Opinião

Consulta à comunidade: balanço, reflexões e sugestões

Nos dias 12 e 13 de março últimos a Unicamp realizou o processo de consulta à sua comunidade interna para sucessão do reitor que irá dirigir a universidade no quadriênio 2009/2013.

Na qualidade de presidente da Comissão Organizadora da Consulta (COC), constituída pelo Conselho Universitário, apresento a seguir um breve balanço do processo e de seus resultados, comparando-o com a consulta ocorrida há quatro anos e fazendo algumas considerações e sugestões para o futuro.

A consulta à comunidade é o primeiro, e fundamental, estágio do processo democrático que a Unicamp utiliza para escolher seus dirigentes. De acordo com a legislação vigente, os reitores das universidades públicas paulistas são escolhidos pelo governador do Estado, com base em uma lista composta por três nomes.

No caso da Unicamp, essa lista é elaborada pelo Conselho Universitário, com base no resultado da consulta à comunidade. Nesta, é considerado o voto ponderado do corpo docente, do corpo discente e do corpo de servidores técnicos e administrativos, utilizando como fator de ponderação o peso de 3/5 para a categoria docente, e de 1/5 para cada um das duas outras categorias, nos termos da legislação vigente e dos Estatutos da Unicamp.

Embora possua essas características que a diferenciam de uma eleição, a consulta é um processo legítimo de escolha de dirigentes, alicerçada no respeito à democracia interna, na transparência do processo e no respeito à vontade da comunidade. A Unicamp adotou esse processo com êxito há quase três décadas e seus resultados vêm se mostrando de importância fundamental para o histórico de sucesso da Universidade.

O processo de consulta à comunidade para escolha do Reitor é composto por um conjunto de ações coordenadas pela COC, com o objetivo de organizar e supervisionar a realização do processo, e também de divulgar as candidaturas e suas propostas, além de estimular a participação de toda a comunidade.

Como parte do processo de consulta, a COC promoveu a realização de debates entre os candidatos, com o objetivo de divulgar para a comunidade as suas propostas, projetos e visões para a Unicamp. Esses eventos foram realizados no campus de Campinas, nos horários diurno e noturno, e nos campi de Piracicaba e Limeira, tendo contado, todos, com grande participação da comunidade. No sentido de ampliar ainda mais essa participação, os debates foram gravados pela TV Unicamp e transmitidos por meio da CameraWeb e do Canal Universitário de Campinas.

As regras para os debates foram formuladas de comum acordo entre a COC e representantes dos candidatos. As entidades representativas das três categorias que compõem a comunidade, a Associação de Docentes da Unicamp, o Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp e o Diretório Central dos Estudantes, foram convidados a compor a mesa condutora dos debates, e também a formular perguntas aos candidatos. As demais perguntas aos candidatos foram feitas pelos membros da comunidade presentes aos debates, e selecionadas por meio de sorteio.

O Jornal da Unicamp publicou, nas semanas que antecederam a consulta, entrevistas com os candidatos, abordando questões relativas ao ensino, à pesquisa, às relações com a sociedade e à gestão da Universidade, contribuindo assim para o aprofundamento desses temas e para sua divulgação junto à comunidade.

Foi justamente sob esse clima de democracia interna, combinado ao desejo de participar da escolha do futuro reitor, que 9.393 membros da comunidade, compareceram às 23 urnas localizadas nos quatro locais de votação nos dias em que se realizou a consulta. Dois desses locais localizaram-se no campus de Campinas (Faculdade de Ciências Médicas e Ginásio de Esportes), outro no de Piracicaba e o quarto no campus de Limeira. Votaram nesta consulta 1.595 docentes, 5.546 servidores e 2.257 alunos.

Deve ser destacado que esse número de votantes representa um acréscimo de 28,5% em relação aos que votaram na consulta anterior, ocorrida em 2005. Analisando-se a participação por categorias, verifica-se que o aumento se deu em todas elas. Votaram nesta consulta 13% a mais de docentes, 22% a mais de funcionários e 65% a mais de alunos. Houve, portanto, um aumento significativo na participação de todos os segmentos da comunidade, sendo destacado o aumento no número de estudantes.

