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Em linhas gerais, cinco pontos parecem
ser mais relevantes e capazes de fundamentar uma discussão consistente
sobre as BPP. Sem pretender esgotar o assunto, eles servirão, ao
menos, para dar um lineamento aos diferentes aspectos que foram abordados
pelos participantes desse grupo de trabalho. São eles:
1) a definição
de uma política específica da área Letras/Lingüística
para as BPP;
2) os critérios
utilizados na concessão das bolsas e na classificação
dos pesquisadores;
3) os critérios
de escolha dos consultores ad hoc, chamados a dar parecer;
4) a classificação
dos projetos dentro das diferentes subáreas de Letras/Lingüística;
5) a necessidade
de dar visibilidade aos resultados dos trabalhos financiados através
das BPP.
1. A definição de uma política específica da área Letras/Lingüística para as BPP
Embora, na prática, as BPP estejam sendo usadas, em vários
casos, como complemento
salarial, não é o que se espera efetivamente de sua implementação.
É necessário que se
enfatize que elas devem servir à promoção e à
melhoria constante do trabalho do
pesquisador, enriquecendo, inclusive, sua atividade de docência.
Por outro lado, não se pode
esquecer que elas estão vinculadas a uma estrutura de pós-graduação
que inclui também as
formações de mestrado e de doutorado. No caso, nunca é
demais salientar a especificidade
da área de Letras/Lingüística (e de toda as ciências
humanas) diante das demais, o que
implica a necessidade de se manter um mestrado minimamente fortalecido,
condição sine
qua non de um bom doutorado. Reafirme-se também que várias
regiões do país ainda se
ressentem bastante da falta de mestres, o que coloca na ordem-do-dia a
necessidade de um
mestrado com a profundidade e o tempo de maturação que nossa
área exige.
Além disso, se faz necessário que, também por meio
das BPP, o CNPq atue de forma
localizada e consistente, de modo a incentivar e apoiar áreas de
formação historicamente
importantes na Universidade Brasileira mas que, contingencialmente, estão
sofrendo sério
risco de esvaziamento: as áreas de Estudos Clássicos e de
Literaturas Estrangeiras.
2. Os critérios utilizados na concessão das bolsas e na classificação dos pesquisadores
Atualmente, nas concessões das BPP, a avaliação concentra-se
na análise do projeto, assim
como no currículo do pesquisador. De todo modo, como forma de obter
transparência nos
critérios e nos resultados das avaliações por parte
dos consultores ad hoc, deve-se reafirmar
que os pareceres precisam avançar o mais possível na análise
dos detalhes dos projetos e na
apreciação da produtividade do pesquisador, aprofundando
as questões teóricas e práticas
envolvidas a partir de uma descrição inicial das propostas
apresentadas. Em resumo, o que
se esperar é que os consultores entreguem pareceres mais qualificados
(descritivos e
aprofundados, seria melhor dizer). Na eventual reprovação
do projeto, é fundamental que se
preserve o elementar direito do recurso por parte do pesquisador que se
sentir prejudicado.
Deve, então, o CNPq, facultar a ele um diálogo acadêmico
com o consultor, como forma de
dirimir as dúvidas e, se necessário, modificar o parecer
inicial. É importante destacar que
esse mecanismo de réplicas e tréplicas deve ser ágil
o suficiente para permitir a
implementação da bolsa no caso de mudança do parecer.
Em linhas gerais, espera-se que os consultores ad hoc julguem os projetos
segundo sua
importância (originalidade e relevância para a área)
e sua viabilidade (através de uma análise
detida de sua adequação metodológica). Com isso, pretende-se
apontar para uma prática de
pareceres que sejam transparentes e saibam dar voz às preocupações
éticas que nascem no
próprio corpo dos pesquisadores da áres de Letras/Lingüística.
Uma delas, por exemplo,
deve facultar ao pesquisador a devolução do projeto, sem
parecer, desde que ele não se
sinta capacitado para julgá-lo (por estar distante da área
teórica, ou por ter algum tipo de
ligação com o solicitante etc.).
