas mudanças ambientais, socioeconômicas e demográficas, frequentemente causadas por forças originárias em países desenvolvidos situados fora dos Trópicos. A escala dessas mudanças não tem precedentes e as decisões implementadas nas próximas décadas definirão a sustentabilidade futura dos trópicos” [VIII]. Essas “forças originárias em países desenvolvidos” têm nome: elas são, antes de mais nada, os dois complexos industriais acima mencionados que pilotam o modelo energético e agropecuário mundial.

(3) Proliferação de zonas mortas e “marés vermelhas” de algas pelo uso excessivo de fertilizantes industriais, a exemplo do que está ocorrendo na Flórida onde, apenas nas semanas passadas, foram dizimadas 452 tartarugas marinhas, cerca de 100 manatins, 11 golfinhos e 267 toneladas de pequenos peixes e outras criaturas marítimas ao largo de 270 km de linha costeira da Flórida [IX];

(4) Uso abusivo e insustentável de mais de 70% dos recursos hídricos disponíveis [X], tanto mais crítico no cenário atual de secas em diversas latitudes, da Austrália [XI], governada pelos lobbies do carvão, à Alemanha [XII] e outros países europeus, passando pela África [XIII], os EUA e o Brasil.

(5) Uso insustentável do solo. Segundo o Global Land Outlook da ONU (2017), um terço dos solos aráveis já foi gravemente degradado pelo agronegócio, que dobrou sua área de ocupação destrutiva nos últimos 20 anos e vem causando erosão e perda de material orgânico a uma taxa de 24 bilhões de toneladas por ano. A ocupação dos solos pelo agronegócio opera como uma indústria extrativa, diminui sua biodiversidade e, portanto, sua fertilidade, leva, enfim, ao seu abandono e, eventualmente, à desertificação. Nos últimos dois decênios, esse declínio da produtividade dos solos já se verifica em 20% das áreas agrícolas. Segundo o relatório da ONU acima citado, há um “consenso emergente” de que estamos diante de “um sistema falido” (a broken system): “Nosso sistema alimentar ineficiente está ameaçando a saúde humana e a sustentabilidade ambiental: juntamente com outros usos degradantes e poluentes de uso da terra, focados em retornos de curto prazo, os padrões atuais de produção alimentar, distribuição e consumo fracassam largamente em enfrentar esses desafios globais” [XIV].

(6) Um abate industrial de animais, submetidos, sobretudo quando confinados, a tratamentos brutais. Em 2014, para uma população mundial de 7,27 bilhões de pessoas, foram abatidos 70,28 bilhões de animais, algo como 9,7 animais por pessoa, o que significa 2.228,5 mil animais por segundo ou 133.711 por minuto. O Brasil é o décimo país com maior abate de animais per capita. Em 2014, abateram-se entre nós 5,8 bilhões de animais para uma população de 204 milhões, o que significa 28,7 animais por pessoa ou 185,7 por segundo ou ainda 11.142 por minuto [XV]. Além de infligir a essas criaturas sensíveis, capazes como nós de sofrer, uma existência miserável, a pecuária substitui solos agricultáveis por pastagens ou requisita, para alimentar o gado confinado, 45% da produção de grãos do mundo, competindo sempre mais com a produção de alimentos vegetais diretamente destinados aos humanos [XVI]. E como se não bastasse, o agronegócio é incapaz de gerir seus próprios dejetos. Segundo documento da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA), o rebanho norte-americano produz três vezes mais excrementos que a população humana daquele país: “Uma única fazenda com uma grande população de animais pode produzir tantos dejetos quanto uma pequena cidade”. E o documento prossegue: “Isto seria um problema mesmo que o estrume contivesse apenas nutrientes benéficos” [XVII]. Mas em excesso, eles poluem e são fatores de eutrofização dos solos e das águas. Além disso, contêm antibióticos, hormônios sintéticos, elementos químicos como arsênio, cobre e zinco para apressar o crescimento dos animais e preservar os alimentos. Estudos realizados por Xu Cheng, da Universidade Agrícola de Pequim, revelam que o gado chinês produz 2,7 bilhões de toneladas de estrume por ano e que entre as 20 mil grandes e médias fazendas desse país, apenas 3% os tratam. O gado bovino no Brasil – 210 milhões de cabeças em 160 milhões de hectares – produz muito mais dejetos que o gado europeu, segundo um estudo de Flávio Prada e Laura de Santis Prada: “os bovinos zebus (Bos indicus) eliminam 30% mais fezes que os bovinos europeus (Bos taurus), devido à maior capacidade de rúmen e ao tamanho do intestino” [XVIII].

