Reitores latino-americanos defendem autonomia universitária em reunião da UDUAL

No dia 9 de outubro, aconteceu a quinta reunião Brasil-Cone Sul da União das Universidades da América Latina e do Caribe (UDUAL), rede que reúne instituições de ensino superior da região. A Unicamp foi a anfitriã do evento, que teve como objetivo discutir questões pertinentes ao ensino superior, como a autonomia universitária e a virtualização do ensino no cenário de pandemia, e definir ações futuras. 

A reunião ocorreu durante todo o dia, com a presença de reitores e reitoras de universidades latino-americanas. Na mesa de abertura, Marcelo Knobel, reitor da Unicamp e presidente da região Brasil da UDUAL, destacou as dificuldades sanitárias, políticas e econômicas do momento e salientou a importância da rede UDUAL. Participaram também da abertura o presidente da região Cone Sul da UDUAL, Hugo Juri, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Goiás (UFG), Edward Madureira, e Roberto Escalante, secretário geral da UDUAL.

audiodescrição: print de reunião ocorrendo no zoom
Representantes de instituições de ensino superior durante a reunião 

Além das discussões, os dirigentes das instituições de ensino definiram um plano de trabalho para o próximo período, que envolve atividades e estratégias de cooperação e ação entre as universidades. 

Autonomia: um princípio fundamental sob ataque
A conferência principal da reunião, intitulada “Autonomia da Universidade no Brasil: Desafios e ameaças permanentes ao Ensino Superior público" foi proferida pelo professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Paulo Speller. O docente, que já foi vice-presidente da UDUAL e secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), destacou os ataques à autonomia universitária no Brasil e traçou, além do panorama histórico acerca do princípio, os desafios que envolvem o tema. Na sua visão, há dois elementos principais referentes à autonomia e que definem o papel estratégico das universidades: escolha de dirigentes e orçamento, e ambos estão sob ameaça.

“Estou falando de coisas concretas, não são abstrações que seriam difíceis de entender. Estamos falando de nomeação de reitores, estamos falando de como os mecanismos internos se estabelecem para escolher o reitor, e estamos falando de orçamento”, enfatizou.

Até o momento, o governo de Jair Bolsonaro já nomeou seis reitores que não foram os mais votados pela comunidade acadêmica ou que sequer constavam na lista. Apesar da legislação brasileira deixar a cargo do presidente as nomeações, desde a redemocratização do país apenas um reitor não eleito pela comunidade foi nomeado.

Referindo-se a esses ataques, o docente lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) referente ao assunto. Dois ministros do STF já votaram pelo respeito à lista tríplice e pela nomeação do primeiro colocado. Sustentam, principalmente, o fato de que nomear outro candidato, ou um nome alheio à lista, fere o artigo 207 da Constituição Federal. Neste artigo, a carta magna afirma que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

audiodescrição: print do professor paulo speller ministrando palestra em reunião do zoom
Cortes orçamentários representam ataque à autonomia, diz Paulp Speller

Na vertente do orçamento, Paulo pontuou o ataque referentes aos cortes de recursos. No âmbito federal, o governo enviou uma proposta orçamentária ao Congresso Nacional com diminuição de 17% do orçamento das universidades e institutos federais para 2021. Já no âmbito do estado de São Paulo, houve a tentativa do governo estadual de apropriar-se dos superávits financeiros das universidades paulistas (USP, Unicamp e Unesp), e da Fapesp,  o que foi derrubado após articulação das comunidades acadêmicas. Ele destacou a importância desses superávits, que acabam funcionando como reservas estratégicas para o planejamento das administrações universitárias e para atravessar a momentos de crise, como o que estamos passando com a pandemia.