Também deve ser destacado que não se espera do CNPq uma ênfase
radical nos projetos
integrados, em detrimento dos projetos individuais. Aqueles devem ser a
seqüência natural
destes últimos, e não se pode, à semelhança
de outras áreas do conhecimento, pretender que
nossos pesquisadores já partam de projetos integrados. A área
de Letras/Lingüística deve ter
suas especificidades respeitadas. Uma delas aponta justamente para o fato
de que, entre nós,
a grande maioria dos projetos nasce como individual e, paulatinamente,
por força de uma
maturação progressiva e desejável, se transforma em
projeto integrado. Em outras palavras,
o incentivo aos projetos integrados não deve significar restrição
de qualquer espécie aos
projetos individuais.
Por último, os critérios para mudança de nível
dos pesquisadores. Ao que tudo indica, é
deles que se espera um pedido para que o CNPq dê início ao
processo de mudança. De
todo modo, tirando a diferença entre os níveis I e II (explicitada
nos manuais do CNPq),
não há qualquer clareza nas diferenças entre os subníveis
a, b e c. Solicita-se, então, que a
sistemática de mudança de nível seja revista, passando
a ser realizada periodicamente pelo
próprio comitê assessor do CNPq (sem depender de uma manifestação
do próprio
pesquisador), por meio de critérios claramente colocados para a
comunidade acadêmica.
3) Os critérios de escolha dos consultores ad hoc, chamados a dar parecer
Em poucas linhas, podemos dizer que é urgente a ampliação
do quadro de consultores,
incorporando efetivamente ex-bolsistas do órgão e pesquisadores
já cadastrados. Pode-se,
inclusive, solicitar aos programas de pós-graduação
que enviem listas de professores
dispostos a assumirem a função de consultoria para o CNPq.
Ademais, a partir de uma
reclassificação das subáreas de Letras/Lingüística
(proposta no item 4), deve-se atentar para
a necessidade de enviar os projetos aos consultores efetivamente capacitados
para entender
as especificidades do projeto em questão. Há, ainda, uma
clara posição da comunidade dos
pesquisadores da área no sentido de que a indicação
dos consultores ad hoc seja feita pelo
próprio comitê assessor do CNPq e não por funcionários
do órgão.
4) A classificação
dos projetos dentro das diferentes subáreas de Letras/Lingüística
Para contemplar projetos que, atualmente, são classificados com
dificuldade em uma ou
outra subárea, faz-se necessário proceder a uma ampla discussão
com a comunidade de
pesquisadores em Letras/Lingüística, buscando justamente redefinir
o atual quadro da área.
Além do mais, isso ajudará na escolha de consultores mais
próximos do campo de reflexão
dos projetos de BPP, evitando que os consutores sejam chamados a dar parecer
em áreas
com que têm pouca convivência. Como ponto de partida, sugere-se
que se adote como
grande área Letras, estabelecendo uma primeira divisão nos
campos Literatura e Lingüística.
Através de uma ampla discussão, pode-se chegar, mais tarde,
a um refinamento das
diferentes subáreas que comporão estes dois campos.
5) A necessidade
de dar visibilidade aos resultados dos trabalhos financiados através
das BPP
Como forma de prestar conta de seu trabalho à comunidade acadêmica,
em geral, e aos
pesquisadores da área de Letras/Lingüística, em particular,
parece ser importante que os
pesquisadores contemplados com BPP sejam chamados a expor os resultados
de suas
pesquisas. Isso poderia ser feito, por exemplo, nos encontros da ANPOLL
que envolvem a
apresentação de pesquisas. No caso, os pesquisadores poderiam
propor seminários aos GT’s
correspondentes. No caso das pesquisas que não se encaixam em nenhum
GT existente,
pode-se pensar em um seminário geral dos bolsistas do CNPq, correndo
simultaneamente
com as demais apresentações.
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