Nesta quarta-feira, 16/2, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Unicamp se reuniram de forma telepresencial com representantes da Prefeitura Municipal de Campinas para oficializar a entrega do aplicativo EducaSaúde, uma plataforma de software destinada ao acompanhamento e prevenção, em tempo real, da pandemia de Covid-19 em comunidades escolares.
O projeto irá viabilizar ações de vigilância participativa em unidades públicas de ensino através do monitoramento de informações fornecidas por estudantes, pais, docentes, funcionários e gestores sobre o estado de saúde de todos que frequentam os locais monitorados pelo aplicativo. Isso possibilitará a identificação de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. Por sua vez, as Vigilâncias em Saúde de cada local poderão gerar relatórios diários de monitoramento e direcionar as demandas para as unidades de saúde mais próximas. A previsão é de que a tecnologia beneficie cerca de 50 mil pessoas.
A ferramenta foi desenvolvida pelo MPT e pela Unicamp, com a colaboração do Departamento de Vigilância em Saúde de Campinas (Devisa), no âmbito de um inquérito civil que tem por objeto a segurança de educadores e alunos nas atividades escolares presenciais em Campinas. Contou também com o apoio do STMC (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas) e da ETEC Euro Albino de Souza, de Mogi Guaçu.
O aplicativo será fornecido gratuitamente para Estados e Municípios interessados na tecnologia, com a possibilidade de customização. “A tecnologia será cedida gratuitamente aos interessados. A licença aberta poderá ser empregada nos estabelecimentos de ensino, de forma complementar aos mecanismos de vigilância já existentes. Além disso, a ideia é que o aplicativo se torne um legado da pandemia, tendo por objetivo proteger a saúde de trabalhadores da educação e estudantes em outras situações de controle de doenças em escolas”, afirma a procuradora, Clarissa Schinestsck, idealizadora da ferramenta.
Segundo os realizadores, esta é a primeira plataforma a disponibilizar, em tempo real, de forma integrada com os órgãos de monitoramento, informações precisas que possibilitam o acompanhamento e também a prevenção da transmissão da doença. O aplicativo foi projetado de forma adaptável às condições locais e é expansível para outras epidemias. Segundo a Unicamp, estando sob licença de software livre, a plataforma ficará disponível para customizações sem ônus.
Como funciona - A plataforma é constituída por três módulos, sendo dois módulos interativos, acessados via web pelos usuários, e um módulo de retaguarda, que provê serviços computacionais aos outros dois módulos, como a autenticação e processamento de informações dos usuários, além da notificação de casos suspeitos aos órgãos de vigilância epidemiológica.
O primeiro módulo interativo consiste em um WebApp destinado aos usuários da comunidade escolar ou universitária (alunos, professores e funcionários). Esse módulo contém um questionário de sintomas a ser preenchido pelo usuário, após sua autenticação (inserção e confirmação de credenciais). Em caso de ao menos um sintoma positivo, é emitida uma recomendação para que o usuário não se dirija a sua escola ou Universidade, aguarde o contato da vigilância em saúde e, opcionalmente, entre em contato com a unidade de saúde mais próxima da sua residência. Paralelamente, a Vigilância Epidemiológica é notificada da ocorrência, por meio do segundo módulo interativo (backoffice), com os dados e sintomas daquele usuário. Caso nenhum sintoma seja assinalado pelo usuário, nenhuma ação é desencadeada, sendo apenas emitida uma recomendação para que o usuário siga fazendo o acesso diário ao EducaSaúde.
O módulo backoffice consiste em uma aplicação web administrativa, responsável pela visualização e acompanhamento em tempo real das notificações enviadas pelos usuários (via WebApp). Por fim, o módulo de retaguarda é responsável pelo armazenamento e processamento de informações, além da comunicação com sistemas da Prefeitura para acesso aos dados dos usuários.
A primeira versão da EducaSaúde foi desenvolvida por uma equipe composta por alunos da Unicamp, em parceria com a SciPet, empresa-filha da Universidade, que executou o projeto a um custo mínimo. A equipe trabalhou em estreita colaboração com as docentes Maria Rita Donalísio e Maria Ângela Antonio, da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp; com o médico Rodrigo Angerami, do Departamento de Vigilância em Saúde de Campinas e do Hospital das Clínicas da Unicamp; com o engenheiro Eduardo Martinho Rodrigues, do STMC, e com Etecs, para a definição e levantamento de requisitos da plataforma.
“É uma colaboração que nos orgulha, primeiramente pela integração de esforços de agentes públicos em prol da população, que financia todo o esforço em educação, ciência e produção de tecnologia. Adicionalmente, a presença de empresas que se formaram no seio da própria Universidade em iniciativas como esta aponta para um tipo de cooperação que é muito benéfica, e nos dá a certeza de estarmos cumprindo nossa missão de educadores”, reforça o professor Ricardo Dahab, do Instituto de Computação da Unicamp. Junto com o professor Breno de França, Dahab esteve à frente da equipe de desenvolvimento da ferramenta.
Inquérito – Desde 2020, o MPT conduz, com apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), um inquérito civil com o objetivo de garantir a segurança contra a Covid-19 nas aulas presenciais da rede pública municipal de Campinas. A atuação do MPT produziu vistorias sanitárias em todas as unidades de ensino, capacitações para servidores da Secretaria Municipal de Educação e elaboração de uma cartilha ilustrada para conscientizar sobre as medidas de prevenção a serem tomadas no retorno às aulas, entre outras providências. O MPT continua acompanhando as medidas sanitárias adotadas no ambiente escolar em Campinas por meio de audiências e diálogo constante com os representantes da Secretaria Municipal de Educação.
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