(7) A pecuária é uma das maiores fontes de emissões de GEE, sendo responsável por 7,1 GtCO2-eq por ano ou cerca de 14,5% dessas emissões, uma porcentagem equivalente à dos transportes por motor à combustão. Sempre segundo as estimativas do Global Land Outlook da ONU, 65% das emissões antropogênicas de óxido nitroso (N2O) e 39% das emissões de metano (CH4) provêm da atividade entérica do gado ruminante. O estudo da ONU projeta que em 2050 a participação das emissões antropogênicas de GEE oriundas do consumo de carne, leite e ovos pode mais que dobrar, atingindo 39% do total das emissões de GEE[XIX].

(8) Transporte internacional a longas distâncias das soft commodities, no âmbito do capitalismo globalizado e oligopolizado, com emissões suplementares de GEE;

(9) Desequilíbrio dos ecossistemas marítimos pelo transporte de espécies exóticas, sobretudo nas águas de lastro dos navios despejadas nos portos de destino;

(10) Poluição ambiental e intoxicação dos organismos pelo uso crescente de antibióticos, hormônios, fertilizantes sintéticos e, sobretudo, pesticidas químicos: herbicidas, inseticidas, fungicidas, nematicidas, rodenticidas etc.


A agrointoxicação do planeta: um problema sistêmico

Neste artigo, restrinjo-me à análise dessa décima interferência deletéria contra o meio ambiente e a saúde dos organismos – a poluição ambiental e a intoxicação dos organismos pelos pesticidas –, promovida sobretudo pelo segundo dos dois complexos industriais acima evocados. Esse longo preâmbulo era imprescindível porque o complexo industrial agroquímico não é compreensível fora de sua dependência e interação com o complexo industrial centrado na produção de energias fósseis, a começar pelo fato que o petróleo é uma matéria-prima fundamental dos fertilizantes industriais e dos pesticidas [XX]. E era imprescindível também porque os fazendeiros que lançam pesticidas sobre suas plantações são apenas peças na engrenagem dos grandes boards do complexo agroquímico global.

O problema dos agrotóxicos é sistêmico. É preciso entender que seu uso crescente na agricultura brasileira e alhures decorre diretamente do modelo energético e agropecuário corporativo que detém as alavancas econômicas e políticas da economia global. É impossível, conservado esse modelo, descontinuar ou mesmo reduzir esse uso, pela simples razão que este se retroalimenta: os pesticidas provocam desequilíbrios sistêmicos que promovem seleções artificiais capazes, ao fim e ao cabo, de reforçar a tolerância das espécies visadas, ou a invasão de espécies oportunistas, por vezes tão ou mais ameaçadoras para as plantações que as espécies incialmente visadas. Os fazendeiros são, assim, num segundo momento, obrigados a aumentar as doses de agrotóxicos e/ou a combiná-los com outros em coquetéis cada vez mais tóxicos, à medida que as espécies visadas se tornam tolerantes à dose ou ao princípio ativo anterior. O complexo industrial agroquímico agradece...


A agroecologia é o único sistema capaz de alimentar a humanidade

É preciso desmontar essa guerra contra a natureza, suicida e de antemão perdida. E o primeiro passo para isso é denunciar a inverdade, martelada como um mantra pela indústria de agrotóxicos, de que o uso de agrotóxicos é um mal necessário. Seu emprego seria, nas palavras de Silvia Fagnani, vice-presidente executiva do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal – Sindiveg (que representa a indústria dos agrotóxicos) – “a única forma viável de suprir a demanda por produção de alimentos e energia necessária para alimentar nove bilhões de pessoas em 2050”[XXI]. Que tal declaração provenha de uma representante da indústria de agrotóxicos, eis algo bem previsível. Ela ecoa as palavras do Secretário da Agricultura dos EUA de Richard Nixon, Earl Butz, famoso por brandir essas palavras aos agricultores de seu país: "get big or get out”. Butz liquidou a agricultura do New Deal e foi um defensor feroz dos agrotóxicos e dos fertilizantes industriais, com tiradas do tipo: “Antes de regredirmos à agricultura orgânica neste país, alguém deve decidir quais 50 milhões de norte-americanos vamos deixar morrer ou passar fome” [XXII].

