Guardiões de fronteira

Fernando de Tacca

O recente conflito na implantação da reserva indígena Raposa Serra do Sol colocou militares de alta patente como protagonistas de falas contrárias à demarcação de terras contínuas e com críticas à política indigenista atual, principalmente em áreas de fronteiras. Vale lembrar que, se existe política indigenista no Brasil, deve-se à ação inconteste de Cândido Mariano da Silva Rondon. Engenheiro formado pela Escola Militar da Praia Vermelha, de onde também saiu Euclides da Cunha, o Marechal Rondon criou em 1910 o Serviço de Proteção ao Índio e Localização do Trabalhador Nacional (SPILTN), a partir de 1918 chamado de SPI. Este órgão governamental já trazia implícito no seu nome a idéia de integração das populações indígenas ao processo produtivo nacional. A integração dos povos indígenas via ação civilizatória do Estado, pelas ações do SPI, não implicava na perda das identidades e das tradições com a incorporação de valores da nação. A chamada Comissão Rondon, responsável pela ocupação territorial através da expansão do telégrafo utilizou mão-de-obra indígena para abrir suas picadas na mata, e também instrumentalizou índios para ocupar os próprios postos de telégrafos, como foi o caso dos nhambiquaras em Barão de Melgaço

Entretanto, mesmo com a inserção do índio como um trabalhador integrado nas ações civilizatórias de Estado, tais ações se contrapunham às posições religiosas dos missionários, pois permitia a absorção dos valores e símbolos nacionais na construção paradigmática de um índio brasileiro de fronteira em plenitude étnica. Com formação humanística marcada pelo positivismo de Auguste Conte, Rondon implementou uma política de proteção às populações indígenas e propiciou a presença civilizatória do Estado brasileiro em terras longínquas e de difícil acesso na selva amazônica.

Rondon, no comando da Inspetoria de Fronteiras, organizou uma longa expedição rumo ao monte Roraima, nas fronteiras entre Brasil, Venezuela e Guianas. A expedição rumo ao lendário complexo montanhoso foi organizada com mais de 180 índios macuxis, com suas mulheres e filhos da aldeia do Barro, que acompanharam Rondon até a tríplice fronteira. O filme “Viagem ao Monte Roraima” (1927), realizado pelo major Thomaz Reis, mostra as dificuldades que a expedição teve na travessia de rios e montanhas. A cena final do filme, como apoteose e como ocupação simbólica da fronteira, nos apresenta aqueles que poderiam guardá-la, os próprios habitantes do lugar, os índios macuxis, reconhecidos como brasileiros. Rondon aparece segurando a bandeira nacional ladeada pelas bandeiras da Venezuela e das Guianas, em meio um grupo numeroso de índios macuxis, no topo do monte Roraima. E é isso que Rondon anuncia para toda a nação naquele momento: a existência de uma população indígena brasileira naquele distante lugar.

O antropólogo Antonio Carlos de Souza Lima identifica o termo “guarda de fronteira”, que aparece nos textos oficiais do SPI, como um conceito estratégico e como marca simbólica da ocupação das nossas fronteiras por índios brasileiros. As ações do médico e sanitarista Noel Nutels, quando criou o SUSA – Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas (1956-1973) – e que proporcionou trabalho de atendimento médico às populações indígenas no Brasil, contaram com a colaboração de nossas Forças Armadas, principalmente da Aeronáutica, pois sem tal logística seriam impossíveis suas ações assistenciais.

A presença indígena na ocupação de nossos limites territoriais como uma proposta estratégica de Rondon ao incorporá-los na idéia de nação tornou-os guardiões simbólicos de nossas fronteiras. Que a memória de Rondon e dos guardiões macuxis de nossa fronteira seja relembrada pelos militares e pela sociedade brasileira, e lhes seja somente dado o que lhes é de direito, a terra; e aos militares somente sua função, a defesa da soberania nacional e incentivadores de suas próprias memórias em mais ações generosas, como as de Rondon e Nutels, e que não as confundam com a autonomia legal indígena em suas reservas.

 

“Miragens”e neblina da nossa política de C&T

Renato Dagnino

O professor Nicolsky, um dos autores de Inovação tecnológica: realidade e miragem (FSP-29.07.08), é um dos mais agudos analistas da Política de C&T (PCT). É, também, um dos pesquisadores das ciências duras que mais tem criticado a orientação que assumiu na última década.