O professor também enfatizou os desafios atinentes ao orçamento das instituições de ensino superior no Brasil. Em sua avaliação, é problemático que não haja nenhuma definição legal sobre os percentuais destinados ao financiamento das universidades e institutos federais. Como consequência, os orçamentos ficam à mercê da decisão de governos. No caso das universidades estaduais paulistas, Paulo avalia positivamente o fato de terem um financiamento fixo, que decorre da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS). Como ponto negativo, avalia, elas acabam sujeitas à situação econômica do momento. 

“Mais arrecadação, mais orçamento. Menos arrecadação, menor orçamento. Mas no caso das universidade federais não há uma definição de parâmetros que definam a percentagem. Não há uma regra clara. Isso cria uma situação em que o governo federal intervém recorrentemente tanto na nomeação de reitores como em cortes e distribuição no orçamento das universidades”, comparou.

Segundo Paulo, a pandemia enfatizou o papel estratégico das universidades e os governos, federal e estaduais, deveriam seguir o exemplo da Catalunha, que incrementou o orçamento de suas universidades mesmo estando em crise econômica. “O governo catalão deu um adendo de 100 milhões de euros para as universidades, e a Espanha vive uma crise econômica tremenda também. A arrecadação está baixando e todavia a região autônoma de Catalunha decidiu não cortar orçamento e reconhecer as responsabilidades das universidades. Quando se reconhece o papel estratégico das universidades é factível novos aportes orçamentários para que as universidades cumpram seu papel”.

Dessa forma, disse, é preciso ir além da resistência, pois as evidências de tudo o que estão fazendo as universidades, mostram que elas possuem um papel estratégico, que serve à sociedade. “Preservando a universidade e indo além nas suas possibilidades de desenvolvimento tecnológico, de inovação, de formação, de investigação, de extensão: esse é o papel estratégico e que se reafirma hoje em dia e aí está a importância da autonomia. A universidade não está para servir esse ou aquele governante, está para servir à sociedade”.

Virtualização do ensino
Os desafios da virtualização do ensino também foram tratados na reunião, em um painel de discussão. Os debatedores foram Francisco Cervantes, reitor da Universidade de la Rioja no México; Alma Herrera, reitora do Instituto Rosario Castellanos, México; Orlando Delgado, diretor executivo do Conselho de Avaliação e Acreditação Internacional (CEAI) da UDUAL, e Manuir José Mentges, pró-reitor da Graduação e Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). 

Os professores expuseram o cenário da pandemia como acelerador da virtualização e destacaram os desafios e as oportunidades deste processo. No âmbito dos desafios, levantou-se a necessidade de garantir acesso às ferramentas e maquinários que envolvem esse tipo ensino. Além disso, destacou-se a sobrecarga de trabalho docente e a necessidade de permanente capacitação de professores para que consigam atuar virtualmente com qualidade.  

Como pontos positivos e como oportunidades, frisou-se a possibilidade de transição de um modelo epistemológico baseado em comunidade científicas fechadas para um modelo em que haja co-construção do conhecimento. A ampliação das redes de cobertura de ensino das universidades e perspectiva de consolidar ofertas educativas interinstitucionais em ambientes virtuais também foram destacadas. Como exemplos de redes que já foram desenvolvidas, citou-se o Diplomado em Tecnologias e Didáticas, que é oferecido em conjunto pela Universidade Autônoma do México (UNAM),  Universidade Técnica Particular de Loja (UTPL), do Equador, e Universidade Internacional de La Rioja (UNIR), da Espanha.

Plano de trabalho
O secretário geral da UDUAL, Roberto Escalante, apresentou o plano de trabalho e de ação da UDUAL para o segundo semestre de 2020. O estreitamento da relação com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), a capacitação de professores para o ensino virtual e a realização de uma grande pesquisa para conhecer a realidade das universidades serão focos prioritários. 

Confira a minuta e acordos da reunião aqui

Imagem de capa

audiodescrição: ilustração amarela e lilás com um mapa da américa latina e imagens de fundo de campus de universidades
Reunião da UDUAL ocorreu no dia 9 de outubro