Essa “lenda corporativa” continua a ser bastante difundida ainda hoje, inclusive nos meios universitários brasileiros. Para Daniel Junqueira Dorta, Professor de Toxicologia e Química no Depto. de Química da FFCLRP/USP, por exemplo, “vários trabalhos” mostram que “a adesão a uma cultura totalmente orgânica é inviável, já que não conseguiria suprir toda a necessidade da população” [XXIII]. O argumento parece equivocado em ao menos três sentidos.

Em primeiro lugar, suprir as necessidades alimentares da população mundial neste século não depende da quantidade de alimentos produzidos, pois esta excede em muito nossas necessidades, como afirma reiteradamente a FAO e vários especialistas. Temos um problema de desperdício, de distribuição e de mau acesso à alimentação. Trata-se, antes de mais nada, de um problema de péssima distribuição de renda, um problema político e socioeconômico, e não atinente à esfera da produtividade agrícola stricto sensu.

Em segundo lugar, temos um problema de péssima distribuição da área agricultável. Dos 149 milhões de km2 de terras emersas existentes hoje no planeta, 104 milhões de km2 são grosso modo terras habitáveis pelo homem – excluídos os 15 milhões de km2 das geleiras e os 28 milhões de km2 de terras estéreis (Barren land). Desses 104 milhões de km2, 51 milhões de km2 (~50%) já são ocupados pela agropecuária, enquanto 39 milhões de km2 o são por florestas. Ocorre que desses 51 milhões de km2, nada menos que 40 milhões de km2 (77%) são ocupados por pastagens, uma área maior que a soma dos territórios da África (30,3 milhões de km2) e do Brasil (8,5 milhões de km2). A área ocupada pela produção vegetal não passa de 11 milhões de km2 (23%). Dado que a carne é muito ineficiente do ponto de vista energético, os 40 milhões de km2 de pastagens fornecem apenas 17% das calorias consumidas pela humanidade. Temos aqui, claramente, uma aberração alimentar, como bem resume a Figura 2.

Figura 2 - Área de terras emersas, de terras habitáveis e de terras alocadas para a alimentação

Reprodução
Fonte: Max Roser & Hannah Ritchie, "Yields and Land Use in Agriculture" (2018). OurWorldInData.org. 

 

É preciso nos deter um momento nessa questão da ineficiência energética da carne, para bem avaliar a irracionalidade extrema desse desequilíbrio entre áreas destinadas à agricultura e à pecuária. Segundo Jonathan Foley, “apenas 55% das calorias presentes em safras agrícolas atuais seguem para a mesa das pessoas. O restante vira ração para animais (cerca de 36%) ou então se converte em biocombustíveis e produtos industriais (por volta de 9%)” [XXIV]. Segundo David Pimentel, da University of Cornell [XXV]: “Os sete bilhões de animais de fazenda (livestock animals) nos EUA consomem cinco vezes mais grãos do que é consumido pela inteira população do país”. Gidon Eshel e colegas mostram numa pesquisa publicada na Proceedings of the National Academy of Sciences que, caloria a caloria, o gado bovino requer 160 vezes mais extensão de terra e produz 11 vezes mais GEE que a produção de vegetais como batatas, trigo e arroz [XXVI]. Como bem afirma Ray Pierrehumbert, um físico de Oxford e autor principal do Terceiro Relatório de Avaliação do IPCC (2001), “se vamos alimentar uma população mundial que atingirá 9 bilhões de pessoas antes de 2050, sem uma enorme degradação ambiental, deveremos fazer isso com plantas” [XXVII]. Bastariam, portanto, políticas públicas de incentivo a uma alimentação (mais) baseada em nutrientes de origem vegetal para resolver o problema da alimentação no mundo, mesmo se a agricultura orgânica fosse muito menos produtiva que a agricultura poluente e insustentável.

