Qual é o tamanho
da nossa pobreza?
Representante do Banco Mundial afirma que o Brasil está
com 17 milhões de miseráveis a menos, em relação a 1993

ual é, afinal, a dimensão da pobreza no Brasil? Ela concentra-se nas pequenas cidades e na zona rural ou nas regiões metropolitanas? Questões como essas foram debatidas no II Seminário Brasileiro da Nova Economia Institucional. A mesa-redonda de abertura, cujo tema foi “Instituições e Estratégias de Combate à Pobreza”, reuniu os economistas Joachim Von Ansberg (Banco Mundial), José Graziano da Silva (Unicamp), Ricardo Henriques (UFF) e o sociólogo Ricardo Abramovay (USP).

As projeções de Ansberg –transparências inclusas – acenderam o debate. Escorado em números, planilhas e gráficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Economia Aplicada (IPEA), o representante do Bird, alemão lotado há 9 anos na instituição - quatro deles no Brasil -, afirmou que o número de pobres no Brasil despencou nos últimos anos, mais precisamente depois da estabilização de 1994. Pelas contas de Ansberg, se o país tinha 52 milhões de miseráveis em 1993, hoje o contingente que tem renda inferior a R$ 65 mensais não passa de 35 milhões.

Ansberg saiu da renda e fincou o pé na geografia, afirmando que a pobreza se concentra no sertão nordestino. E justificou a queda repentina no número de excluídos: os avanços do país, no que diz respeito aos indicadores sociais, entre os quais a redução das taxas de evasão escolar e de mortalidade infantil. No campo do consumo, o economista do Banco Mundial constata que as classes mais baixas hoje têm mais acesso às linhas de crédito.

Os cenários desenhados por Ansberg não foram menos otimistas. Pelos seus cálculos, o número de pobres pode cair pela metade, nos próximos 15 anos, caso a economia cresça 6% ao ano, projeção considerada extremamente otimista em razão das turbulências do mercado e das oscilações dos índices. Em sua mensagem final, entretanto, o representante do Bird alerta que apenas o crescimento não será suficiente para atenuar os efeitos da miséria. Ele teria que estar acompanhado por “uma reforma mais profunda do gasto social, com alocação eficiente de recursos entre os programas”.
Os números e as projeções de Ansberg foram contestados pelo economista José Graziano da Silva, professor do Instituto de Economia da Unicamp, um dos debatedores da mesa-redonda. As diferenças começam na tábua das estatísticas. Graziano fala em 54 milhões de pobres, boa parte deles, segundo o economista, radicados nas periferias das regiões metropolitanas, uma legião de excluídos que só teria feito crescer entre 1995 e 1999. Concentração de renda e de propriedade, salários baixos e o modelo tributário seriam, de acordo com Graziano, os fatores geradores da miséria.

Ansberg não questiona os números do professor da Unicamp, mas lembra que o conceito de pobreza exposto por Graziano é diferente do utilizado pelo Banco Mundial, que trata o problema mais como uma ferramenta analítica do que normativa. “O importante não é contar os pobres, mesmo porque todos os números são muito altos”, diz o economista do Bird, para quem a vida no campo é mais barata, fator que inviabilizaria comparações entre a pobreza rural e a urbana.
O economista do Bird reconhece a “altíssima” desigualdade de renda no Brasil, mas lembra que isso é uma característica estrutural do país, a ser mudada com o combate à pobreza rural e com investimentos maciços na área de educação, ações que levariam à distribuição mais justa de renda. Essa receita também foi contestada por Graziano, que acredita ser a educação um direito básico importante, mas não um componente gerador de renda. Para o economista da Unicamp, o aumento do salário mínimo é fundamental para a redução da pobreza.

Reflexão - As críticas de Graziano são endossadas pelo sociólogo Ricardo Abramovay, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. A começar pela dança dos números de pobres. Uma diferença que supera a dezena de milhões não pode ser tratada como irrelevante, avalia o sociólogo, que centra sua crítica em dois pontos. O primeiro por considerar que, apesar da implantação de algumas políticas sociais, a sociedade está longe de discutir com profundidade quais seriam os requisitos constitucionais necessários para uma mudança de modelo estabelecido, não por acaso o objetivo do seminário. “Existe um buraco na reflexão sobre as mudanças institucionais que atenuariam os efeitos da pobreza”, constata.

O outro ponto é a distribuição de renda. Na opinião de Abramovay, o problema da concentração se exprime em todos os setores da sociedade, sem que haja um debate sobre os mecanismos que sustentem uma transição para um cenário mais alentador. “A propaganda daquela camionete gigantesca da qual se aproxima um cachorro, que recua depois que o bólido quase late, é emblemática. E o que diz aquele carro? Eu sou todo-poderoso, eu não tenho limite, ninguém pode mandar em mim. Essa é a sociedade brasileira”, compara.

