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Ex-alunas da Unicamp comandam
política de C&T no Amazonas
Projetos prevêem incremento da produção científica e da inovação tecnológica no estado

CLAYTON LEVY

Marilene da Silva Freitas, secretária estadual de C&T do Amazonas: articular ciência e tecnologia com inclusão social

Duas ex-alunas da Unicamp estão conduzindo a implantação de uma nova política de ciência e tecnologia no estado do Amazonas. Marilene Correa da Silva Freitas, titular da secretaria estadual de C&T, e Marly Guimarães Fernandes Costa, secretária-executiva adjunta, fizeram pós-graduação em Campinas antes de ingressarem na gestão pública em Manaus. Juntas, elas definiram uma lista de projetos para alavancar a produção científica, a inovação tecnológica, a geração de riqueza e a melhoraria da qualidade de vida da população.

Em menos de um ano, a secretaria definiu e implementou oito grandes projetos, que incluem desde pesquisas para o combate à malária até incentivo para inovação tecnológica em pequenas empresas. “Pela primeira vez, estamos tendo uma política de C&T de fato”, diz Marilene, que concluiu o doutorado em Ciências Sociais no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (IFCH), em 1997. Tendo como orientador o sociólogo Octavio Ianni, sua tese estudou os impactos que as mudanças estruturais no mundo provocaram na Amazônia. “Essa visão foi muito importante no momento de formular as políticas públicas”.

O trabalho das duas também marca o início do funcionamento da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Criada em janeiro de 2003, a pasta conta com um orçamento de R$ 45,5 milhões para 2004. Antes, os temas relacionados à área ficavam por conta da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. “A decisão de criar uma secretaria específica para C&T revela a importância que o estado confere ao setor”, diz a secretária-executiva Marly Guimarães, que fez mestrado em Microeletrônica e doutorado em Engenharia Biomédica na Faculdade de Engenharia Elétrica e Computação (FEEC).

Outro passo importante foi a criação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), que passou a financiar a maior parte dos projetos de pesquisa no estado. Na entrevista que segue, a secretária Marilene Freitas fala sobre a grande virada da C&T no Amazonas.

JU – De que maneira a pós-graduação na Unicamp contribuiu para suas atividades atuais como secretária?
Marilene — A concepção de universidade da Unicamp não é a de uma universidade caipira de São Paulo, é de uma universidade nacional. A partir do momento em que a concepção é nacional, a Unicamp trabalha projetos nacionais e conseqüentemente lê as realidades regionais de uma forma mais crítica. A terceira é o padrão de articulação que a Unicamp propicia a quem faz o doutorado, um conjunto de intelectuais que contribuem decisivamente para pensar o Brasil. O curso oferece não só formação científica, mas também capacidade de pensamento original e de liderança em todos os temas. A firmeza teórica do curso favorece a formação de gestores públicos.

JU – Qual o peso da C&T na política de desenvolvimento do Amazonas?
Marilene—Tem uma importância estruturante para o modelo de desenvolvimento que a Amazônia vai tomar. A Amazônia vem de uma experiência de modelos de desenvolvimento predatórios e que não geraram riqueza para toda a população. Sabe-se hoje que é impossível manejar a natureza da Amazônia e propor formas de exploração sem desenvolvimento científico. Por isso, a política de ciência e tecnologia que se desenvolve hoje é estruturante para um novo modelo e para uma nova abordagem econômica e sociocultural.

JU—Em apenas um ano, a sua secretaria definiu uma lista de programas que vão desde o combate à malária até apoio para inovação tecnológica nas empresas. Qual é o fio condutor que amarra programas tão variados?
Marilene – O fio condutor é a elevação do índice de desenvolvimento humano das populações amazônicas. As políticas públicas na Amazônia são extremamente difíceis de serem implementadas sem o auxílio da ciência e tecnologia. De um lado, precisamos de formação e capacitação de mão-de-obra avançada. Por outro lado, as populações regionais, aquelas que estão fora das áreas urbanas, viviam num padrão tecnológico igual ao de 500 anos atrás. Nosso programa inclui, por exemplo, projetos que prevêem a interiorização do desenvolvimento e que passa necessariamente por uma abordagem ambiental do manejo florestal.