Ocorre que ela não é, e este é o terceiro equívoco do Prof. Daniel Junqueira Dorta. A rigor, não se trata de um equívoco, pois é verdade que a produtividade da agricultura poluente é ainda, segundo John Reganold, 10% a 20% maior que a da agricultura orgânica[XXVIII]. E não poderia ser diferente, já que o único objetivo dessa agricultura é a maximização da produtividade a curto prazo. E ela consegue isso, em detrimento das outras três métricas fundamentais da avaliação da produtividade agrícola, definidas pela National Academy of Sciences dos EUA: rentabilidade para o agricultor, segurança ambiental e justiça social. Nessas outras três métricas, a agricultura orgânica ganha disparado. Mas mesmo essa única vantagem da agricultura convencional – a produtividade de curto prazo – está se reduzindo rapidamente, conforme uma revisão sistemática de 115 estudos publicada por Lauren C. Ponisio e coautores em 2014 na revista Proceedings of the Royal Society B (Biological Sciences). Os autores concluem que um “investimento apropriado em pesquisa agroecológica para aperfeiçoar os sistemas de manejo orgânico pode reduzir grandemente ou eliminar a diferença de colheitas em alguns cultivos ou regiões” [XXIX].

Como esclarece Irene Maria Cardoso, presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) e professora da Universidade Federal de Viçosa, a agroecologia é sim capaz de alimentar o mundo. Melhor ainda teria sido dizer: a agroecologia é, e será cada vez mais num próximo futuro, a única maneira de alimentar a humanidade, pois é um sistema de baixo impacto ambiental e, portanto, sustentável e não autodestrutivo. E Cardoso acrescenta [XXX]: “O que a agroecologia não é capaz, é de alimentar o agronegócio, porque este tem uma cadeia de insumos para agricultura que coloca o agricultor subserviente à indústria. Este pensamento de que o agronegócio alimenta o Brasil não é verdade. Ele alimenta a balança comercial. Se não repensarmos o Brasil como produtor primário, vamos ficar refém do agronegócio. Então é o modelo de desenvolvimento que tem de ser repensado”. (...) “70% do que vai para a nossa mesa já vem dos pequenos agricultores. Nem todo agricultor familiar é agroecológico, mas todos podem se transformar em um”.

Os números fornecidos na Figura 3 mostram que a viabilidade da agricultura orgânica no Brasil nos últimos cinco anos (2013-2017) é uma realidade incontestável.

Figura 3 – Produção agrícola orgânica no Brasil em hectares, produtores e áreas de produção.

Reprodução
Fonte: Gabriela Holken, Luiza Brandão e Vinícius Farias, “Desenvolvimento econômico do alimento orgânico no Brasil”, Jornalismo econômico, 21/XI/2017, com base em dados do Ministério da Agricultura.

 

É claro que essa escala é ainda minúscula. Mas ela exibe taxas de crescimento mais que robustas. A comercialização dos alimentos orgânicos cresceu 20% em 2016, em relação a 2015, e 25% a 30% em 2017, em relação a 2016. Que outro setor da economia brasileira cresceu a essas taxas nesses anos de crise? E isso, malgrado toda a contrainformação e obstáculos colocados a essa atividade pelo establishment agropecuário brasileiro.

Em agriculturas produtoras de alimentos (e não de soft commodities para o mercado externo), como no caso da Europa, está ocorrendo uma verdadeira conversão à agricultura livre de pesticidas e fertilizantes sintéticos, malgrado as inevitáveis dificuldades de adaptação a serem superadas no período de transição. Eis as taxas de aumento das áreas agrícolas ocupadas pela agricultura orgânica em alguns países da Europa entre 2012 e 2016:

Reprodução
Fonte: Eurostat. Organic farming statistics. Novembro de 2017

 

Em 2017, cerca de 7% da área agrícola útil da França já era ocupada pela agricultura orgânica, área que cresceu 15,6% em relação a 2016[XXXI]. Os dados são similares na Alemanha, onde 7,5% da produção agrícola é orgânica, com uma meta de atingir 20%, conforme a “Estratégia Futura da Agricultura Orgânica”, apresentada pelo governo alemão no ano passado [XXXII]. Se a agricultura orgânica não for o futuro, então não haverá futuro para a alimentação humana nos próximos decênios.


Agrotóxicos: a saúde humana sob ataque

O segundo passo para desmontar a engrenagem suicida do uso de agrotóxicos é denunciar a inverdade de que o uso de agrotóxicos é seguro para o trabalhador rural e para o consumidor. Os agrotóxicos são uma ameaça tremenda à saúde humana, mesmo nos níveis permitidos pelas legislações mais restritivas, o que não é o caso do Brasil. Em Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, Larissa Mies Bombardi, do Departamento de Geografia da FFLCH/USP, desenhou um quadro comparativo do uso de agrotóxicos no Brasil e na União Europeia, uma contribuição fundamental para se entender a escala dos riscos sanitários envolvidos no agronegócio brasileiro. Divulguei esse trabalho num artigo neste Jornal [XXXIII], ao qual remeto para a descrição de alguns dos mais nefastos efeitos dos agrotóxicos na saúde das pessoas e do meio ambiente.

