O reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles, anunciou, na tarde desta quarta-feira (4), a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) a ser conduzido pela Comissão Processante Permanente (CPP) contra o professor Rafael Leão, do IMECC (Instituto de Matemática Estatística e Computação Científica), acusado de agredir um aluno com uso de uma faca e de spray de pimenta. O processo poderá culminar com a demissão do docente. O prazo para a conclusão dos trabalhos da CPP é de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. (Leia abaixo a íntegra do comunicado oficial da Reitoria.)
Meirelles explicou que a Reitoria decidiu adotar o PAD por conta “da materialidade verificada e a autoria definida”. Segundo ele, o relatório elaborado pela SVC (Secretaria de Vivência nos Campi) – órgão responsável pela segurança na Universidade – revela que o professor portava a arma e o spray quando abordou o aluno. “O que aconteceu foi de extrema gravidade. É inadmissível, sob qualquer ponto de vista. Na verdade, um dos episódios mais tristes da história da Unicamp”, disse o reitor.
“A gente tem de lamentar, mas não apenas lamentar. Temos de tomar providências para garantir que episódios como esses jamais voltem a acontecer”, acrescentou.
Meirelles pede a compreensão da comunidade para o andamento do processo. “Reconheço a legitimidade do movimento estudantil e respeito seus pleitos, mas a instituição deve seguir protocolos e prazos. Quero deixar claro, contudo, que não será usado, nesse processo, nenhum expediente protelatório”, garantiu o reitor.
Imecc
O Conselho Interdepartamental do Instituto de Matemática Estatística e Computação Científica (IMECC), por sua vez, havia anunciado ontem o afastamento do professor de suas atividades didáticas.
De acordo com o diretor do IMECC, professor Ricardo Martins, o afastamento vigora até o final do ano, período no qual, segundo ele, deverá estar concluída a sindicância interna que apurará responsabilidades.
Segundo Martins, Leão ministrava duas disciplinas no instituto - uma na graduação e outra na pós-graduação. No primeiro caso, a turma será assumida por um professor que leciona a mesma disciplina em outra turma. No âmbito da disciplina de pós-graduação, a substituição ainda está sendo articulada.
Para o diretor, a decisão que culminou no afastamento do docente evidencia o repúdio do Imecc a atos de violência e, ao mesmo tempo, garante a execução do processo interno de apuração, com o devido respeito aos direitos de defesa e ao contraditório. “Nós entendemos que os estudantes queiram uma resposta rápida, mas podemos garantir que tudo será apurado dentro do que prevê o regimento interno da Universidade e o respeito aos prazos”, disse o diretor.
“A vida acadêmica é feita por três categorias - docentes, estudantes e servidores - e todos precisam aprender a conviver de forma harmoniosa, pacífica. A vida acadêmica precisa ser integrada”, avalia o professor. “É muito triste que isso tenha ocorrido. É lamentável”, finalizou.
COMUNICADO DA REITORIA
A Reitoria vem a público informar que, diante dos gravíssimos fatos ocorridos em 03/10/2023, o Prof. Dr. Rafael de Freitas Leão foi afastado de suas atividades didáticas pelo IMECC. Paralelamente a isso, foi instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) pela Reitoria, com a finalidade de apurar a responsabilidade do professor pelos atos praticados e avaliar as providências administrativas cabíveis. A partir da instauração do PAD, o docente fica preventivamente afastado da totalidade de suas atribuições funcionais.
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