CLAYTON LEVY

O Ministério da Educação pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 28 de julho, o texto definitivo da sua proposta de reforma universitária. Segundo o ministro Tarso Genro, o MEC prepara uma nova versão para o anteprojeto. Será a terceira desde dezembro do ano passado, quando foi apresentado o primeiro texto. A segunda versão foi divulgada em maio após críticas e sugestões das universidades públicas e privadas. Para o reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge, o documento ainda precisa ser melhorado.

“Certamente a terceira versão fará algumas correções ao texto anterior”, disse o ministro durante seminário promovido no dia 30 de junho pela Agência Dinheiro Vivo, em São Paulo. Ele não quis adiantar, porém, as possíveis mudanças a serem feitas. “Teremos uma série de reuniões internas para verificar o que deverá ser aperfeiçoado”, explicou. O novo texto ainda será submetido a uma nova rodada de debates públicos antes de ser enviado ao presidente Lula.

Versões não agradam ao meio acadêmico

Até agora, nenhuma das duas versões apresentadas agradou inteiramente ao meio acadêmico, seja público ou privado. “Concordamos com alguns pontos e continuamos discordando de outros”, disse o reitor da Unicamp, que também participou do seminário como um dos expositores. Um dos pontos a ser corrigido, segundo ele, diz respeito à autonomia universitária.

“O MEC continua com a idéia de definir o que seja autonomia; insistimos que esse é um dispositivo constitucional que não precisa de regulamentação”, argumenta Tadeu Jorge. O reitor também considera que a proposta do governo dá pouca ênfase à questão da pesquisa. “Ainda achamos que o número de mestres e doutores formados anualmente é muito baixo”.

Tadeu Jorge criticou também outros dois pontos da proposta, um relacionado à assistência estudantil e outro às ações afirmativas para inclusão social previstas no anteprojeto. O reitor classifica como “muito tímida” a idéia de reservar 5% do orçamento de custeio das universidades federais para a assistência estudantil. “Esse percentual deveria ser maior, já que é um elemento importante para diminuir a evasão”, observa. “A Unicamp, por exemplo, gasta 13% e achamos que ainda não é o ideal”.

No que diz respeito às ações afirmativas, Tadeu Jorge disse que a proposta do MEC evoluiu mas ainda precisa melhorar. “O governo continua partindo do princípio da reserva de vagas, que na visão da Unicamp está equivocado”, pondera. “Insistir no sistema de cotas não é uma boa alternativa”, destaca. Para o reitor, a proposta da Unicamp oferece uma contribuição mais qualificada.

Aprovado pelo Conselho Universitário no ano passado, o Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social (PAAIS) entrou em vigor no vestibular desse ano. Segundo Tadeu Jorge, trata-se de uma alternativa ao sistema de cotas em que a qualificação acadêmica continua sendo determinante na seleção dos candidatos, não havendo, portanto, reserva de vagas.

O programa prevê 30 pontos a mais na nota final a alunos que cursaram o ensino médio integralmente em escolas da rede pública e 40 pontos para aqueles que além de ter estudado em escolas da rede pública se declararam negros ou indígenas. O sistema adotado levou em conta um estudo feito sobre quatro gerações de estudantes da Unicamp que ingressaram em meados dos anos 90. O estudo revelou que, entre estudantes com notas semelhantes no exame vestibular, aqueles que cursaram o ensino médio na escola pública apresentaram desempenho acadêmico superior ao longo do curso.

Já no vestibular deste ano a Comissão Permanente para os Vestibulares (Comvest) convocou um número recorde de estudantes oriundos de escolas da rede pública na primeira chamada para matrícula: 962 candidatos. O número representa 32,8% dos 2.934 convocados em primeira chamada e é o maior da história do vestibular da Unicamp. No ano passado, 24,2% dos convocados em primeira chamada haviam cursado o ensino médio em escolas públicas. O número de candidatos que se declararam negros ou indígenas convocados em primeira chamada também é recorde: 443, ou seja, 15,1% do total de convocados, contra 10,5% no ano passado.