Há mais de trinta anos, desde pelo menos 1986 – para não falar do alerta de Rachel Carson relativo ao DDT (1962) –, as revistas especializadas publicam trabalhos e revisões conclusivas sobre a relação causal entre diversos tipos de pesticidas e enfermidades gravíssimas [XXXIV]. Em 18 de março de 2017 o editorial da revista Lancet Oncology não deixa margem a dúvidas a esse respeito [XXXV]: “A exposição crônica a pesticidas foi associada a diversas doenças, incluindo o câncer, disfunções de desenvolvimento e esterilidade. Populações tais como fazendeiros, trabalhadores rurais e os que vivem perto de plantações, especialmente mulheres grávidas e crianças são particularmente vulneráveis a esses compostos químicos. Além disso, os pesticidas são responsáveis por envenenamento agudo de mais de 200 mil pessoas no mundo todo por ano”.

Só no Brasil, a se fiar nos dados do Ministério da Saúde, foram 82 mil casos de envenenamento agudo entre 2007 e 2015. Esse editorial da Lancet Oncology foi motivado por um Relatório da ONU, assinado por dois especialistas, Hilam Elver e Baskut Tunkak (Special Rapporteurs), que qualificam os pesticidas como “uma preocupação global dos direitos humanos” e afirmam: “o uso excessivo de pesticidas é muito perigoso para a saúde humana e para o meio ambiente e é equivocado argumentar que são vitais para assegurar a segurança alimentar”. Eles reiteram as associações entre a exposição crônica a pesticidas e doenças como câncer, Alzheimer, Parkinson, perturbações hormonais, distúrbios de desenvolvimento e esterilidade. Enfatizam, além disso, que certos pesticidas podem persistir no meio ambiente por décadas e ameaçam todo o ecossistema do qual depende a produção de alimentos. O press release desse Relatório sublinha [XXXVI]:  “O uso excessivo de pesticidas contamina o solo e as fontes de água, causando perda de biodiversidade, destruindo os inimigos naturais das pestes e reduzindo o valor nutricional do alimento. (...) O uso de pesticidas neonicotinoides é particularmente preocupante porque são acusados de serem responsáveis por um colapso sistemático nas populações de abelhas no mundo todo. Tal colapso ameaça a base mesma da agricultura, já que 71% das espécies de vegetais plantados são polinizados pelas abelhas. (...) Os Relatores exprimem ainda sua preocupação pelas agressivas e antiéticas táticas de marketing, que ninguém desafia, e as imensas somas de dinheiro gastas pela poderosa indústria química para influenciar os políticos e pôr em dúvida a evidência científica”.

No que se refere especificamente ao câncer, a associação a pesticidas tem sido claramente avertida pela International Agency for Research on Cancer (IARC), da OMS, e foi demonstrada já há mais de dez anos por uma revisão sistemática publicada por seis cientistas na revista Canadian Family Physician, em que lemos [XXXVII]: “A maior parte dos estudos sobre linfoma não-Hodgkin e leucemia mostraram associações positivas com exposição a pesticidas. Algumas mostraram relações entre dose e resposta, e outras foram capazes de identificar pesticidas específicos. A exposição de crianças e mulheres grávidas a pesticidas foi associada positivamente a cânceres estudados em alguns artigos, assim como a exposição a pesticidas de pais em locais de trabalho. Muitos estudos mostraram associações positivas entre pesticidas e tumores sólidos. As associações mais consistentes foram encontradas em cânceres no cérebro e na próstata”.

Os agrotóxicos não foram apenas associados ao câncer e às demais doenças acima relatadas, mas também à baixa do QI, ao autismo e à neurodegeneração. Como afirma, por exemplo, um estudo publicado por Brandon Pearson e coautores na Nature Communications em 2016 [XXXVIII]: “exposição gestacional a pesticidas, incluindo proximidade maternal à aplicação de pesticidas e vazamentos foi reproduzidamente associada a risco acrescido de desordem do espectro autista (ASD) em estudos epidemiológicos”. Espero ter oportunidade de voltar a essa questão crucial do autismo num próximo artigo.


