De quem é o patrimônio, afinal?


Foto: Antonio ScarpinettiCristina Meneguello é graduada, mestre e doutora em história e docente na Unicamp, nos cursos de história e arquitetura e urbanismo desde 1999. Publicou livros e artigos e é especialista em temas de patrimônio cultural e cultura visual. Fez parte do Condephaat como conselheira em algumas gestões, e está indicada como suplente na composição atual. Coordena a Olimpíada Nacional em História do Brasil desde sua primeira edição, em 2009, e o Mestrado profissional em Ensino de História desde 2016. Acredita que a educação e a universidade têm um papel fundamental na sociedade.

 

ReproduçãoEscolhi o título acima para essa breve reflexão sobre o patrimônio cultural ao me lembrar de um filme de 1981, De quem é a vida afinal? (Whose life is it anyway?, dir. John Badham), que assisti em um longínquo Corujão (na época chamava Sessão Coruja) da minha adolescência. Na trama, o escultor vivido por Richard Dreyfuss, paralisado da cintura para baixo após um acidente de carro, batalhava pelo direito a receber a eutanásia, contra um obstinado médico brilhantemente interpretado por John Cassavetes. O  direito à vida e à morte, no filme, é tema que vejo como inseparável de toda a discussão sobre a preservação do patrimônio e o que será legado para as futuras gerações. O incômodo vem no esteio de recentes perdas com diferentes consequências – como o Museu Nacional brasileiro deixado à míngua e cuja verba de manutenção em 2018 equivalia a 15 minutos de gastos no Congresso Nacional versus a comoção internacional perante a perda do telhado da Catedral de Notre-Dame em Paris. Os debates sobre a posse do passado – e o direito de interpretá-lo e narrá-lo - afetam permanentemente sua expressão viva ao nosso redor.

Recentemente, os especialistas em patrimônio do estado de São Paulo viram-se mais uma vez instados a pensar sobre tal debate perante as alterações na composição do Conselho do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), órgão subordinado à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo e responsável por mais de 500 bens - assim como pelos futuros bens - considerados patrimônio. Criado pela lei Estadual 10.247 de 1968, o Conselho, cuja composição havia sido “inchada” com cargos de representação do governo no ano de 2017, propôs uma redução drástica da participação das universidades estaduais paulistas (de 12 especialistas para 3), redução essa pouco mitigada pela inclusão de um representante da Unifesp. O desejo de diminuir o impacto das universidades vinha de longa data e encontrou, nos dias atuais, a chance de se realizar. A nomeação e posse do novo conselho se deu após uma disputa jurídica entre o governo João Doria e o Ministério Público Estadual, mais uma etapa de um imbróglio anterior. Para além das circunstâncias práticas e políticas dessas decisões, o acontecido é oportunidade para analisarmos a institucionalização do patrimônio, distribuída entre os órgãos de preservação federal, estaduais e municipais, e as disputas entre interesses imediatos e de longa duração. Menos importam os nomes que compõem o Conselho (alguns de reconhecida capacidade) e mais interessa a necessidade de representação da sociedade no difícil jogo da valoração arquitetônica, artística, histórica e social. Os valores, como ensinou Ulpiano Bezerra de Meneses, são atribuídos por nós. Não estão “em si” nos bens, esperando para ser revelados. Essa atribuição deve ser feita por pessoas ao mesmo tempo especialistas e sensíveis às demandas do presente que se expressam nas escolhas do passado.

Esse é o foco: a quem pertence o passado afinal? Se o passado só pode ser acessado por meio de seus vestígios, a quem cabe o privilégio, culpa ou responsabilidade de selecionar os bens e práticas sobreviventes, e por conseguinte os que vão desaparecer? Quem pode dizer o que é importante e relevante? A resposta parece evidente: a sociedade, por meio de seus representantes, direta ou indiretamente, na organização de movimentos de defesa e nos requerimentos por estudos de tombamento. Em alguns casos, o próprio Estado. Quando grupos e comunidades não conseguem se fazer representar temos um primeiro afunilamento, entre os detentores dos mecanismos para representação e os silenciados em sua relação com a esfera pública. O segundo funil discricionário que a demanda por passado tem que atravessar é formado pelos técnicos dos órgãos de preservação, em sua maioria arquitetos, mas também historiadores ou mais raramente os especialistas em área naturais. Em número sempre minguante e com condições de trabalho pouco ideais, os técnicos buscam instruir as demandas, indicando-as como pertinentes ou não. Por fim, os processos chegam ao Egrégio Conselho, para decisões finais que podem ou não ser secundadas pelo chefe do executivo.

Uma visita a um dicionário nos relembra que “egrégio” significa extremamente distinto, insigne e importante e que se refere a tribunais superiores e seus juízes. Egrégio também significa digno de admiração; notável e magnífico. O Conselho, desejavelmente heterogêneo em termos de composição, tem o poder de decidir proteger, não proteger ou até mesmo reverter a proteção daquilo a que terão acesso as gerações futuras: quais edifícios, práticas, festas, saberes e objetos serão sobreviventes; quais memórias - se dominantes ou subalternas - serão conhecidas; quais áreas da cidade serão enobrecidas e quais, esquecidas. Ao Conselho não pertence o passado, mas a ele cabe o poder de atender os anseios da sociedade ou de meramente supor quais são esses desejos. Ele tem a força de “erguer e destruir coisas belas”.

O direito à memória e ao passado é um dos pilares das sociedades democráticas. Ingênuo seria imaginar que as políticas de patrimônio não se associam ao jogo político mais amplo. Por isso os órgãos representativos se tornam ainda mais importantes. O geógrafo Aziz Ab´Saber, que presidiu o Condephaat, afirmou certa vez que o ato de tombamento é um ato de discernimento cultural que responde a muitas vozes de muitas gerações. E completou: “é um ato de inteligência e de coragem coletiva”. Essa coragem coletiva deve desafiar os lugares-comuns sobre o passado, os interesses imobiliários pela descaracterização do espaço e tomar o lado da defesa das identidades dos sujeitos sociais. No filme De quem é a vida afinal, com a ajuda de uma enfermeira, o escultor tetraplégico consegue ir à justiça pelo direito de morrer. Capaz apenas de falar (e pensar), toma a palavra para defender-se. Não sou dada a spoilers e por isso não vou contar o final do filme. Que esse novo conselho estadual de homens brancos seja egrégio e que todos os nossos órgãos de preservação permitam aos bens e às práticas do passado o direito de viver.