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Jornal da Unicamp - Setembro de 2000

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VERBAS

Fundos com fundos

Comunidade acadêmica debate criação de nova fonte de recursos para C&T

Aprofundam-se os debates na comunidade acadêmica sobre a criação dos Fundos
Setoriais de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que prometem revolucionar o setor a partir de 2001, com uma injeção, somente neste primeiro ano, de mais de R$ 1 bilhão para financiamento de pesquisas e projetos em petróleo, energia, recursos hídricos, recursos minerais, transportes terrestres, parcerias entre universidades e empresas, setor aeroespacial, telecomunicações, informática e infra-estrutura. Ainda estão sendo modelados os fundos de saúde, aeronáutico e de agronegócios.

Esta injeção vai praticamente dobrar os recursos destinados à ciência e tecnologia
no País. Em palestra para explicar a concepção dos Fundos Setoriais, Rui
Albuquerque, chefe de Gabinete da Reitoria, foi questionado pela platéia quanto ao
fato de vários segmentos de pesquisa, vítimas das medidas desestimuladoras dos
últimos anos, estarem atualmente desestruturados para receber tal aporte de
recursos. "É um fato inusitado. Mas, a partir do momento em que encontramos a
fórmula para obter esse dinheiro de imediato, essas instituições terão que se
mobilizar para reunir projetos que garantam a utilização eficaz de sua dotação",
afirmou.

Albuquerque, antes de vir para a Unicamp, exercia o cargo de secretário-executivo
adjunto do MCT. Ele ressaltou que os Fundos Setoriais surgem como resposta ao
processo de privatização e desregulamentação das atividades de infra-estrutura no
Brasil, processo que colocava em risco os investimentos para o desenvolvimento
de novas tecnologias, uma vez que as empresas privadas pouco aplicam em
pesquisas, em detrimento do sucesso alcançado por empresas públicas que
inclusive assumiram a liderança mundial em termos de inovações, como na área
de petróleo.

Os fundos serão formados por percentuais do faturamento de empresas
privatizadas ou por contribuições pela exploração de recursos naturais. Em grande
parte, as receitas que alimentarão os fundos já são previstas e cobradas, apenas
não estão sendo aplicadas em ciência e tecnologia. A cobrança, portanto, não
representa qualquer ônus adicional que justifique seu repasse para tarifas ou
preços.

Os Fundos Setoriais são fontes estáveis, independentes da arrecadação do
Tesouro. O financiamento será contínuo e, ao final de cada exercício fiscal, o saldo
continuará disponível para o período seguinte. Isso impedirá o abandono de
pesquisas e a desestruturação das equipes. A gestão dos programas será
compartilhada entre ministérios, agências reguladoras e representantes da
comunidade científica e do setor privado.

A Cartilha dos Fundos Setoriais está em
http://www.mct.gov.br/temas/fundos/default.htm