O pacote do veneno

Concluo, com uma palavra sobre o “pacote do veneno”, o Projeto de Lei 6.299/02 sobre os agrotóxicos, cujo objetivo é alterar a lei 7.802/89. Já aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, esse PL pretende retirar do Ministério da Saúde e do IBAMA a autoridade exclusiva para a aprovação de novos compostos químicos, viabilizando-os através de registros provisórios, passados dois anos de espera. Na realidade, tudo já está dito e muito bem dito no dossiê conjunto preparado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA)[XXXIV]. Trata-se de mais um passo na política de terra arrasada da bancada ruralista do Congresso Nacional no sentido de favorecer o complexo industrial agroquímico que financia suas campanhas eleitorais, e maximizar sua própria rentabilidade, eliminando as últimas salvaguardas do já precário aparato regulatório de nossa legislação sobre agrotóxicos, não importa quão sinistros venham a ser seus impactos ambientais e sanitários. Como em toda a guerra de extermínio, a ideia é aproveitar o momento de maior vulnerabilidade e desmobilização da sociedade para consumar a vitória, sem dar tempo para qualquer reação. Caberiam, aqui, apenas duas observações. (1) Se a PL for enfim aprovada, veremos acontecer, em meio a ainda mais desequilíbrios ambientais e mais doenças da população brasileira, outra vitória de Pirro, porque o modelo agropecuário brasileiro já ultrapassou, ambientalmente, seu limite de produtividade. Há indícios de que, por esse caminho de devastação por incêndios provocados, desmatamento, uso insustentável da água e dos solos, poluição ambiental e intoxicação dos organismos, o agronegócio começará a colecionar já nos próximos anos adversidades como secas, erosão, escassez e contaminação hídrica, quebras de safra e prejuízos atrás de prejuízos. A retórica cínica de “modernização” utilizada pelos defensores desse pacote do veneno já é, ela própria, um sintoma de que a agricultura necessita de mais e mais veneno para combater as “pestes” que os agrotóxicos anteriores não debelaram e jamais conseguirão vencer com veneno, quaisquer que sejam suas doses. Mais ainda que “do veneno”, essa é a PL do desespero, pois o “agro” em breve não será mais tão “pop” e não haverá então lei que o salve das consequências de sua própria ação (auto)destrutiva. (2) A Blitzkrieg contra a natureza e contra as sociedades perpetrada por esse modelo agrícola irresponsável e brutal não é um fenômeno apenas brasileiro, embora o Brasil forneça dessa guerra uma imagem grotesca. É um fenômeno internacional, que ilustro aqui, para terminar, com dois exemplos. (1) Se, por um lado, uma vítima de um câncer causado pelo glifosato arrebatou uma bela vitória judicial na Califórnia contra a Monsanto (abrindo um precedente importante na jurisprudência norte-americana), por outro, em 29 de maio de 2018 os deputados da Assembleia Nacional francesa rejeitaram fixar um prazo para a proibição do glifosato em seu país[XL]. A data da proibição desse herbicida cancerígeno, prometida na França para os próximos três anos, foi agora adiada sine die. (2) Nos EUA, passou quase despercebida a decisão da EPA, denunciada pela ONG Friends of Earth, de adiar por mais outro ano sua avaliação de risco dos pesticidas neonicotinoides, não obstante o consenso científico acerca de seu impacto letal sobre as abelhas.

 


 

 [I] Cf. J. Blunden, D. S. Arndt & G. Hartfield (eds), State of the Climate in 2017. Bulletin of the American Meteorological Society, 99, 8, 2018: “The annual global average carbon dioxide concentration at Earth’s surface for 2017 was 405.0 ± 0.1 ppm, 2.2 ppm greater than for 2016 and the highest in the modern atmospheric measurement record and in ice core records dating back as far as 800 000 years. The global growth rate of CO2 has nearly quadrupled since the early 1960s”.

[II] Cf. Elizabeth Gamillo, “Atmospheric carbon last year reached levels not seen in 800,000 years”. Science, 2/VIII/2018: Atmospheric concentrations of methane and nitrous oxide—both potent warming gases—were the highest on record. Levels of methane increased in 2017 by 6.9 parts per billion (ppb), to 1849.7 ppb, compared with 2016”.

[III] Cf. W. Steffen et al., « Trajectories of the Earth System in the Anthropocene”. Proceedings of the National Academy of Sciences, 9/VIII/2018: “Um aquecimento de 2 oC pode ativar importantes  elementos críticos, elevando mais a temperatura de modo a ativar outros elementos críticos, em um efeito dominó ou em cascata que pode levar o Sistema Terra a temperaturas ainda mais elevadas”.