O artigo trata de nosso desempenho tecnológico avaliado pelas patentes. Como se sabe, sofrível, quando comparado com o que temos tido em ciência. O qual, ressalto eu, é conseqüência de um enorme gasto público realizado desde a década de 50 para formar pesquisadores.

De forma competente, o artigo mostra que aquilo que é tomado como diretriz da PCT atual – “transformar em patentes a ciência produzida nas nossas universidades” – é uma “miragem que se desmancha no ar”.

Existem, entretanto, outras “miragens”. A começar pelo fato de que essa diretriz é tão velha quanto a própria PCT. E que sua reorientação neoliberal da última década, que tem custado também muito dinheiro público concedido a empresas (inclusive multinacionais!), não tem produzido o resultado alegado.

A crítica que faz o artigo é correta. Mas por compartilhar a obsessão com as patentes, com a inovação nas empresas e com uma corrida internacional para ver quais se tornarão mais lucrativas através da tecnologia, ele permanece imerso na neblina ideológica que cerca a PCT.

Mesmo porque a “miragem” apontada já está sendo desfeita. Claro que de forma artificial, irrealista e ineficaz como qualquer ação guiada por obsessões.

Os responsáveis pela PCT, tendo finalmente compreendido que o conhecimento só chega às empresas embutido em pessoas, estão praticamente pagando para que elas empreguem mestres e doutores para fazer P&D. Eles afirmam, contrariando o que declaram os empresários, que é disso que estes precisam para aumentar sua lucratividade. Contudo, o fato de que as empresas absorvem menos de 1% dos mestres e doutores que se formam por ano é um sintoma claro da disfuncionalidade da PCT.

Mas há outros sintomas que indicam a ineficácia da PCT para elevar a propensão à realização de P&D das empresas.

Entre eles, o fato de que apenas 100 empresas das 30 mil que inovam introduziram no mercado (nos últimos três anos) alguma inovação de processo realmente nova; a importância que tem a P&D na estratégia de inovação das empresas inovadoras, que é quatro vezes menor do que a correspondente à aquisição de máquinas; o fato de que, das empresas inovadoras, só 7% mantém relação com universidades e institutos de pesquisa e que, destas, 70% atribuem a ela baixa importância; o de que enquanto o governo vem alocando recursos crescentes para a P&D nas empresas o seu gasto vem diminuindo em termos relativos; o de que entre as que não inovam só 12% declaram como causa a escassez de fontes de financiamento, mas 70% as condições de mercado.

Tudo isso reforça um quadro que há seis décadas se tenta reverter mediante políticas equivocadas. O comportamento dos empresários não se deve à falta de recursos e instrumentos governamentais. Ele é economicamente racional frente àquilo que percebem como “condições de mercado”; mas que deve ser atribuído à nossa condição periférica.

Os autores do artigo defendem mais favores para a empresa: o que chamam de “compartilhamento universal do risco tecnológico entre Estado e empresa”. Mas ao manter a proposição, na teoria equivocada e na prática catastrófica, de que o objetivo da PCT deve ser fazer com que o conhecimento produzido com recurso público beneficie a empresa (e, como candidamente se diz, leve ao bem-estar da sociedade), correm sério risco. O de reforçar o mito de que a PCT é apenas planejamento neutro (policy) desprovido de interesses e valores (politics), e de adensar a neblina que a envolve.

Para fugir da cruz da comunidade de pesquisa a PCT está indo cair na caldeirinha dos empresários. Os que almejam um cenário melhor para todos devem lutar para colocá-la a serviço da sua construção.

Concluindo: é improvável, ainda que se desfaçam as “miragens” apontadas, as empresas utilizem adequadamente os recursos que o governo está disponibilizando, e se aproveitem do nosso potencial científico-tecnológico.

Mas, se isso vier a ocorrer, e aí entraríamos num debate muito mais relevante, será que subsidiar a empresa para torná-la mais lucrativa ajudará a resolver os desafios tecnológicos e científicos daquele cenário? Será que é na “competitividade empresarial” que devemos depositar nossa esperança de desenvolvimento?