Mas, embora a participação tenha aumentado, as taxas de abstenção ainda são expressivas. Nesta consulta houve 18% de abstenção entre os docentes, 23% entre os funcionários e 91% entre os alunos. Para os futuros processos de consulta, faz-se necessária uma análise cuidadosa dos motivos que podem levar à abstenção, buscando-se alternativas para motivar uma parcela ainda maior da comunidade a participar do processo. Algumas sugestões nesse sentido são apresentadas ao final deste artigo.

O Conselho Universitário da Unicamp, por meio da Deliberação A-37, de 30/09/2008, havia determinado que a consulta poderia ser realizada de forma convencional, por meio de cédulas de papel, ou por sistema eletrônico de votação. Contudo, devido a dificuldades operacionais ocorridas com o sistema eletrônico que seria utilizado nesta consulta, o Consu reviu essa decisão em 16/12/2008, determinando que fosse utilizado o método convencional.

Quanto à organização do processo de consulta, deve ser destacado o importante e competente trabalho realizado pela Secretaria Geral da Unicamp, cujos funcionários trabalharam por vários dias durante a fase de preparação da consulta, e também durante o período de votação. Também digno de destaque foi o trabalho voluntário de mais de 170 pessoas, que atuaram junto às urnas de votação como mesários durante os dois dias, e também como apuradores. Agradecimentos são devidos a cada uma dessas pessoas, pelo esforço e dedicação que tornaram possível a realização da consulta.

Olhando agora para o futuro, sou da opinião que o processo de consulta pode ser aperfeiçoado com vistas à escolha dos futuros reitores. Um dos aspectos que deve ser levado em consideração é o calendário do processo. O fato da consulta ser realizada em meados do mês de março faz com que toda a fase preparatória, incluindo as campanhas dos candidatos, ocorra durante os meses iniciais do ano. Como esse período coincide com as férias escolares, a participação da comunidade nessas etapas do processo tende a ser mais reduzida. Além disso, o expressivo contingente de alunos de graduação e de pós-graduação ingressantes nos anos em que se realiza a consulta tem poucos dias para se informar sobre o processo, e sobre os candidatos e suas propostas, o que muitas vezes inibe sua participação. Uma ação no sentido de deslocar o processo em relação ao mês de março poderia contribuir para estimular a participação, principalmente no caso dos estudantes.

Um segundo aspecto que merece atenção é a persistência do uso do sistema convencional de votação, com cédulas em papel. Esse método de votação tem-se revelado cada vez mais anacrônico, possibilitando a ocorrência de diversos tipos de falhas. As mais comuns constatadas pela COC neste processo incluem desde a falta de rubricas de mesários em algumas cédulas, levando à anulação de votos, até a difícil conferência individual das urnas, em que o número de cédulas depositadas deve coincidir com o número de assinaturas constante das listas de eleitores. Devido ao grande número de assinaturas superpostas nessas listas, algumas das urnas e respectivas listas tiveram de ser conferidas sucessivas vezes, por diferentes mesários e também pelos membros da COC. A demora ocorrida no processo de apuração desta consulta foi, em grande parte, devida a esse problema.

Outro argumento a favor da votação utilizando o sistema eletrônico é o seu potencial impacto com respeito à maior participação da comunidade. Com esse sistema, poder-se contar com um grande número de postos de votação, localizados em todas as unidades e órgãos da Unicamp, evitando-se deslocamentos das pessoas até os postos centralizados usados na votação convencional. Com isso, são oferecidas maiores facilidades e cria-se um estímulo adicional à participação dos vários segmentos, mas principalmente dos alunos.

Urge, portanto, que a Unicamp reúna suas competências para desenvolver um sistema eletrônico de votação robusto, seguro e que tenha a confiança de toda a comunidade, a ser empregado nas próximas consultas para escolha de seus dirigentes.

O balanço deste processo de consulta à comunidade para escolha do reitor revela um saldo extremamente positivo. Vivemos, sem sombra de dúvida, uma oportunidade histórica de reflexão sobre o futuro da Unicamp, por meio do exercício democrático e participativo da sua comunidade. Estão de parabéns, portanto, os dois candidatos que se submeteram ao processo de consulta, e toda a comunidade que dele participou.

Álvaro Crósta é diretor do Instituto de Geociências (IG) e Presidente da Comissão Organizadora da Consulta à Comunidade (COC)