[IV] Cf. Elizabeth Gamillo, “Atmospheric carbon last year reached levels not seen in 800,000 years”. Science, 2/VIII/2018: Atmospheric concentrations of methane and nitrous oxide—both potent warming gases—were the highest on record. Levels of methane increased in 2017 by 6.9 parts per billion (ppb), to 1849.7 ppb, compared with 2016”.

[V] "Je ne comprends pas que nous assistions, globalment, les uns et les autres, à la gestation d’une tragédie bien annoncée, dans une forme d’indifférence. (...) Et surtout (...) on s’évertue à entretenir, voire à réanimer un modèle économique, marchand, qui est la cause de tout ce désordreVeja-se sua demissão na rádio France Inter . Cf. “La démission de Nicolas Hulot : ‘Je ne veux plus me mentir’. Le Monde, 28/VIII/2018.

[VI] Cf. Alain Auffret et al.,“Nicolas Hulot : Une transition logique”, Libération, 28/VIII/2018.

[VII] Cf. Mikaela Weisse & Liz Goldman, “2017 was the second-worst year on record to tropical tree cover loss”, 17/VI/2018: “Despite concerted efforts to reduce tropical deforestation, tree cover loss has been rising steadily in the tropics over the past 17 years. Natural disasters like fires and tropical storms are playing an increasing role, especially as climate change makes them more frequente and severe. But clearing of forests for agriculture and other uses continues to drive large-scale deforestation”.

[VIII] Jos Barlow et al. “The future of hyperdiverse tropical ecosystems”. Nature, 25/VII/2018: “The tropics contain the overwhelming majority of Earth’s biodiversity: their terrestrial, freshwater and marine ecosystems hold more than three-quarters of all species, including almost all shallow-water corals and over 90% of terrestrial birds. (…) Yet, tropical ecosystems are undergoing rapid environmental, socio-economic and demographic change, often driven by forces originating in extra-tropical developed countries. The scale of these changes is unprecedented, and decisions implemented in the coming decades will define the future sustainability of the tropics”. (grifos acrescidos). Veja-se também Gerardo Ceballos, Paul R. Ehrlich, Rodolfo Dirzo, “Biological annihilation via the ongoing sixth mass extinction signaled by vertebrate population losses and declines”. Proceedings of the National Academy of Sciences, 25/VII/2017.

[IX] Cf. Mallory Pickett, “Toxic 'red tide' algae bloom is killing Florida wildlife and menacing tourism”. The Guardian, 14/VIII/2018.

[X] Cf. Consumption Behaviour and Trends, WBCSD Abril 2018 p. 12: “At present, agriculture is estimated to be the driver of around 80% of deforestation and 70% of freshwater resource usage worldwide. Because of pollution and depletion of water resources, 28% of agriculture (including 58% of irrigated cropland) already takes place in water-stressed regions”.

[XI] Cf. Isabelle Dellerba, “En Australie, la pire sécheresse depuis un demi-siècle désespère les fermiers. Le Monde, 24/VIII/2018.

[XII] Cf. Cécile Boutelet, “Le manque d’eau menace 10.000 fermes en Allemagne. Le Monde, 24/VIII/2018.

[XIII] Cf. “La sécheresse actuelle au Sahel est sans précédent depuis au moins 1600 ans”. Notre Planète, 30/VIII/2018.

[XIV] Cf. Ian Johnson & Sasha Alexander (coord.), Global Land Outlook, UNCCD, 2017 p. 8: “An Emerging Consensus: A Broken System. Our inefficient food system is threatening human health and environmental sustainability: along with other degrading and polluting land uses focused on short-term returns, the current patterns of food production, distribution, and consumption largely fail to tackle these global challenges”.

[XV] Cf. “Global Slaughter Index 2014: Land animals slaughtered per person”. Terrastendo, 1/X/2014.

[XVI] Cf. Ian Johnson & Sasha Alexander (coord.), Global Land Outlook, UNCCD, 2017 p. 125: “Livestock production, requires 45% of the world’s grain, which covers 25% of the global land surface”.

[XVII] Cf. EPA, “Risk Assessment. Evaluation for Concentrated Animal Feeding Operations”. V/2004 (em rede).

[XVIII] Citado por Washington Novaes, “Nos caminhos do boi, os rastros a apagar”. O Estado de São Paulo, 27/II/2015.

