MANUEL ALVES FILHO

A despeito de suas especificidades, os bancos públicos no Brasil e na Índia cumpriram importante papel para atenuar os efeitos da crise financeira de 2008, iniciada no mercado norte-americano de hipotecas. Ao contrário das instituições privadas, que tiveram um comportamento marcadamente cauteloso, estes adotaram ações anticíclicas que foram decisivas para garantir os fluxos de crédito durante o período mais conturbado. A conclusão faz parte da dissertação de mestrado apresentada recentemente pela economista Ana Luiza Guimarães Lodi ao Instituto de Economia (IE) da Unicamp, sob a orientação da professora Daniela Magalhães Prates. A autora do trabalho contou com bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação, e da Fundação Economia de Campinas (Fecamp).

De acordo com Ana Luiza, a sua pesquisa partiu do princípio de que as instituições financeiras públicas são necessárias aos países, mesmo quando as economias atingem um patamar mais elevado de desenvolvimento. “Ao contrário do que pensam alguns economistas, a presença marcante desses bancos em vários países não decorre simplesmente de falhas do mercado. Os bancos públicos podem desempenhar várias funções, entre as quais o papel anticíclico em fases de desaceleração econômica”, explica a economista.

Ela conta que resolveu comparar os dois países porque ambos estão crescendo em evidência no cenário internacional e apresentam sistemas bancários mistos, embora na Índia a presença de instituições públicas seja ainda mais marcante que no Brasil. Lá, a participação dos bancos públicos no que se refere a ativos alcança 70%. Aqui, esse índice ultrapassa 30%, sendo que sobe para 40% quando o assunto é o saldo das operações de crédito, conforme dados de 2009. A importância dos sistemas públicos nas duas nações, diz Ana Luiza, manteve-se alta até mesmo depois da reforma por que passaram a partir dos anos 90, no contexto da chamada liberalização financeira.

No Brasil, muitos bancos foram privatizados naquele período, enquanto na Índia, apesar da venda de parte do capital de várias instituições públicas, o governo continuou mantendo o controle sobre elas. “Ou seja, mesmo depois das reformas, a presença dos bancos públicos nos dois países continuou relevante, principalmente na Índia”, afirma a economista. E foi justamente a combinação de sistema público e privado que permitiu às duas nações enfrentarem as consequências da crise financeira de maneira mais efetiva, de acordo com a pesquisadora.

Ana Luiza esclarece que assim que a turbulência internacional se tornou sistêmica, os bancos privados de Brasil e Índia evitaram se envolver em atividades de maior risco. Restou às instituições públicas, portanto, cumprir esse papel. Com o advento da crise, continua a autora da dissertação, os dois países viviam uma fase favorável no mercado de crédito. O agravamento do quadro, a partir de setembro de 2008, obrigou os governos dos dois países a adotarem ações para atenuar os impactos. Tanto Brasil quanto Índia reduziram as taxas de juros, sendo que o primeiro demorou um pouco mais para tomar a decisão.

As medidas empreendidas na Índia afetaram o sistema bancário como um todo, dado que, com o rebaixamento das taxas de juros, o custo do crédito também sofreu queda. No Brasil, alguns bancos se envolveram em iniciativas mais específicas, como a Caixa Econômica Federal, que reforçou seu papel de destaque no segmento de crédito imobiliário. “Foi nesse período, por exemplo, que o governo federal lançou o programa Minha Casa, Minha Vida”, assinala Ana Luiza. Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também ampliou o desembolso para a indústria, conferindo dessa forma maior vitalidade ao setor. “Ou seja, foram os bancos públicos que empreenderam as medidas anticíclicas das quais tratei no meu trabalho. Sem a presença desse sistema, os impactos da crise provavelmente seriam maiores nos dois países”, avalia a economista.

As conclusões da pesquisa, acredita a pesquisadora, contribuem para o debate acerca das funções e da importância dos bancos públicos para um país, principalmente em contextos nos quais os bancos privados, notadamente os estrangeiros, adotam comportamento de extrema cautela. “Alguns autores acreditam que os bancos públicos existem por falhas do mercado. Outros, que a presença dessas instituições é importante, mesmo em economias mais desenvolvidas. Eu concordo com essa segunda visão. Penso que deva existir uma complementariedade entre um sistema e outro. Normalmente, cabe aos bancos públicos se envolver em atividades de maior risco, como o financiamento a obras de infraestrutura”, avalia Ana Luiza.

A economista informa que para desenvolver a sua investigação ela se valeu de ampla pesquisa bibliográfica e da análise de dados fornecidos pelo Banco Central do Brasil e do seu congênere na Índia. Ana Luiza revela que teve maior dificuldade para trabalhar com as informações relativas ao sistema bancário indiano porque eles não são apresentados na mesma periodicidade que no Brasil. Enquanto aqui os dados são organizados mês a mês, lá eles são arranjados trimestral ou anualmente.

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■ Publicação

Dissertação: “O papel dos bancos públicos do Brasil e da Índia no contexto da crise econômica mundial”
Autora: Ana Luiza Guimarães Lodi
Orientadora: Daniela Magalhães Prates
Unidade: Instituto de Economia (IE)
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