Abramovay acredita que a única forma de sair do limbo seja a introdução de novas regras formais e jurídicas, que caminhariam juntas com novas normas de comportamentos informais, conquistados por meio de mudanças que não seriam perceptíveis do ponto de vista da ação política. O sociólogo reconhece que o país transita para uma situação melhor, mas a marcha é lentíssima. Para ilustrar o abismo entre as classes, cita seu próprio exemplo de professor universitário, com carro na garagem, casa própria e filho em escola particular. “Não precisa comparar com o Lalau. Basta olhar para a pessoa que trabalha em sua casa para constatar como é chocante o contraste”.

Outro ponto colocado por Ansbenrg que chama atenção de Abramovay é o fato de o economista colocar a pobreza como um fenômeno fundamentalmente nordestino e rural, o que foi classificado pelo sociólogo de “ilusão de ótica” por tomar apenas a renda como base de cálculo. Uma conta que privilegia parâmetros como longevidade, alfabetização e renda em detrimento da qualidade de vida. Para o sociólogo, o garrafeiro que tem uma renda de R$ 300 e mora sob a ponte da Cidade Universitária, em São Paulo, não é menos pobre que o sertanejo que recebe meio salário mínimo.

Abramovay estranha também a omissão acerca da violência urbana, para ele “socialmente muito definida”. E vai na garupa de indicadores que não constam nos gráficos do Bird: se no quadrilátero formado pelas ruas Oscar Freire, Lorena, Bela Cintra e Haddock Lobo, nos Jardins, em São Paulo, os índices de homicídios são similares aos da Noruega, ao se afastar 30 quilômetros desse eldorado, o cidadão cai no Campo Limpo, onde nem situação de guerra mata tanto. São insuficientes, para ele, os números que não refletem a problemática da exposição às drogas e à violência sexual sofrida pelas crianças nos bairros mais pobres.

Joachim Von Ansberg diz não fechar os olhos para a violência urbana e para a incidência da pobreza metropolitana mencionada por Abramovay e Graziano, embora, no segundo fenômeno, tenha dúvidas sobre seu crescimento, por acreditar que é preciso dissociar o aspecto monetário de outras dimensões da miséria. “A pobreza pode ter aumentado nas regiões metropolitanas nos últimos dois anos, mas esse aumento foi muito menor que a redução da miséria registrada em todo o país desde 1994”, argumenta.

Quanto à violência, Ansberg reconhece tratar-se de um “problema-chave” nas regiões metropolitanas, responsável pela queda da qualidade de vida da população. Para ele, não há uma receita mágica que coloque um fim nesse círculo vicioso. Urbanização, projetos voltados para cidadania, educação e acesso aos serviços de segurança pública são algumas das iniciativas sugeridas pelo economista. “A pobreza produz violência e vice-versa. Visitei muitas favelas onde as pessoas têm medo de sair de casa, de mandar as crianças para a escola. Fica claro que esse nível de intimidação reduz as oportunidades econômicas”, constata Ansberg.
Abramovay admite que o representante do Banco Mundial lamenta essa insuficiência, mas acha que isso contribui para minimizar o desafio que consiste em dizer o que se faz para eliminar a pobreza metropolitana. “Tudo se passa como se esse problema estivesse mal ou bem-resolvido, porque as pessoas estão com mais renda do que nas regiões mais miseráveis do país. Acho que isso não é verdade. Quem vive em São Paulo sabe que não é verdade”, diagnostica. Pior: segundo ele, a sociedade brasileira não tem a receita para melhorar esse quadro.

O professor da USP tem para si algumas convicções. A primeira seria uma ampla mobilização intelectual no interior das elites para se discutir a questão dos limites entre o público e o privado, iniciativa que deveria guardar boa distância dos meios convencionais e das conferências. Abramovay entende que as elites vão limitar a sua usurpação do espaço público só quando existir, no poder público, indivíduos e organizações voltados explicitamente para a promoção dos mais pobres. “Essa receita seria uma mistura de capacidade de colocar de maneira negociada limite para quem tem poder demais, e capacidade de dar confiança, injetar organização, auto-estima a quem tem poder de menos”.

Esse modelo possibilitaria, na análise de Abramovay, a formação de uma espécie de substrato que resultaria em mudanças formais e legislativas, envolvendo o plano político, a começar de uma reforma tributária, como prega também Graziano. “Rico nesse país não paga imposto, é uma coisa fantástica”, ironiza. O passo seguinte, para o sociólogo, seria a implantação de reformas que possibilitassem o acesso à moradia e à terra, entre outras medidas. Mas faz uma ressalva: as mudanças têm de estar baseadas na capacidade organizativa da sociedade, colocando limites aos poderosos e, nesse quadro, o papel do Estado é “crucial”. “Não há políticas sociais que estejam apoiadas sobre a organização da sociedade sem que o Estado se comprometa seriamente com essas ações”.

continua ..