JU – Dentro dessa visão, quais seriam as prioridades?
Marilene – Uma delas é intensificar a pesquisa sobre doenças infecciosas e parasitárias. Identificamos, classificamos e incentivamos todos os grupos de pesquisa que trabalham com essas doenças, principalmente malária, dengue e hepatite B. Esse trabalho integra uma agenda nacional que inclui outros parceiros, como a Fiocruz e o Instituto Evandro Chagas. Há ainda parceiros internacionais, como os governo de Cuba e Moçambique e o Centro de Desenvolvimento de Estudos de Vacinas da Malária de Londres.

JU – Há alguma ação voltada para os arranjos produtivos específicos da Amazônia, como a pesca?
Marilene –Sim. Estamos incentivando a formação tecnológica de lideranças e oferecendo apoio técnico às comunidades do interior para o desenvolvimento agrário. Algumas áreas que são alvo de agressões por parte dos madeireiros e invasão de barcos estrangeiros de piscicultura estão ganhando núcleos de ciência e tecnologia para incentivar outros tipos de atividades sustentáveis para as populações locais.

JU – Que alternativas estão sendo oferecidas a estas comunidades?
Marilene – No Alto Solimões, por exemplo, o Ibama já autorizou a piscicultura e o manejo florestal. No Médio Solimões intensificamos a formação à distância e a formação presencial para professores, através da Universidade Estadual do Amazonas e de uma escola de formação tecnológica para técnicos florestais, enfermeiros e manejadores de reformas aquáticas. São ações adaptadas ao ambiente natural da Amazônia. Próximo a Manaus, no chamado Baixo Solimões, intensificamos a exploração dos campos naturais, visando as criações de bovinos e bubalinos, que estão crescendo em importância. No sul do estado, os projetos de assentamento familiar recebem da ciência e tecnologia apoio para o manejo do solo e a implantação do laboratório de calcário.

JU – Apesar do pouco tempo de existência da secretaria, já é possível fazer um balanço dos resultados alcançados?
Marilene – O presidente do CNPQ (Erney Camargo) esteve aqui recentemente e saiu sensibilizado com os resultados dos projetos financiados pela agência. Por exemplo, o PIBIC Júnior, que não é universitário, mas já está no ensino médio. É uma forma de articular ciência e tecnologia com inclusão social, colocando esses meninos dentro das equipes científicos. Temos 250 bolsas, com experiências nas áreas indígenas e nas escolas federais agrotécnicas. No Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, por exemplo, há 17 jovens inseridos nos laboratórios de tecnologia de madeira.

JU — A criação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam) já permite projetar algum impacto na produção científica do estado?
Marilene – Sim. Dos 1.800 projetos que a Fapeam recebeu e analisou, mais de mil estão em processo de implantação. Contando todas as instituições de pesquisas do Amazonas, não temos hoje mais que 1.500 doutores. O financiamento desses projetos novos vai gerar um impacto quantitativo enorme. Poderemos dobrar o número de doutores em pouco tempo. Mas há um outro impacto de ordem qualitativa, que vem da relação da transferência de conhecimento da pesquisa básica para a solução de problemas da comunidade.

JU – Do ponto de vista industrial, que medidas estão sendo adotadas para incentivar a inovação tecnológica?
Marilene – A secretaria de Ciência e Tecnologia iniciou uma discussão para que os resultados obtidos também possam ser aplicados nas políticas públicas. Identificamos todas as linhas de pesquisa que institutos privados desenvolvem no Amazonas. Só o Instituto Genius, por exemplo, tem cerca de quinze pesquisas de alto nível em desenvolvimento. Outras empresas, como Nokia, Siemens e Honda também mantêm aqui os seus institutos de pesquisa. São ao todo oito institutos privados, com cerca de 150 pesquisadores, o que representa uma massa crítica importante.

