Largando a enxada
Moradores rurais encontram empregos
de melhor qualidade fora da agricultura

mpurrados para fora do campo por causa da incorporação de modernas tecnologias - principalmente aquelas destinadas a operações de colheita e pós-colheita - e pela queda da área cultivada em importantes culturas como café, grãos e oleaginosas (algodão, arroz, feijão e trigo) na agropecuária paulista ao longo dos anos 90, uma legião de moradores rurais encontrou ocupações profissionais de qualidade equivalente ou até melhor àquelas que exerciam anteriormente na agricultura. Com exceção do emprego feminino nos serviços domésticos, os resultados foram bastante positivos para uma série de atividades não-agrícolas.

A constatação é do engenheiro agrônomo Otavio Valentim Balsadi, que analisou a qualidade do emprego agrícola e não-agrícola da população rural economicamente ativa no Estado de São Paulo nos anos 90, em sua dissertação de mestrado defendida na Unicamp. Orientado pelo professor José Graziano da Silva, do Instituto de Economia (IE), o estudo, pela qualidade e ineditismo, foi considerado este ano a melhor dissertação em economia rural pela Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural (Sober).

Ao proporcionar remuneração superior à da agricultura, utilizar mão-de-obra familiar que fica ociosa na propriedade rural, principalmente da mulher, e complementar a geração de emprego e renda nos casos em que a agricultura já não consegue absorver toda a população economicamente ativa do meio rural, as ocupações não-agrícolas cumprem um importante papel no alívio da pobreza no campo, embora possam apresentar condições de acesso mais exigentes, como educação e qualificação profissional.

Pelo seu estágio de urbanização e desenvolvimento, São Paulo, entre os estados brasileiros, é o que apresenta melhores condições de trabalho para os empregados rurais ocupados em atividades não-agrícolas, bem acima dos resultados verificados em alguns países latino-americanos, observa o autor.

Condições favoráveis – Para os homens empregados residentes rurais, os resultados obtidos por Balsadi para os índices de qualidade do emprego mostraram que todos os grupos de ocupações não-agrícolas por ele pesquisados (da indústria de transformação, comércio não-especializado, serviços não-domésticos e serviços domésticos) apresentaram melhores condições de trabalho do que os grupos de trabalhadores agrícolas permanentes e temporários. Apenas o grupo dos operadores agrícolas (em que a operação de equipamentos automatizados exige maior grau de qualificação profissional) superou os de serviços domésticos e construção civil, em termos de qualidade do emprego.

“Em outras palavras, para os homens empregados residentes no meio rural, as ocupações agrícolas tiveram pior qualidade de trabalho do que as não-agrícolas, com exceção dos operadores agrícolas. A inserção dos homens em empregos não-agrícolas significou a obtenção de melhores condições de trabalho em comparação aos empregos agrícolas, mesmo que a atividade fosse na construção civil e nos serviços domésticos, como caseiros”, explica Otavio, que é analista da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), órgão da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento.

Para as mulheres residentes no meio rural não metropolitano, observa Balsadi, o ingresso nas atividades não-agrícolas só não significou a obtenção de melhores condições de trabalho quando o emprego era nos serviços domésticos, justamente o grupo de ocupações mais significativo para elas, responsável por quase 50% dos empregos não-agrícolas das mulheres rurais. Por outro lado, pondera ele, a inserção na indústria de transformação, nos ensinos público e privado, no comércio não-especializado e nos serviços não-domésticos ofereceu condições bem mais favoráveis do que o trabalho na agricultura.

Grande desafio – Otavio salienta que os resultados de sua pesquisa têm um desdobramento interessante no que se refere à formulação de políticas de geração de emprego e renda para a população residente no meio rural.

“Se, por um lado, o fomento às atividades não-agrícolas tem um efeito muito positivo em termos de melhoria da qualidade do emprego e, por conseqüência, das condições de vida dos trabalhadores com residência rural, por outro, ainda resta um grande desafio, que é como definir políticas que gerem mais empregos na agricultura e, ao mesmo tempo, melhorem as condições de trabalho para as pessoas nela empregadas”, enfatiza o engenheiro agrônomo.

Segundo ele, essa necessária integração das atividades agrícolas e não-agrícolas, gerando empregos de melhor qualidade, em projetos de desenvolvimento local e regional sustentáveis, ainda está por ser enfrentada pelas políticas públicas.

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A mudança estrutural do trabalho no campo

Nos anos 90, consolidou-se no Estado de São Paulo uma mudança estrutural – em curso desde meados da década de 80 – nas ocupações da população economicamente ativa residente no meio rural. No período 1992-98, houve um grande aumento da participação, tanto dos homens quanto das mulheres, em atividades não-agrícolas.

Esse movimento ganhou tal magnitude no Estado que, no final dos anos 90, mais de 50% da população economicamente ativa (PEA) com residência rural ocupava-se em atividades não-agrícolas, conforme pesquisas desenvolvidas pelo “Projeto Rurbano”, do Núcleo de Estudos Agrícolas (NEA) do IE da Unicamp. Como resultado desse êxodo, a PEA agrícola no Estado de São Paulo passou de 1.261 mil pessoas ocupadas em 1992, para 944 mil em 1998, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

“Com esse quadro geral de mudanças estruturais na PEA rural paulista, marcada pelo contínuo crescimento das ocupações não-agrícolas, tornou-se fundamental avaliar se o emprego não-agrícola dos residentes rurais oferecia melhores condições de trabalho em relação ao emprego nas tradicionais atividades agropecuárias”, justifica Otavio Balsadi, a respeito da motivação de seu estudo.

No desenvolvimento da pesquisa, ele se valeu de informações da PNAD para os residentes na região não metropolitana e definiu três grupos de ocupações agrícolas (trabalhadores permanentes, trabalhadores temporários e operadores agrícolas) e sete não-agrícolas (serviços domésticos, serviços não-domésticos, indústria de transformação, comércio não-especializado, motoristas, professores e construção civil).
Para a comparação dos grupos de ocupações agrícolas e não-agrícolas foi construído um índice de qualidade do emprego (IQE), a partir de indicadores ligados ao rendimento na atividade principal, grau de formalização do trabalho e benefícios recebidos pelos empregados (auxílio-transporte, tíquete-alimentação, assistência médica, entre outros).

Ao final da coleta e cruzamento de dados, os resultados mostraram um quadro mais favorável para os grupos de ocupações não-agrícolas dos residentes rurais, com exceção dos serviços domésticos para as mulheres.