[XIX] Cf. Ian Johnson & Sasha Alexander (coord.), Global Land Outlook, UNCCD, 2017 p. 127-129, baseados em R. Bailey, A. Froggatt, & L. Wellesley, Livestock: Climate change’s forgotten sector. Global public opinion on meat and dairy consumption. Chatham House, the Royal Institute of International Affairs, Londres, 2014.

[XX] Cf. Other uses of petroleum.

[XXI] Citada por Raiza Tourinho e Graça Portela (Icict/Fiocruz), “Agroecologia é alternativa para cultivo agrícola mais sustentável”. Portal Fiocruz, 26/II/2016.

[XXII] Citado por John Reganold, “Can we feed 10 billion people on organic farming alone?”. The Guardian, 14/VIII/2016.

[XXIII] Citado por Joice Soares, “Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo”. Jornal da USP, 27/VIII/2018.

[XXIV] Cf. J. Foley, “Cinco passos para alimentar o mundo”. National Geographic Brasil, Maio, 2014, p. 56.

[XXV] Cf. David Pimentel, “Eight Meaty Facts about Animal Food”. Cornell Chronicle, 7/VIII/1997; Pimentel, Pimentel (2012), em particular o capítulo 8. Livestock Production and Energy Use.

[XXVI] Cf. D. Carrington, “Giving up beef will reduce carbon footprint more than cars”. The Guardian, 21/VII/2014.

[XXVII] Cf. Chelsea Whyte, “Living on the veg”. New Scientist, 27/I/2018, pp. 26-31, p. 30.

[XXVIII] Cf. John Reganold, “Can we feed 10 billion people on organic farming alone?”. The Guardian, 14/VIII/2016

[XXIX] Cf. Lauren C. Ponisio et al., “Diversification practices reduce organic to conventional yeld gap”: “appropriate investment in agroecological research to improve organic management systems could greatly reduce or eliminate the yield gap for some crops or regions”.

Proceedings of the Royal Society B (Biological Sciences), 10/XII/2014.

[XXX] Citada por R. Tourinho e G. Portela, art. cit.

[XXXI] Veja-se “Agriculture biologique en France”. Wikipedia.

[XXXII] Cf. “A Alemanha quer produtos orgânicos”. <

[XXXIII] Cf. L. Marques, “Atlas do envenenamento alimentar no Brasil”. Jornal da Unicamp, 7/XII/2018.

[XXXIV] Cf. Veja-se a literatura a respeito no motor de busca PubMed.

[XXXV] Cf. “Phasing out harmful use of pesticides” (Editorial). The Lancet, 18/III/2017: “Chronic exposure to pesticides has been linked to several diseases and conditions including cancer, developmental disorders, and sterility. Populations such as farmers and agricultural workers and those living near plantations, especially pregnant women and children, are particularly vulnerable to exposure from these chemicals. Additionally, pesticides are responsible for an estimated 200 000 acute self-poisonings worldwide each year”.

[XXXVI] Cf. “Pesticides are ‘global human rights concern’, say UN experts urging new treaty”. Genebra, 7/III/2017.

[XXXVII] Cf. K. L. Bassil et al., “Cancer health effects of pesticides. Systematic review”. Canadian Family Physician, 53, 10, outubro de 2007, pp. 1704-1711: “Most studies on non-Hodgkin lymphoma and leukemia showed positive associations with pesticide exposure. Some showed dose-response relationships, and a few were able to identify specific pesticides. Children’s and pregnant women’s exposure to pesticides was positively associated with the cancers studied in some studies, as was parents’ exposure to pesticides at work. Many studies showed positive associations between pesticide exposure and solid tumours. The most consistent associations were found for brain and prostate cancer”.

[XXXVIII] Cf. Brandon L. Pearson et al., “Identification of chemicals that mimic transcriptional changes associated with autism, brain aging and neurodegeneration”. Nature Communications, 7, 31/III/2016.

[XXXIX] Cf. Abrasco e ABA, “Dossiê científico e técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.229/2002) e a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PNARA. Rio de Janeiro, Maio de 2018 (em rede). Veja-se também Marcelo Firpo de Souza Porto, “The tragic ‘Poison Package’: lessons for Brazilian society and Public Health”. Cadernos de Saúde Pública, 34, 7, Rio de Janeiro, 2018.

[XL] Cf. Glyphosate : l’interdiction de l’herbicide controversé compromise en France”. Le Monde, 29/V/2018.