JU – Em razão da riqueza da sua biodiversidade o Amazonas tem sido alvo da biopirataria internacional. Que ações estão sendo adotadas em relação a isso?
Marilene – Tenho uma visão bastante clara em relação à biopirataria. No passado não existia a lei de proteção à biodiversidade. Determinadas iniciativas de parceria científica que eram desenvolvidas não eram ilegais nem imorais. Pelo contrário, elas somavam conhecimento da biodiversidade. Reconfigura-se o ordenamento do território e conseqüentemente a questão legal. Hoje temos problemas em relação a isso. Temos de reexaminar nossas parcerias científicas e colocá-las no quadro da lei de proteção à biodiversidade. Temos, também, de agrupar os nossos pesquisadores em tornos de uma agenda científica nacional. Isso é competência da política pública e é isso que temos de fazer. Daí a relação entre os governos federal e estadual e nossa parceria com instituições renomadas no Brasil. Com isso, podemos produzir conhecimento sobre a biodiversidade, mas dentro daquilo que nos interessa. Se não conseguirmos fazer uma agenda nacional para dar conta da nova dimensão que a biotecnologia pode ter aqui, então temos de assinar um atestado de incompetência. E isso não é só responsabilidade da secretaria estadual, mas também do governo federal.

JU–Que avaliação a senhora faz da atual política de C&T do governo federal?
Marilene — O programa de C&T do governo Lula abordou dois pontos muito polêmicos. A questão da desconcentração dos recursos humanos, já que 67% estão no sudeste, e a descentralização dos recursos. Nesse aspecto a política atual propicia um diálogo maior com os estados brasileiros, fortalece mais a iniciativa e a capacidade de pesquisa instalada nos estados, com a parceria com as FAPs, e dá um perfil mais nacional aos fóruns de secretários de C&T, a partir do momento em que temos assento no Conselho Nacional de CT, que é presidido pelo presidente Lula.

JU - Em relação a política de inovação tecnológica, está faltando alguma ação para incentivar P&D na iniciativa privada?
Marilene – Está. A Lei de Inovação Tecnológica familiariza a comunidade acadêmica com a idéia de que a universidade e as empresas devem trabalhar juntas. Isso significa que o pesquisador vinculado à uma universidade pública pode prestar serviços ás empresas na formulação de projetos de inovação tecnológica. Isso não vai ser mais crime ou pecado. Essa lei precisa ser sancionada porque vai permitir a mudança desse perfil perverso que é o fato de toda a comunidade científica brasileira trabalhar apenas na universidade.

Programa incrementa inovação

Marly Fernandes Costa: apoio científico

Um dos principais metas da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas é incentivar a inovação tecnológica em empresas de pequeno porte. Para isso, foi criado o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pape). Através dele, cada empresa pode receber até R$ 200 mil para projetos de P&D. Metade dos recursos são bancados pelo estado e a outra metade pelos Fundos Setoriais.
“Se a empresa está desenvolvendo um produto, mas necessita de algum apoio científico complementar, ela se cadastra e, se o projeto for considerado viável, pode obter o financiamento”, explica a secretária executiva da pasta de C&T, Marly Guimarães Fernandes Costa. No início de março, a secretaria promoveu uma rodada de negócios entre pesquisadores de diversas áreas e empresas interessadas nas parcerias.

Outra meta, segundo Marly, é fazer um levantamento sobre os indicadores regionais de C&T. “A idéia é fazer um raio X do cenário, que servirá de ferramenta na definição das políticas para o setor”, explica. O trabalho, segundo ela, contará com a parceria do Ministério de Ciência e Tecnologia.

 

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