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Comunicação
apresentada no XIII Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF,
realizado em Canela de 6 a 10 de outubro de 2008, no quadro de atividades do
GT-Rousseau e o Iluminismo. José Oscar de Almeida
Marques RESUMO: É
bem conhecido que, no Contrato Social,
Rousseau buscou, de forma quase obsessiva, estabelecer e consolidar a
igualdade política entre os membros da sociedade ali esboçada. Já não se
recorda tão bem que, para Rousseau, o mais individualista dos filósofos, a
igualdade não é buscada como um fim em si mesmo, mas como meio indispensável
para evitar a sujeição e preservar a liberdade originária do homem (ou aquilo
que dela mais pode se aproximar, no estado social) sem o que uma vida
propriamente humana não pode ser vivida. Em
vista disso, não deveria surpreender – embora passe quase completamente
despercebido – que, em consonância com seu famoso dictum sobre o “remédio
no mal”, Rousseau conceba tanto a instauração quanto preservação da
igualdade política como exigindo a decisiva intervenção de personagens e
instituições que são desiguais, vale dizer,
superiores aos indivíduos que se constituirão em corpo político, e mesmo
superiores a esse corpo soberano enquanto tal, e esse é um tipo de
desigualdade que não pode ser superado mas é essencialmente exigido para a
criação e conservação da justa ordem política. Um
exemplo familiar é a figura do Legislador, que intervém em um momento crucial
do desenvolvimento da sociedade e, com superior previdência, aponta as
condições e caminhos para instaurar uma ordem política legítima e escapar do
curso “natural” das coisas rumo à crescente desigualdade. De
maneira análoga, Rousseau descreve, nos quatro capítulos finais do Contrato social, quatro instituições
que preservam a igualdade necessária à ordem política exatamente pelo fato de
se colocarem acima e fora do controle do próprio corpo do Soberano. Compreender
esse paralelismo entre a primeira e a segunda parte do livro de Rousseau revela
a extraordinária coesão interna da obra e, principalmente, permite compreender
a real importância e função desses capítulos finais, sobre os quais raramente
se reflete com a devida atenção. |